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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR DIAS

Advogados

Autor:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES· OAB GO 27529· CPF 002.***.***-17

Autor:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES· OAB GO 027529· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000977-34.2025.4.02.5109/RJ REQUERENTE: JURANDIR DIAS ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte beneficiária a efetivação do depósito do Requisitório de Pagamento expedido nos autos, conforme evento retro - DEMTRANSF1. (07/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDREA DE LIMA MELCHIOR· OAB SP 149480· CPF 205.***.***-70

Reu:

ANDREA DE LIMA MELCHIOR· OAB SP 149480· CPF 205.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: JURANDIR DIAS Advogado do(a) RECORRENTE: ANDREA DE LIMA MELCHIOR - SP149480-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000099-44.2020.4.03.6306 RELATOR: 19º Juiz Federal da 7ª... (20/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDREA DE LIMA MELCHIOR· OAB SP 149480· CPF 205.***.***-70

Reu:

ANDREA DE LIMA MELCHIOR· OAB SP 149480· CPF 205.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório (08/05/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 9.753,88

Autor

ESTADO DO AMAPA

JURANDIR DIAS MORAISCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

JURANDIR DIAS MORAISCPF

Advogados

Autor:

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA· OAB AP 1784

Autor:

ANANDA MACHADO FERREIRA· OAB AP 2533

Reu:

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA· OAB AP 1784

Reu:

ANANDA MACHADO FERREIRA· OAB AP 2533

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (19/06/2023)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2026

Distribuição

21/02/2026

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JURANDIR DIAS MORAISCPF

JULIO CESAR DIAS DA SILVA MORAISCPF

Reu

CORRETORES ASSOCIADOS LTDA - EPPCNPJ

JOSE SOARES CANTO JUNIORCPF

MARIA ALICE PEREIRA DE SOUZACPF

ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL PRIME NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DO SOCORRO MORAIS SANTOS· OAB AP 5413· CPF 913.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2026

Distribuição

21/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR DIAS DA SILVA MORAISCPF

JURANDIR DIAS MORAISCPF

Advogados

Autor:

ALINE DO SOCORRO MORAIS SANTOS· OAB AP 5413· CPF 913.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012814-70.2026.8.03.0001. AUTOR: JURANDIR DIAS MORAIS, JULIO CESAR DIAS DA SILVA MORAIS REU: CORRETORES ASSOCIADOS LTDA, JOSE SOARES CANTO JUNIOR, MARIA ALICE PEREIRA DE SOUZA, ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL PRIME NORTE DECISÃO Intimem-se os autores a apresentarem, em 10 dias, a guia de custas, a fim de que se possa analisar os pedidos de gratuidade e de parcelamento das custas processuais. Após, nova conclu... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DJALMA VIEIRA DE SOUZACPF

JURANDIR DIAS MORAISCPF

JOAO FRANCISCO ILARIO FILHOCPF

PEDRO PAULO MATOS BOSQUECPF

LUIS HENRIQUE COSTACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602

Reu:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211

Reu:

ANTONIO DA JUSTA FEIJAO· OAB AP 3306

Reu:

VALDECI DE FREITAS FERREIRA· OAB AP 560

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

+ outros advogados do reu

Outros

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DJALMA VIEIRA DE SOUZA, JOSE OSMAR CAVALCANTE MENESES, MARLENE SARAIVA DA SILVA, JOAO FRANCISCO ILARIO FILHO, JURANDIR DIAS MORAIS, LUIS HENRIQUE COSTA, IVANOR COMUNELLO, PEDRO PAULO MATOS BOSQUE Advogado(s) do reclamado: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA, GENIVALDO MARVULLI, NILVON VERAS CAMPOS, VALDECI DE FREITAS FERREIRA, RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA, ANTONIO DA JUSTA FEIJAO Ficam intimadas as partes e seus res... (16/01/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JURANDIR DIAS MORAISCPF

LUIS HENRIQUE COSTACPF

IVANOR COMUNELLOCPF

PEDRO PAULO MATOS BOSQUECPF

DJALMA VIEIRA DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Reu:

ANTONIO DA JUSTA FEIJAO· OAB AP 3306· CPF 108.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211· CPF 163.***.***-04

Reu:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Reu:

NILVON VERAS CAMPOS· OAB AP 5979· CPF 670.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DJALMA VIEIRA DE SOUZA

IVANOR COMUNELLO

JACI MONTEIRO DA SILVA

JOAO FRANCISCO ILARIO FILHOCPF

JOSE OSMAR CAVALCANTE MENESESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Autor:

ANTONIO DA JUSTA FEIJAO· OAB AP 3306· CPF 108.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211· CPF 163.***.***-04

Autor:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Autor:

