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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2005

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 12.657,19

Autor

COSTA & NAZARENOCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA ATLANTICA LTDACPF

NORIVAL RICOCPF

ALCIDINO BRISOLACPF

MARCIA DE SOUZA RICOCPF

ALEXANDRE RICO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA· OAB TO 2507· CPF 701.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB TO 747· CPF 244.***.***-72

Reu:

IWACE ANTONIO SANTANA· CPF 422.***.***-63

Reu:

ALCIDINO BRISOLA· CPF 468.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5000269-36.2005.8.27.2722/TO REQUERENTE: COSTA & NAZARENO ADVOGADO(A): ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO (OAB TO000747) ADVOGADO(A): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507) ATO ORDINAT&Oa (18/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2005

Distribuição

08/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTA & NAZARENO

Advogados

Autor:

ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB TO 747· CPF 244.***.***-72

Autor:

CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA· OAB TO 2507· CPF 701.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000269-36.2005.8.27.2722/TO REQUERENTE: COSTA & NAZARENO ADVOGADO(A): ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO (OAB TO000747) ADVOGADO(A): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se NORIVAL RICO FILHO e JULLIANY CRISTINA DO NASCIMENTO CONCATO RICO, nos endereços indicados no evento 191. Gurupi, 18 de junho de 2026. (19/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 1.066,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2845873/RS (2025/0026308-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: CLARA NATALIA RICK AGRAVADO: RICARDO CZERMAK RICK REPRESENTADO POR: JULIANA RICK ADVOGADOS: OLIVÉRIO PERES PEREIRA - RS046548 JOÃO CARLOS CORRÊA GREY - RS023516 INTERESSADO: MUNICIPIO DE TAQUARA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (20/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 1.066,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CLARA NATALIA RICKCPF

RICARDO CZERMAK RICKCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (26/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.066,50

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

CLARA NATALIA RICKCPF

RICARDO CZERMAK RICKCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA· CPF 953.***.***-00

Autor:

LUCAS GUSTAVO BOHS· CPF 020.***.***-39

Autor:

ANDERSON LUIZ MARTINS· CPF 820.***.***-91

Autor:

RAFAELA CORREA DIAS· CPF 043.***.***-08

Autor:

CLARISSA SANTOS PANDOLFO· OAB RS 124316· CPF 035.***.***-81

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000229482010821007020250131093824 (31/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

5. MUNICIPIO DE TAQUARA (INTERESSADO)

Reu

2. CLARA NATALIA RICK (AGRAVADO)

3. RICARDO CZERMAK RICK (AGRAVADO)

4. JULIANA RICK (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OLIVÉRIO PERES PEREIRA· OAB RS 46548· CPF 625.***.***-34

Autor:

JOÃO CARLOS CORRÊA GREY· OAB RS 23516· CPF 237.***.***-04

Autor:

OLIVÉRIO PERES PEREIRA· OAB RS 046548· CPF 625.***.***-34

Autor:

JOÃO CARLOS CORRÊA GREY· OAB RS 023516· CPF 237.***.***-04

Autor:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

OLIVÉRIO PERES PEREIRA· OAB RS 46548· CPF 625.***.***-34

Reu:

JOÃO CARLOS CORRÊA GREY· OAB RS 23516· CPF 237.***.***-04

Reu:

OLIVÉRIO PERES PEREIRA· OAB RS 046548· CPF 625.***.***-34

Reu:

JOÃO CARLOS CORRÊA GREY· OAB RS 023516· CPF 237.***.***-04

Reu:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 1.066,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RICARDO CZERMAK RICKCPF

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

CLARA NATALIA RICKCPF

Advogados

Autor:

XIMENA CARDOZO FERREIRA· CPF 906.***.***-68

Reu:

JOAO CARLOS CORREA GREY· OAB RS 023516· CPF 237.***.***-04

Reu:

OLIVÉRIO PERES PEREIRA· OAB RS 046548· CPF 625.***.***-34

Reu:

FERNANDA HENKE· OAB RS 111865· CPF 004.***.***-05

Reu:

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA· OAB RS 053845· CPF 953.***.***-00

Reu:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002294820108210070/TJRS (27/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 1.066,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CLARA NATALIA RICKCPF

RICARDO CZERMAK RICKCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (26/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.066,50

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

CLARA NATALIA RICKCPF

RICARDO CZERMAK RICKCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA· OAB RS 053845· CPF 953.***.***-00

Autor:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

Autor:

ANDERSON LUIZ MARTINS· OAB RS 100479· CPF 820.***.***-91

Autor:

RAFAELA CORREA DIAS· OAB RS 125074· CPF 043.***.***-08

Autor:

CLARISSA SANTOS PANDOLFO· OAB RS 124316· CPF 035.***.***-81

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000229482010821007020250131093824 (31/01/2025)

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