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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 76.344,77

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

A. PINHEIRO NETO JUNIOR LTDACNPJ

BARBARA E F PINHEIRO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA ELISIA DE ARAUJO· OAB RN 9294· CPF 013.***.***-04

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0811937-05.2024.8.20.0000 (Origem nº 0803224-58.2024.8.20.5103) Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrar... (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

A. PINHEIRO NETO JUNIOR LTDACNPJ

BARBARA E F PINHEIRO LTDACNPJ

ANTONIO PINHEIRO NETO JUNIORCPF

BARBARA ERCILIA FELIPE PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 437.955,72

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

A. PINHEIRO NETO JUNIOR LTDACNPJ

BARBARA E F PINHEIRO LTDACNPJ

ANTONIO PINHEIRO NETO JUNIORCPF

BARBARA ERCILIA FELIPE PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/04/2006

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 30.284,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2006

Distribuição

07/04/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

HOHL MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

Reu

FEITOSA JUNIOR & RIBEIRO NETO LTDA

NATANAEL FEITOSA JUNIORCPF

SILVINO RIBEIRO NETO

Advogados

Reu:

JOAO DE SOUSA· OAB MT 32064· CPF 429.***.***-87

Reu:

SILVIO CLAUDIOMAR GOMES· OAB MT 27366· CPF 631.***.***-44

Último movimento: Documento (26/11/2025)

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