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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 30.192,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECY MERCADO FREITAS

Reu

JULIO FREITAS

Advogados

Autor:

ARMINDO BRIENE DE BARROS· OAB RO 10543· CPF 115.***.***-20

Reu:

ARMINDO BRIENE DE BARROS· OAB RO 10543· CPF 115.***.***-20

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2002

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 11.531,47

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ELUIZIO WALTER FURLANETO

ELUIZIO WALTER FURLANETOCPF

Advogados

Reu:

JULIO SERGIO FREITAS· OAB SC 3217· CPF 050.***.***-20

Reu:

LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO· OAB SC 37637· CPF 047.***.***-82

Reu:

IGOR RAMALHO LUCENA· OAB PB 23052· CPF 097.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2010

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

RUDOLFO HERLEY MACIEL BORGESCPF

JOSE ERLI BORGESCPF

Advogados

Reu:

TADEU OLIVA KURPIEL· OAB PR 19675· CPF 088.***.***-15

Reu:

JÚLIO SÉRGIO FREITAS· OAB SC 3217· CPF 050.***.***-20

Outros

ARGOS FAYAD· OAB PR 5911· CPF 184.***.***-78

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 9.915,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

BRUNO FRAINER LIMA DOS SANTOSCPF

ADELICIO DA SILVACPF

RAIMUNDO DAMASIO DA FONSECA DOS SANTOSCPF

VALMOR FRAINERCPF

JULIO CESAR ROSA DE PAULACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ODONE COSTA DOS SANTOS· CPF 730.***.***-49

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO BISSOLI· OAB SC 041766· CPF 216.***.***-91

Reu:

JULIO SERGIO FREITAS· OAB SC 003217· CPF 050.***.***-20

Reu:

LINDOMAR DE LIMA DE OLIVEIRA· OAB RS 105642· CPF 533.***.***-15

Reu:

SANDY SCHNEIDER ALVES DE OLIVEIRA· OAB RS 105611· CPF 030.***.***-06

Reu:

LUCAS LESSA DE PEIXOTO PEREIRA· CPF 927.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 361, 362, 363, 364, 365 (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 9.915,00

Autor

ADELICIO DA SILVACPF

BRUNO FRAINER LIMA DOS SANTOSCPF

CRISTIANO PIERRE MACHADOCPF

ERAC LITO LIMA DOS SANTOSCPF

JULIO CESAR ROSA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOMAR DE LIMA DE OLIVEIRA· OAB RS 105642· CPF 533.***.***-15

Autor:

ANTONIO BISSOLI· OAB SC 041766· CPF 216.***.***-91

Autor:

JULIO SERGIO FREITAS· OAB SC 003217· CPF 050.***.***-20

Autor:

DEISI DITTBERNER· OAB RS 037722· CPF 528.***.***-34

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

TIAGO MOREIRA DA SILVA· CPF 784.***.***-34

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· CPF 579.***.***-00

Reu:

BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA· CPF 339.***.***-04

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VE2CROCLD (19/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2005

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DORACI LUIZ CONSTANTINO

LOURIVAL CONSTANTINOCPF

DORACI LUIZ CONSTANTINOCPF

Reu

MARTHA MARIA ROSACPF

AGUIDA ALVES BATISTA

EDEMIR ANDOLFATTOCPF

MARIA GORETTI ROCHACPF

EDITE TEREZINHA ZANELLACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ALOÍSIO TUROS FILHO· OAB SC 006285· CPF 399.***.***-20

Reu:

VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA· CPF 012.***.***-56

Reu:

ALDANO JOSÉ VIEIRA NETO· OAB SC 008124· CPF 445.***.***-72

Reu:

JULIO SERGIO FREITAS· OAB SC 003217· CPF 050.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIANA NASCIMENTO FERNANDES DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JULIO SERGIO FREITAS· OAB SC 003217· CPF 050.***.***-20

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0 (10/05/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELAIR SOUZA VIDAL RIBEIROCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JULIO SERGIO FREITAS· OAB SC 003217· CPF 050.***.***-20

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0 (06/09/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIRIAM LAUFERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JULIO SERGIO FREITAS· OAB SC 003217· CPF 050.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIRIAM LAUFERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO SERGIO FREITAS· OAB SC 003217· CPF 050.***.***-20

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Retirado de pauta (25/05/2021)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSALINA MARIA DE MERA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JULIO SERGIO FREITAS· OAB SC 003217· CPF 050.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSALINA MARIA DE MERA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

JULIO SERGIO FREITAS· OAB SC 003217· CPF 050.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0 (31/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER NIEMEYERCPF

JULIANA NIEMEYERCPF

Reu

JULIO SERGIO FREITASCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN ZAGO APPI· OAB RS 069868· CPF 043.***.***-50

Reu:

PAULO SOARES· OAB SC 007208· CPF 382.***.***-04

Outros

JULIO SERGIO FREITAS· OAB SC 003217· CPF 050.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

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