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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

28/04/2011

Valor

R$ 11.014,60

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SALTO DA PEDRA E PORTO DAS MELANCIASCNPJ

JURACY SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS CUNHACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Reu:

FRANCISCO CELIO BEZERRA· OAB MA 5050· CPF 383.***.***-63

Último movimento: Publicado Decisão (expediente) em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

28/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO NABARROCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SALTO DA PEDRA E PORTO DAS MELANCIAS

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

FRANCISCO CELIO BEZERRA· OAB MA 5050· CPF 383.***.***-63

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Reu:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 4.550,00

Autor

JANEKARLA MIRANDA NEVESCPF

Reu

EDSON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LIMA FERNANDES· OAB BA 39962· CPF 019.***.***-26

Reu:

JURACY SILVA VARGES· OAB BA 29544· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL LIMA FERNANDES em 10/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 214.325,51

Autor

VAGNER RAMOS LACERDACPF

Reu

CASSIANO BARBOSA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR· OAB BA 20950· CPF 000.***.***-00

Reu:

JURACY SILVA VARGES· OAB BA 29544· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 20.300,00

Autor

VITOR SANTOS DE SOUZACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL PESSOA FARIAS· OAB SP 519994· CPF 074.***.***-85

Autor:

JURACY SILVA VARGES· OAB BA 29544· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 11.751,09

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

ADAILSON PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592

Autor:

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB BA 16459· CPF 373.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JURACY SILVA VARGES· OAB BA 29544· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

21/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

COELBA - CIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

MARIA LEIDE TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

JURACY SILVA VARGES· OAB BA 29544· CPF 761.***.***-15

Reu:

MARINA ACIOLY VARGES· OAB BA 34137· CPF 025.***.***-04

Reu:

NARACELY BARRETO TAVARES· OAB BA 31597· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau (19/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELMA XAVIER CASTRO

Reu

O MUNICIPIO DE ITARANTIM

MUNICIPIO DE ITARANTIMCNPJ

Advogados

Autor:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Autor:

JURACY SILVA VARGES· OAB BA 29544· CPF 761.***.***-15

Reu:

RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA· OAB BA 59330· CPF 065.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

27/01/2011

Valor

R$ 21.505,85

Autor

JOAO APOSTOLO EVANGELISTA

ROBERTA ALVES EVANGELISTACNPJ

Reu

LEONARDO OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA· OAB MG 133917· CPF 972.***.***-53

Autor:

SHEILA SOUSA SILVA· OAB BA 76853· CPF 078.***.***-62

Reu:

JURACY SILVA VARGES· OAB BA 29544· CPF 761.***.***-15

Reu:

MIRAILDO CAMPOS DE SOUSA· OAB BA 51019· CPF 021.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 21.505,85

Autor

JOAO APOSTOLO EVANGELISTA

ROBERTA ALVES EVANGELISTACNPJ

Reu

LEONARDO OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA· OAB MG 133917· CPF 972.***.***-53

Autor:

SHEILA SOUSA SILVA· OAB BA 76853· CPF 078.***.***-62

Reu:

JURACY SILVA VARGES· OAB BA 29544· CPF 761.***.***-15

Reu:

MIRAILDO CAMPOS DE SOUSA

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO DE POLICIA DE ITARANTIM

Reu

MUNICIPIO DE POTIRAGUACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUA

Advogados

Reu:

JURACY SILVA VARGES· OAB BA 29544· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Reu

JAIRO DE JESUS NASCIMENTO

JEFERSON ANDRADE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JURACY SILVA VARGES· OAB BA 29544· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (08/01/2026)

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