Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 4.427,10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 4.427,10

Autor

JULIO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE OEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO· OAB PI 21988· CPF 066.***.***-50

Autor:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Autor:

BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO· OAB PI 21988· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Autor:

BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO· OAB PI 21988· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 10.068,11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 10.068,11

Autor

MUNICIPIO DE OEIRAS

Reu

JULIO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Reu:

BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO· OAB PI 21988· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE OEIRAS

Reu

JULIO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO· OAB PI 21988· CPF 066.***.***-50

Autor:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Reu:

BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO· OAB PI 21988· CPF 066.***.***-50

Reu:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE OEIRAS

Reu

JULIO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO· OAB PI 21988· CPF 066.***.***-50

Autor:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Reu:

BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO· OAB PI 21988· CPF 066.***.***-50

Reu:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MUNICIPIO DE OEIRAS RECORRIDO: JULIO RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: FLAVIO ALMEIDA MARTINS, BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR MUNICIPAL. VERBAS REMUNERATÓRIAS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I – Em sede de ação de cobrança de remuneraç... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 9.902,10

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 9.902,10

Autor

JOSE JULIO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB CE 38361· CPF 037.***.***-20

Autor:

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO· OAB CE 41608· CPF 056.***.***-10

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJOCPF

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUECPF

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB CE 38361· CPF 037.***.***-20

Autor:

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO· OAB CE 41608· CPF 056.***.***-10

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB CE 38361· CPF 037.***.***-20

Reu:

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO· OAB CE 41608· CPF 056.***.***-10

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOSÉ JÚLIO RODRIGUES DE SOUSA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. JUIZ RELATOR: IRANDES BASTOS SALES EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO JUNTADA AOS AUTOS. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA ASSINATURA. SIMILITUDES E DIVERGÊNCIAS GRÁFICAS QUE NÃO PERMITEM AFERIÇÃO SEGURA A OLHO... (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJOCPF

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUECPF

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB CE 38361· CPF 037.***.***-20

Autor:

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO· OAB CE 41608· CPF 056.***.***-10

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB CE 38361· CPF 037.***.***-20

Reu:

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO· OAB CE 41608· CPF 056.***.***-10

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 5.442,80

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/11/2025. Documento: 181229375 (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 5.442,80

Autor

JOSE JULIO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB CE 38361· CPF 037.***.***-20

Autor:

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO· OAB CE 41608· CPF 056.***.***-10

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (28/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJOCPF

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUECPF

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB CE 38361· CPF 037.***.***-20

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO· OAB CE 41608· CPF 056.***.***-10

Reu:

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB CE 38361· CPF 037.***.***-20

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO· OAB CE 41608· CPF 056.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJOCPF

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUECPF

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB CE 38361· CPF 037.***.***-20

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO· OAB CE 41608· CPF 056.***.***-10

Reu:

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB CE 38361· CPF 037.***.***-20

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO· OAB CE 41608· CPF 056.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ANTONIO BRAZ DA CUNHA Requerido BANCO DO BRASIL S.A. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Granja 1ª Vara da Comarca de Granja Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro - CEP 62430-000, Fone: (88) 3624-1488, Granja-CE E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 3000398-62.2024.8.06.0081 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Tarifas] Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA ajuiz... (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 5.538,74

Último movimento: Juntada de certidão (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 5.538,74

Autor

JOSE JULIO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB CE 38361· CPF 037.***.***-20

Autor:

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO· OAB CE 41608· CPF 056.***.***-10

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJOCPF

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUECPF

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO· OAB CE 41608· CPF 056.***.***-10

Autor:

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB CE 38361· CPF 037.***.***-20

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO· OAB CE 41608· CPF 056.***.***-10

Reu:

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB CE 38361· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJOCPF

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUECPF

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO· OAB CE 41608· CPF 056.***.***-10

Autor:

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB CE 38361· CPF 037.***.***-20

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO· OAB CE 41608· CPF 056.***.***-10

Reu:

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB CE 38361· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal