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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA LARA LOPES

LEONARDO DE MELO FERNANDES

Advogados

Autor:

BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA· OAB PA 14813· CPF 849.***.***-87

Autor:

OSWALDO LELIS TURSI· OAB SP 67784· CPF 005.***.***-58

Autor:

NELSON APARECIDO JUNIOR· OAB SP 100928· CPF 028.***.***-80

Autor:

ERICK BRAGA BRITO· OAB PA 17450· CPF 946.***.***-53

Autor:

HENRIQUE FERINI· OAB SP 185651· CPF 109.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADEVALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO WERNER· OAB SP 172919· CPF 136.***.***-42

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (13/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 30.896,32

Autor

GIULLYA CAMILLA DA SILVA TOLEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MATHEUS DE MORAES· CPF 434.***.***-31

Autor:

HENRIQUE FERINI· OAB SP 185651· CPF 109.***.***-61

Autor:

RAFAEL DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 330596· CPF 318.***.***-74

Autor:

JULIO WERNER· OAB SP 172919· CPF 136.***.***-42

Autor:

THAIS TEIXEIRA ALMEIDA MENDES· CPF 369.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 21.806,94

Autor

IZAURA KIMIE MIYAGUSKUCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO WERNER· OAB SP 172919· CPF 136.***.***-42

Autor:

RAFAEL DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 330596· CPF 318.***.***-74

Autor:

HENRIQUE FERINI· OAB SP 185651· CPF 109.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: IZAURA KIMIE MIYAGUSKU Advogados do(a) RECORRENTE: JULIO WERNER - SP172919-A, RAFAEL DA SILVA PINHEIRO - SP330596-A, HENRIQUE FERINI - SP185651-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0019116-18.2019.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal... (11/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 21.806,94

Autor

IZAURA KIMIE MIYAGUSKUCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO WERNER· OAB SP 172919· CPF 136.***.***-42

Autor:

RAFAEL DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 330596· CPF 318.***.***-74

Autor:

HENRIQUE FERINI· OAB SP 185651· CPF 109.***.***-61

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209 (24/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 91.507,26

Autor

ROGERIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 330596· CPF 318.***.***-74

Autor:

HENRIQUE FERINI· OAB SP 185651· CPF 109.***.***-61

Autor:

JULIO WERNER· OAB SP 172919· CPF 136.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 91.507,26

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROGERIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JULIO WERNER· OAB SP 172919· CPF 136.***.***-42

Reu:

HENRIQUE FERINI· OAB SP 185651· CPF 109.***.***-61

Reu:

RAFAEL DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 330596· CPF 318.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DA SILVA

Reu

ROGERIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIO WERNER· OAB SP 172919· CPF 136.***.***-42

Autor:

RAFAEL DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 330596· CPF 318.***.***-74

Autor:

HENRIQUE FERINI· OAB SP 185651· CPF 109.***.***-61

Reu:

JULIO WERNER· OAB SP 172919· CPF 136.***.***-42

Reu:

RAFAEL DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 330596· CPF 318.***.***-74

Reu:

HENRIQUE FERINI· OAB SP 185651· CPF 109.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROGERIO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FERINI - SP185651, JULIO WERNER - SP172919, RAFAEL DA SILVA PINHEIRO - SP330596 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação da parte credora, julgo extinta, por sentença, a presente execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. P. R. I. e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos,... (15/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DA SILVA

Reu

ROGERIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIO WERNER· OAB SP 172919· CPF 136.***.***-42

Autor:

RAFAEL DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 330596· CPF 318.***.***-74

Autor:

HENRIQUE FERINI· OAB SP 185651· CPF 109.***.***-61

Reu:

JULIO WERNER· OAB SP 172919· CPF 136.***.***-42

Reu:

RAFAEL DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 330596· CPF 318.***.***-74

Reu:

HENRIQUE FERINI· OAB SP 185651· CPF 109.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

R$ 38.000,00

Autor

RICARDO DOS SANTOS BAGATTINICPF

Reu

LYGIA EGYDIO DE CARVALHO DELPASSOCPF

FABIO EGYDIO DE CARVALHO DELPASSOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO WERNER· OAB SP 172919· CPF 136.***.***-42

Autor:

RAFAEL DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 330596· CPF 318.***.***-74

Reu:

WARNER DO AMARAL MARQUES· OAB SP 229893· CPF 219.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 81.859,62

Autor

JOSE PAULO DA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERINI· OAB SP 185651· CPF 109.***.***-61

Autor:

RAFAEL DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 330596· CPF 318.***.***-74

Autor:

JULIO WERNER· OAB SP 172919· CPF 136.***.***-42

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 38.496,19

Autor

JUVERCINO CANDIDO DE BASTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO WERNER· OAB SP 172919· CPF 136.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 38.496,19

Autor

JUVERCINO CANDIDO DE BASTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO WERNER· OAB SP 172919· CPF 136.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 34.135,63

Autor

LEONILDA DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

ZENILDA DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

CLAUDIO ROBERTO RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO WERNER· OAB SP 172919· CPF 136.***.***-42

Autor:

RAFAEL DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 330596· CPF 318.***.***-74

Autor:

HENRIQUE FERINI· OAB SP 185651· CPF 109.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 20.900,00

Autor

ANA APARECIDA DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO WERNER· OAB SP 172919· CPF 136.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 20.900,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANA APARECIDA DOS SANTOS LOPESCPF

Advogados

Reu:

JULIO WERNER· OAB SP 172919· CPF 136.***.***-42

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (20/07/2021)

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