VALDECI DE FREITAS FERREIRA· OAB AP 560· CPF 182.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Reu:

ANTONIO DA JUSTA FEIJAO· OAB AP 3306· CPF 108.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211· CPF 163.***.***-04

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Reu:

VALDECI DE FREITAS FERREIRA· OAB AP 560· CPF 182.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000920-39.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DJALMA VIEIRA DE SOUZA, JOSE OSMAR CAVALCANTE MENESES, MARLENE SARAIVA DA SILVA, JOAO FRANCISCO ILARIO FILHO, JURANDIR DIAS MORAIS, LUIS HENRIQUE COSTA, IVANOR COMUNELLO, PEDRO PAULO MATOS BOSQUE DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Vir... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECarta Precatória Criminal

DiligênciasCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

28/03/2026

Distribuição

28/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUÍZO CRIMINAL DE TARTARUGALZINHO

Reu

JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - AREA DE POLITICAS PUBLICAS E EXECUCAO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, JUSTICA ITINERANTE E CARTAS PRECATORIAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6023430-07.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, Anexo 1º Andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-021 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684054536 Número do Classe processual: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) DEPRECANTE: JUÍZO CRIMINAL DE TARTARUGALZINHO DEPRECADO: JU... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JAIR PEREIRA DA SILVACPF

ROMULO SANTOS COSTACPF

MARCOS DA SILVA TENORIOCPF

LUIS HENRIQUE COSTACPF

MAXLENNON COSTA NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Outros

HARLEY DA SILVA CARNEIRO· OAB AP 2858· CPF 638.***.***-15

RICARDO FONSECA MIRANTE· OAB DF 30142· CPF 914.***.***-20

JIVAGO PIZARRO SCHULTE ULGUIM· OAB SC 38313

GEICIANE SA DE LIMA· OAB AP 4553· CPF 017.***.***-10

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DJALMA VIEI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0017171-69.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD... (11/02/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DJALMA VIEIRA DE SOUZACPF

RAFAEL ENDLERCPF

JURANDIR DIAS MORAISCPF

MARCOS DA SILVA TENORIOCPF

ROMULO SANTOS COSTACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Reu:

RICARDO FONSECA MIRANTE· OAB DF 30142· CPF 914.***.***-20

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

HARLEY DA SILVA CARNEIRO· OAB AP 2858· CPF 638.***.***-15

Reu:

GEICIANE SA DE LIMA· OAB AP 4553· CPF 017.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho. (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DJALMA VIEIRA DE SOUZA

JAIR PEREIRA DA SILVA

JOSE VASCONCELOS DE MELO

JURANDIR DIAS MORAISCPF

LUIS HENRIQUE COSTA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Autor:

JIVAGO PIZARRO SCHULTE ULGUIM· OAB SC 38313

Autor:

GEICIANE SA DE LIMA· OAB AP 4553· CPF 017.***.***-10

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Reu:

JIVAGO PIZARRO SCHULTE ULGUIM· OAB SC 38313

Reu:

GEICIANE SA DE LIMA· OAB AP 4553· CPF 017.***.***-10

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 5.962.002,58

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO DA JUSTA FEIJAOCPF

DJALMA VIEIRA DE SOUZACPF

ELIVALDO SANTOS SOARES

HILDOMAR ALVES DA SILVACPF

JURANDIR DIAS MORAISCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB SP 137906· CPF 023.***.***-40

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Reu:

ARY FERREIRA DE FARIAS· OAB AP 756· CPF 130.***.***-53

Reu:

PAULO CESAR DA SILVA GONCALVES· OAB AP 838· CPF 093.***.***-00

Reu:

ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL· OAB AP 4562· CPF 017.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão de objeto e pé (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

ANTONIO DA JUSTA FEIJAOCPF

DJALMA VIEIRA DE SOUZACPF

JURANDIR DIAS MORAISCPF

HUAN CARLOS DE ALMEIDA FERREIRACPF

AMBROSIO CARLOS FRANCO SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB SP 137906· CPF 023.***.***-40

Reu:

ANTONIO DA JUSTA FEIJAO· OAB AP 3306· CPF 108.***.***-91

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Reu:

MARINALVA ALMEIDA MACIEL

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (10/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes AgráriosCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

JOAO FRANCISCO ILARIO FILHOCPF

IVANOR COMUNELLOCPF

A APURAR

LUIS HENRIQUE COSTACPF

JACI MONTEIRO DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB PA 5219

Reu:

FÁBIO JOSÉ MATEUS GUIMARÃES· OAB AP 2624

Reu:

KETLEN DUARTE ALNOCH· OAB AP 4068

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA· OAB AP 3040· CPF 466.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (04/12/2023)

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