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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 109.730,00

Autor

TRF - JUIZO DA 5 VARA FEDERAL AMBIENTAL E AGRARIA DA SECAO JUDICIARIA DE RONDONIA

Reu

JULIO SERGIO DOS SANTOSCPF

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARIQUEMES-RO

Último movimento: Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARIQUEMES-RO em 16/08/2023 23:59. (17/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 343.215,02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JULIO SERGIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de manifestação (29/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 343.215,02

Autor

JULIO SERGIO DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 45.833,01

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 45.833,01

Autor

JULIO SERGIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (10/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 3.618,58

Autor

LAELCIO GOMES DE PONTESCPF

JULIO SERGIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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