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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE

JOSE NICODEMOS SOBRINHO

Reu

TECHNE ARQUITETURA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Outros

OLÍVIA MONIQUE ARAÚJO SERRANO DE MEDEIROS· OAB PB 013763

PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 008646

JÚLIO MARQUES NETO· OAB PB 013373

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NICODEMOS SOBRINHOCPF

ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADECPF

Reu

TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE

Autor:

JULIO MARQUES NETO· CPF 071.***.***-91

Autor:

ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE· OAB PB 008646· CPF 314.***.***-53

Reu:

OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS· OAB PB 013763· CPF 050.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (28/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 116.747,15

Autor

TECHNE ARQUITETURA,CONSTRUCAO E

Reu

ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADECPF

JOSE NICODEMOS SOBRINHO

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA· OAB PB 011642· CPF 032.***.***-75

Autor:

OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS· OAB PB 013763· CPF 050.***.***-47

Reu:

JULIO MARQUES NETO· CPF 071.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 503.924,56

Último movimento: Conclusos para despacho (29/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 503.924,56

Autor

KELE CRISTINA DANTAS DE LUCENACPF

ADRIANO PEREIRA DANTASCPF

CAUA DANTAS DE LUCENA

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCENILDO FELIPE DA SILVA· OAB PB 9444· CPF 788.***.***-68

Autor:

JULIO MARQUES NETO· OAB PB 13373· CPF 071.***.***-91

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TECHNE ARQUITETURA,CONSTRUCAO E

Reu

JOSE NICODEMOS SOBRINHO

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA· OAB PB 11642· CPF 032.***.***-75

Reu:

JULIO MARQUES NETO· OAB PB 13373· CPF 071.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RUMAO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

AFRANIO QUININO DE MEDEIROS· CPF 142.***.***-05

Autor:

JULIO MARQUES NETO· OAB PB 13373· CPF 071.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RUMAO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

AFRANIO QUININO DE MEDEIROS· OAB SP 287363· CPF 142.***.***-05

Autor:

JULIO MARQUES NETO· OAB PB 13373· CPF 071.***.***-91

Reu:

AFRANIO QUININO DE MEDEIROS· OAB SP 287363· CPF 142.***.***-05

Reu:

JULIO MARQUES NETO· OAB PB 13373· CPF 071.***.***-91

Reu:

RODRIGO BUENO· OAB SP 359278· CPF 249.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: Marcelo Rumão de Oliveira ADVOGADO: Afrânio Quinino de Medeiros (OAB/SP 287.363) APELADO: Ministério Público DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NA MODALIDADE RETROATIVA. PENA INFERIOR A UM ANO. LAPSO PRESCRICIONAL DE TRÊS ANOS. AUSÊNCIA DE CAUSA INTERRUPTIVA VÁLIDA ANTES DO DECURSO DO PRAZO. SUSPENSÃO DO PROCESSO POSTERIOR AO PRAZ... (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RUMAO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

AFRANIO QUININO DE MEDEIROS· OAB SP 287363· CPF 142.***.***-05

Autor:

JULIO MARQUES NETO· OAB PB 13373· CPF 071.***.***-91

Reu:

AFRANIO QUININO DE MEDEIROS· OAB SP 287363· CPF 142.***.***-05

Reu:

JULIO MARQUES NETO· OAB PB 13373· CPF 071.***.***-91

Reu:

RODRIGO BUENO· OAB SP 359278· CPF 249.***.***-06

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência das decisões proferidas no id 37880801. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS CUNHA DA ROCHACPF

Reu

YASMIN CARLA SANTOS DE ARAUJO

KELLY YORRANA SANTOS COSTA

MARIA EDUARDA DOS SANTOS MARINHO

GLORIA MARIA DOS SANTOS MARINHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

ROSANA VIEIRA DE ANDRADE· OAB PB 25894· CPF 546.***.***-91

Autor:

JULIO MARQUES NETO· OAB PB 13373· CPF 071.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de cota (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstuproApelação Criminal

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS CUNHA DA ROCHA

Advogados

Autor:

JULIO MARQUES NETO· OAB PB 13373· CPF 071.***.***-91

Autor:

ROSANA VIEIRA DE ANDRADE· OAB PB 25894· CPF 546.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS CUNHA DA ROCHA

Advogados

Autor:

JULIO MARQUES NETO· OAB PB 13373· CPF 071.***.***-91

Autor:

