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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

FamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

ANA JARDELINA SANTOS ARAUJOCPF

Reu

ANA CLAUDIA JARDELINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JURACI MATOS ROCHA· OAB BA 53684· CPF 786.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANA JARDELINA SANTOS ARAUJO em 29/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

RENILDA SACRAMENTO COSTA SANTOSCPF

Reu

REGINALDO CRISPIM COSTACPF

Advogados

Autor:

JURACI MATOS ROCHA· OAB BA 53684· CPF 786.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RENILDA SACRAMENTO COSTA SANTOS em 04/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

EDVALDO DE OLIVEIRA SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE GANDUCNPJ

Advogados

Autor:

JURACI MATOS ROCHA· OAB BA 53684· CPF 786.***.***-00

Autor:

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA· OAB BA 30906· CPF 013.***.***-36

Reu:

JURACI MATOS ROCHA· OAB BA 53684· CPF 786.***.***-00

Reu:

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA· OAB BA 30906· CPF 013.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 02/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

GILMAR SOUSA DA CONCEICAOCPF

Reu

LEIDIANE CONCEICAO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO SANTOS SIMOES· OAB BA 23646· CPF 785.***.***-15

Autor:

JURACI MATOS ROCHA· OAB BA 53684· CPF 786.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ZENILDA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

CLEMILDO RAMOS SANTOSCPF

Outros

JURACI MATOS ROCHA· OAB BA 53684· CPF 786.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ZENILDA BARBOSA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO ISABEL DOS SANTOSCPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE NOVA IBIA -BA

Advogados

Autor:

JURACI MATOS ROCHA· OAB BA 53684· CPF 786.***.***-00

Autor:

LUIS ALBERTO SANTOS SIMOES· OAB BA 23646· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ISABEL DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 39.000,00

Autor

ROGERIO TELES ARAUJOCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

JURACI MATOS ROCHA· OAB BA 53684· CPF 786.***.***-00

Autor:

LUCI SILVA BARBOSA PALMEIRA· CPF 886.***.***-91

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ· OAB BA 29269· CPF 020.***.***-50

Reu:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIADNE MARIA LEAL COSTACPF

Advogados

Autor:

JURACI MATOS ROCHA· OAB BA 53684· CPF 786.***.***-00

Último movimento: Publicação (09/09/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 164.115,79

Autor

WILSON FERNANDO VIOTTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN CESAR DE SOUZA MEIRA· OAB SP 319841· CPF 316.***.***-54

Autor:

ANDRIELLI CRISTINA DE SOUZA· OAB MS 22420· CPF 031.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 73.083,88

Autor

WILSON FERNANDO VIOTTOCPF

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

WILSON FERNANDO VIOTTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRIELLI CRISTINA DE SOUZA· OAB MS 22420· CPF 031.***.***-42

Autor:

LINCOLN CESAR DE SOUZA MEIRA

Autor:

NADIR VILELA GAUDIOSO· OAB MS 2969· CPF 108.***.***-63

Reu:

NADIR VILELA GAUDIOSO· OAB MS 2969· CPF 108.***.***-63

Reu:

ANDRIELLI CRISTINA DE SOUZA· OAB MS 22420· CPF 031.***.***-42

Reu:

LINCOLN CESAR DE SOUZA MEIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/08/2022)

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