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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

JURACI ALVES DA SILVA

MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHOCPF

Reu

JOVICA VUKOSAVCPF

Advogados

Autor:

CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES· OAB BA 40165· CPF 027.***.***-19

Autor:

NEWTON CARVALHO DE MENDONCA· OAB BA 19305· CPF 926.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES em 30/09/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

KARINA MARIA MARTINS DE SOUSACPF

JURACI ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

JORDANA MAIA JORGE· CPF 077.***.***-51

Reu:

ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO· OAB BA 16432· CPF 571.***.***-34

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 29.719,96

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAS EMPRESARIAL IICNPJ

Reu

JURACI ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAMILE COSTA MASCARENHAS· OAB BA 42029· CPF 011.***.***-90

Autor:

GUILHERME DE LIMA DE ALMEIDA· OAB RS 132078· CPF 041.***.***-01

Autor:

PATRICK LAURENT ROHRER RODRIGUES· OAB BA 79113· CPF 048.***.***-05

Reu:

JARBAS BOMFIM SANTANA DA SILVA· OAB BA 67941· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Juntada de intimação (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 29.719,96

Autor

JURACI ALVES DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAS EMPRESARIAL IICNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS BOMFIM SANTANA DA SILVA· OAB BA 67941· CPF 040.***.***-63

Reu:

GUILHERME DE LIMA DE ALMEIDA· OAB RS 132078· CPF 041.***.***-01

Reu:

JAMILE COSTA MASCARENHAS· OAB BA 42029· CPF 011.***.***-90

Reu:

PATRICK LAURENT ROHRER RODRIGUES· OAB BA 79113· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2025 (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAS EMPRESARIAL II

GUILHERME DE LIMA DE ALMEIDACPF

JAMILE COSTA MASCARENHASCPF

PATRICK LAURENT ROHRER RODRIGUESCPF

Reu

JARBAS BOMFIM SANTANA DA SILVACPF

JURACI ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

GUILHERME DE LIMA DE ALMEIDA· OAB BA 88833· CPF 041.***.***-01

Autor:

PATRICK LAURENT ROHRER RODRIGUES· OAB BA 79113· CPF 048.***.***-05

Autor:

JAMILE COSTA MASCARENHAS· OAB BA 42029· CPF 011.***.***-90

Autor:

JARBAS BOMFIM SANTANA DA SILVA· OAB BA 67941· CPF 040.***.***-63

Autor:

GUILHERME DE LIMA DE ALMEIDA· OAB RS 132078· CPF 041.***.***-01

Reu:

GUILHERME DE LIMA DE ALMEIDA· OAB BA 88833· CPF 041.***.***-01

Reu:

PATRICK LAURENT ROHRER RODRIGUES· OAB BA 79113· CPF 048.***.***-05

Reu:

JAMILE COSTA MASCARENHAS· OAB BA 42029· CPF 011.***.***-90

Reu:

JARBAS BOMFIM SANTANA DA SILVA· OAB BA 67941· CPF 040.***.***-63

Reu:

GUILHERME DE LIMA DE ALMEIDA· OAB RS 132078· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAS EMPRESARIAL II

GUILHERME DE LIMA DE ALMEIDACPF

JAMILE COSTA MASCARENHASCPF

PATRICK LAURENT ROHRER RODRIGUESCPF

Reu

JARBAS BOMFIM SANTANA DA SILVACPF

JURACI ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

GUILHERME DE LIMA DE ALMEIDA· OAB BA 88833· CPF 041.***.***-01

Autor:

PATRICK LAURENT ROHRER RODRIGUES· OAB BA 79113· CPF 048.***.***-05

Autor:

JAMILE COSTA MASCARENHAS· OAB BA 42029· CPF 011.***.***-90

Autor:

JARBAS BOMFIM SANTANA DA SILVA· OAB BA 67941· CPF 040.***.***-63

Autor:

GUILHERME DE LIMA DE ALMEIDA· OAB RS 132078· CPF 041.***.***-01

Reu:

GUILHERME DE LIMA DE ALMEIDA· OAB BA 88833· CPF 041.***.***-01

Reu:

PATRICK LAURENT ROHRER RODRIGUES· OAB BA 79113· CPF 048.***.***-05

Reu:

JAMILE COSTA MASCARENHAS· OAB BA 42029· CPF 011.***.***-90

Reu:

JARBAS BOMFIM SANTANA DA SILVA· OAB BA 67941· CPF 040.***.***-63

Reu:

GUILHERME DE LIMA DE ALMEIDA· OAB RS 132078· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAS EMPRESARIAL II EXECUTADO: JURACI ALVES DA SILVA DESPACHO 1 - Intimação - ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42703630, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8001885-93.2024.8.05.0150 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas S... (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2009

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

JUSTICA PUBLICQ

Reu

VANDERLEI

JURACI ALVES DA SILVA

CARLOS JOSE DE SOUSA

GEORGE FERREIRA DA SILVA

MAGLIANO DAVID DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0002897-25.2017.8.15.2002 DECISÃO Considerando a justificativa apresentada (submissão de cirurgia pelo patrono do recorrente) e a documentação anexada aos autos (Atestado Médico), defiro o pedido de restituição do prazo para apresentação das razões da Apelação, formulado pelo Recorrente JOÃO AMARO DA SILVA (ID 379960... (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AMARO DA SILVACPF

SEVERINO DO RAMO TIBURCIO DA SILVACPF

NILSON FERNANDES DA SILVA

LUCIANO SILVA

JOSENILSON ALVES DE MELO JUNIOR

+ 20 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA· OAB PB 25567· CPF 014.***.***-13

Autor:

TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA· OAB PB 18355· CPF 057.***.***-74

Autor:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 18895· CPF 035.***.***-50

Autor:

WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR· OAB PB 15267· CPF 022.***.***-56

Autor:

EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES· OAB PB 10827· CPF 992.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

26/10/2025

Valor

R$ 325.000,00

Autor

JURACI ALVES DA SILVACPF

Reu

A4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ARRUDA ESPINDOLA· OAB TO 5892· CPF 025.***.***-50

Autor:

JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA· OAB TO 6448· CPF 588.***.***-34

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Conclusão para despacho (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

26/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACI ALVES DA SILVA

Reu

A4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA· OAB TO 6448· CPF 588.***.***-34

Autor:

MARCOS ARRUDA ESPINDOLA· OAB TO 5892· CPF 025.***.***-50

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Reu:

JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA· OAB TO 6448· CPF 588.***.***-34

Reu:

MARCOS ARRUDA ESPINDOLA· OAB TO 5892· CPF 025.***.***-50

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 10.399,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (03/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 10.399,00

Autor

JURACI ALVES DA SILVA BENICIOCPF

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

JURACI ALVES DA SILVA BENICIOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 10.400,00

Autor

JURACI ALVES DA SILVA BENICIOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 10.400,00

Autor

JURACI ALVES DA SILVA BENICIOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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