ROSANA VIEIRA DE ANDRADE· OAB PB 25894· CPF 546.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS CUNHA DA ROCHA ADVOGADOS: ROSANA VIEIRA DE ANDRADE - OAB/PB 25.894-A JULIO MARQUES NETO - OAB/PB 13.373 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL E CONSTITUCIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO DE INADMISSÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CABIMENTO EXCLUSIVO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ART. 1.042 DO CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE... (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS CUNHA DA ROCHACPF

Reu

DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS

Advogados

Autor:

ROSANA VIEIRA DE ANDRADE· OAB PB 25894· CPF 546.***.***-91

Autor:

JULIO MARQUES NETO· OAB PB 13373· CPF 071.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/1994

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON RIBEIRO ALVES FILHOCPF

ESPOLIO DE GIUSEPPE BONELLI

ESPOLIO DE DELIO SANTOS ANDRADE

ESPOLIO DE RAUL SOARES DE SACPF

HELIO CAMPISTA GOMES

+ 20 outros

Reu

REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/ACNPJ

VANIA DRUMMOND BONELLI

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

WELLINGTON VITALINO SANTOS· OAB RJ 114290· CPF 028.***.***-82

Autor:

RICARDO FERNANDES DA SILVA VALCICH· OAB RJ 222416· CPF 156.***.***-55

Autor:

MARCELO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA· OAB RJ 83204· CPF 011.***.***-61

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Outros

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS· OAB RJ 127771· CPF 073.***.***-61

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB RJ 136517

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

TAMIRES LOPES MARQUES· OAB RJ 227164· CPF 147.***.***-58

GABRIEL LOPES CINTRA· OAB MG 211256

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EXMO SR JUIZ AUXILIAR DA PRESIDENCIA GESTOR DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PATRICIA SOARES DE SA

MARIA INES SOARES DE SA

JULIO SOARES NETO

Outros

NELSON RIBEIRO ALVES FILHO· OAB RJ 12686· CPF 020.***.***-68

JULIANA VIEIRA DE FIGUEIREDO E FARO· OAB RJ 131185· CPF 094.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: PATRICIA SOARES DE SÁ RECORRIDO: MARIA INÊS SOARES DE SÁ RECORRIDO: JULIO SOARES NETO ADVOGADO: JULIANA VIEIRA DE FIGUEIREDO E FARO OAB/RJ-131185 ADVOGADO: NELSON RIBEIRO ALVES FILHO OAB/RJ-012686 TEXTO: Ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01... (17/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PATRICIA SOARES DE SACPF

MARIA INES SOARES DE SACPF

JULIO SOARES NETOCPF

Advogados

Autor:

JONER FOLLY

Reu:

JULIANA VIEIRA DE FIGUEIREDO E FARO· OAB RJ 131185· CPF 094.***.***-26

Reu:

NELSON RIBEIRO ALVES FILHO· OAB RJ 12686· CPF 020.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2026 para recurso (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/1995

Distribuição

29/11/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON RIBEIRO ALVES FILHOCPF

ESPOLIO DE ROBERTO RICHELETTE FREIRE DE CARVALHOCPF

MARCUS FELICIUS AYROSACPF

PEDRO AUGUSTO SARMENTO DE ALMEIDA GUMARAESCPF

SERGIO PAVAGEU SAYAOCPF

+ 71 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

VITOR GUEDES CAVALCANTI· OAB RJ 131908· CPF 091.***.***-00

Autor:

NELSON RIBEIRO ALVES FILHO· OAB RJ 12686· CPF 020.***.***-68

Autor:

HENRIQUE JOSE DE MAGALHAES· OAB RJ 160982· CPF 241.***.***-10

Autor:

JULIANA VIEIRA DE FIGUEIREDO E FARO· OAB RJ 131185· CPF 094.***.***-26

Autor:

CELSO PITHON WERNECK· OAB RJ 20870· CPF 193.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

GABRIEL LOPES CINTRA· OAB MG 211256

ELDER LUIZ CARDOSO CINTRA· OAB MG 207584

EMILIO ANTONIO FARAH NETO· OAB RJ 114059· CPF 016.***.***-44

MARCELO MONZANI· OAB SP 170013

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 50.105,26

Autor

JULIO SOARES NETOCPF

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SOARES FIGUEIREDO· OAB RJ 209492· CPF 088.***.***-00

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA· OAB RJ 213526· CPF 631.***.***-15

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO SOARES NETO

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (21/03/2025)

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