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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2008

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 83.498,94

Autor

JURANDIR JOAQUIM CARVALHO E OUTRA

JURANDIR JOAQUIM DE CARVALHOCPF

Reu

CAIXEGO CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE GOIASCPF

SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIACNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

CARLOS EDUARDO SILVA DE BRITO· OAB GO 061155

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR· OAB GO 024350· CPF 993.***.***-53

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (17/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDIR JOAQUIM DE CARVALHOCPF

RELVA BRITO REZENDE CARVALHOCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR· OAB GO 024350· CPF 993.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DE BRITO

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (22/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDIR JOAQUIM DE CARVALHOCPF

RELVA BRITO REZENDE CARVALHOCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0191992-90-2008.8.09.0051 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0412089-9. (30/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RELVA BRITO REZENDE CARVALHOCPF

JURANDIR JOAQUIM DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE GOIAS EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO IUNES MACHADO· CPF 902.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/06/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JURANDIR JOAQUIM DE CARVALHO (EMBARGANTE)

2. RELVA BRITO REZENDE CARVALHO (EMBARGANTE)

Reu

3. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DE BRITO· OAB GO 61155· CPF 447.***.***-71

Autor:

MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 22441

Autor:

AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 33810

Autor:

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JÚNIOR· OAB GO 24350· CPF 993.***.***-53

Autor:

MARCUS FELIPE BEZERRA MACEDO· OAB GO 62022

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA DE BRITO· OAB GO 61155· CPF 447.***.***-71

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 22441

Reu:

AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 33810

Reu:

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JÚNIOR· OAB GO 24350· CPF 993.***.***-53

Reu:

MARCUS FELIPE BEZERRA MACEDO· OAB GO 62022

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no REsp 2179370/GO (2024/0412089-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: JURANDIR JOAQUIM DE CARVALHO EMBARGANTE: RELVA BRITO REZENDE CARVALHO ADVOGADOS: ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR - GO024350 MARCUS FELIPE BEZERRA MACEDO - GO062022 CARLOS EDUARDO SILVA DE BRITO - GO061155 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810 MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS - DF022441 Vista à(s) parte(s) embargada(s) par... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

09/12/2011

Valor

R$ 8.924,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

JURANDIR MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB PI 5227· CPF 916.***.***-00

Outros

CID CARLOS GONCALVES COELHO· OAB PI 2844· CPF 439.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (16/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JURANDIR MARTINS DOS SANTOSCPF

FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETOCPF

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUICNPJ

Advogados

Reu:

JOAO LEAL OLIVEIRA· OAB PI 120· CPF 363.***.***-20

Reu:

SAMANTHA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO PACHECO· OAB PI 20885· CPF 064.***.***-40

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JURANDIR MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB PI 5227· CPF 916.***.***-00

Reu:

UBIRATAN RODRIGUES LOPES· OAB PI 4539· CPF 178.***.***-05

Reu:

LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 16009· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2007

Distribuição

24/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LUIZ JOSE DE ASSIS SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO LUZCPF

MARCIO MENDES DANTASCPF

DURVAL MARTINS DOS SANTOSCPF

JURANDIR MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB PI 5227· CPF 916.***.***-00

Reu:

AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 2355· CPF 338.***.***-20

Reu:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003089-50.2007.4.01.4000. APELANTE: MARCOS ANDRE LIMA RAMOS - PI3839-A Advogado do(a) APELANTE: MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA - PI5227-A POLO PASSIVO: JURANDIR MARTINS DOS SANTOS e outros Advogado do(a) APELADO: MARCOS ANDRE LIMA RAMOS - PI3839-A Advogado do(a) APELADO: MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA - PI5227-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste proce... (23/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JURANDIR MARTINS DOS SANTOSCPF

DURVAL MARTINS DOS SANTOSCPF

LUIZ JOSE DE ASSIS SANTOSCPF

MARCIO MENDES DANTASCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JURANDIR MARTINS DOS SANTOSCPF

DURVAL MARTINS DOS SANTOSCPF

LUIZ JOSE DE ASSIS SANTOSCPF

MARCIO MENDES DANTASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB PI 5227· CPF 916.***.***-00

Autor:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Reu:

MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB PI 5227· CPF 916.***.***-00

Reu:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (30/12/2021)

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