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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 5.500,18

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

JULIO SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 21.180,00

Autor

NELSON MARTINS FAYAD

Reu

JULIO SANTOS

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

HEITOR SIMON FONSECA PEDROSO· OAB GO 61400· CPF 701.***.***-80

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB GO 39896

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIO SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LORENZO FERREIRA SCAFFA FALCAO· OAB RJ 84761· CPF 016.***.***-96

Autor:

BRUNO DIAS DOS SANTOS· OAB RJ 145262· CPF 095.***.***-55

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JULIO SANTOS

BANCO DO BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LORENZO FERREIRA SCAFFA FALCAO· OAB RJ 84761· CPF 016.***.***-96

Autor:

BRUNO DIAS DOS SANTOS· OAB RJ 145262· CPF 095.***.***-55

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LORENZO FERREIRA SCAFFA FALCAO· OAB RJ 84761· CPF 016.***.***-96

Reu:

BRUNO DIAS DOS SANTOS· OAB RJ 145262· CPF 095.***.***-55

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LORENZO FERREIRA SCAFFA FALCAO· OAB RJ 84761· CPF 016.***.***-96

Autor:

BRUNO DIAS DOS SANTOS· OAB RJ 145262· CPF 095.***.***-55

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LORENZO FERREIRA SCAFFA FALCAO· OAB RJ 84761· CPF 016.***.***-96

Reu:

BRUNO DIAS DOS SANTOS· OAB RJ 145262· CPF 095.***.***-55

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809459-40.2023.8.19.0209. EXEQUENTE: JULIO SANTOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA 01)VISTOS ETC Tendo em vista a satisfação do crédito informada, JULGO EXTINTAA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Ficam cientes as partes que após o trânsito em julgado da presente, em nada sendo requerido, os autos serão remetidos à central de arquivamento, conforme provimento CGJ nº 20/2013. P.R.I. 02) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Coma... (23/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (20/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Custas / EmolumentosExecução de Título Judicial

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DE JESUS SANTOS RAMOSCPF

ANA LUCIA BISPO SANTOS

ANA MARIA BISPO SANTOS

ANITA SILVA SANTOS - HERDEIRA DE BENTO MANOEL DE JESUS SANTOS

ANTONIO CLAUDIO SOARES

+ 17 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Autor:

JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS· OAB SE 1764· CPF 336.***.***-34

Autor:

JOSE GILSON DOS SANTOS· OAB SE 402· CPF 661.***.***-68

Autor:

JOSÉ LINCOLN DOS SANTOS· OAB SE 6910· CPF 276.***.***-53

Reu:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Reu:

JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS· OAB SE 1764· CPF 336.***.***-34

Reu:

JOSE GILSON DOS SANTOS· OAB SE 402· CPF 661.***.***-68

Reu:

JOSÉ LINCOLN DOS SANTOS· OAB SE 6910· CPF 276.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (25/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

JOSE DA SILVA VIANACPF

Reu

ESPOLIO DE OSMAR SANTOSCPF

Advogados

Autor:

REGE EVER CARVALHO VASQUES· OAB AC 3212· CPF 700.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DIEGO PINTO FREITAS· OAB CE 24155· CPF 028.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 34.000,00

Autor

JOSE TARCISIO DA SILVA DUARTECPF

Reu

JULIO SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA· OAB AC 3478· CPF 443.***.***-04

Autor:

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO· OAB AC 799· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino (08/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOSE RUY BARBOSACPF

Reu

JULIO SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA VASCONCELOS DE AGUIAR· OAB AC 6775· CPF 009.***.***-18

Outros

LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 6641· CPF 702.***.***-69

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ANA LUISA DE ARAUJO SANTOSCPF

JULIO SANTOS NETOCPF

Reu

OSMAR SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THALES PONTES BATISTA· OAB CE 14544· CPF 729.***.***-53

Último movimento: Publicado Sentença em 03/12/2025. Documento: 185380225 (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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