Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2006

Distribuição

08/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LINO DE SOUZA

GILSON JOSE GALDINHO

SAMUEL NUNES DE ALMEIDA

JURANDIR RODRIGUES SILVA

GILBERTO SILVA CUNHA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROQUES JOSE PEREIRA· OAB BA 30781· CPF 975.***.***-91

Autor:

INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA· OAB BA 42161· CPF 007.***.***-41

Autor:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Reu: Gilberto Silva Cunha Advogado: Roques Jose Pereira (OAB:BA30781) Reu: Jurandir Rodrigues Silva Advogado: Roques Jose Pereira (OAB:BA30781) Reu: Samuel Nunes De Almeida Advogado: Roques Jose Pereira (OAB:BA30781) Reu: Gilson José Galdinho Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Reu: José Lino De Souza Advogado: Roques Jose Pereira (OAB:BA30781) Advogado: Ingrid Freire Da Costa Coimbra Vieira (OAB:BA42161) Autor: Ministér... (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO SILVA CUNHA

JURANDIR RODRIGUES SILVA

SAMUEL NUNES DE ALMEIDA

GILSON JOSE GALDINHO

JOSE LINO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROQUES JOSE PEREIRA· OAB BA 30781· CPF 975.***.***-91

Autor:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Autor:

INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA· OAB BA 42161· CPF 007.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prescrição e DecadênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR RODRIGUES SILVA

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

MAURICIO DINIZ MACHADO· OAB PA 13506· CPF 018.***.***-78

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

MAURICIO DINIZ MACHADO· OAB PA 13506· CPF 018.***.***-78

Reu:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801590-34.2024.8.14.0046. Poder Judiciário do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará Alameda Moreira, S/N, Centro, Rondon do Pará - PA - CEP: 68638-000 - Rondon do Pará - PA WhatsApp: (94) 98405-3522 DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Jurandir Rodrigues Silva em face do Banco da Amazônia S.A., visando à efetivação do comando judicial transitado em julgado que declarou presc... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FABIO JUNIOR MACHADO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO SOUZA GOMES

Outros

VALDIR MARTINS PEREIRA· OAB GO 56033· CPF 059.***.***-56

Último movimento: Juntada -> Petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 27.824,64

Autor

JURANDIR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

BARSANULFO REIS DA SILVA· OAB GO 12473· CPF 014.***.***-68

NILSON REIS DA SILVA· OAB GO 20030· CPF 800.***.***-04

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 48839· CPF 990.***.***-15

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Cálculo de Custas (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Autor:

NILSON REIS DA SILVA· OAB GO 20030· CPF 800.***.***-04

Autor:

BARSANULFO REIS DA SILVA· OAB GO 12473· CPF 014.***.***-68

Autor:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 48839· CPF 990.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

NILSON REIS DA SILVA· OAB GO 20030· CPF 800.***.***-04

Reu:

BARSANULFO REIS DA SILVA· OAB GO 12473· CPF 014.***.***-68

Reu:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 48839· CPF 990.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Autor:

NILSON REIS DA SILVA· OAB GO 20030· CPF 800.***.***-04

Autor:

BARSANULFO REIS DA SILVA· OAB GO 12473· CPF 014.***.***-68

Autor:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 48839· CPF 990.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

NILSON REIS DA SILVA· OAB GO 20030· CPF 800.***.***-04

Reu:

BARSANULFO REIS DA SILVA· OAB GO 12473· CPF 014.***.***-68

Reu:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 48839· CPF 990.***.***-15

Último movimento: Custas (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 26.591,88

Último movimento: Decorrido prazo de JURANDIR RODRIGUES DA SILVA em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 48604459 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

AutofalênciaInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DABERSON MACHADO BATISTACPF

Reu

CLAIR DE MORAES ARRUDA

JURANDIR RODRIGUES DA SILVA

LEVI OZIEL DIASCPF

NEOMIR JOAO NUNES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA LIDIA MARTINS NOGUEIRA OLIVEIRA· OAB MT 19576· CPF 027.***.***-94

Último movimento: Documento (Certidão) (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO TORQUETE BARBOSA· OAB MT 9127· CPF 045.***.***-69

Autor:

PRISCILLA PEREZ GOES QUEIROZ· OAB MT 14641· CPF 021.***.***-90

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

GABRIELA LAYRDE FONSECA PINTO· OAB MT 34341

Reu:

BRUNO TORQUETE BARBOSA· OAB MT 9127· CPF 045.***.***-69

Reu:

PRISCILLA PEREZ GOES QUEIROZ· OAB MT 14641· CPF 021.***.***-90

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GABRIELA LAYRDE FONSECA PINTO· OAB MT 34341

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1033474-50.2023.8.11.0003.. AUTOR: JURANDIR RODRIGUES DA SILVA REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Vistos, etc. Trata-se de procedimento de Cumprimento de Sentença movido por Jurandir Rodrigues da Silva em face de Banco C6 Consignado S.A., atualmente na fase de conferência e homologação dos cálculos após o julgamento de recurso definitivo. Instado pela instância su... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO TORQUETE BARBOSA· OAB MT 9127· CPF 045.***.***-69

Autor:

PRISCILLA PEREZ GOES QUEIROZ· OAB MT 14641· CPF 021.***.***-90

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

GABRIELA LAYRDE FONSECA PINTO· OAB MT 34341

Reu:

BRUNO TORQUETE BARBOSA· OAB MT 9127· CPF 045.***.***-69

Reu:

PRISCILLA PEREZ GOES QUEIROZ· OAB MT 14641· CPF 021.***.***-90

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GABRIELA LAYRDE FONSECA PINTO· OAB MT 34341

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/09/2009

Distribuição

03/10/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEONATA SOARES BEZERRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JEONATA SOARES BEZERRA

Advogados

Autor:

JORDANIA MARIA FERREIRA SILVA· OAB PI 16939· CPF 011.***.***-20

Autor:

GIVANILDO DE SOUSA MAGALHAES· OAB PI 20565· CPF 009.***.***-05

Reu:

GIVANILDO DE SOUSA MAGALHAES· OAB PI 20565· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/09/2009

Distribuição

08/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JEONATA SOARES BEZERRACPF

Reu

GIVANILDO DE SOUSA MAGALHAESCPF

JORDANIA MARIA FERREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIVANILDO DE SOUSA MAGALHAES· OAB PI 20565· CPF 009.***.***-05

Autor:

JORDANIA MARIA FERREIRA SILVA· OAB PI 16939· CPF 011.***.***-20

Reu:

GIVANILDO DE SOUSA MAGALHAES· OAB PI 20565· CPF 009.***.***-05

Reu:

JORDANIA MARIA FERREIRA SILVA· OAB PI 16939· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEONATA SOARES BEZERRACPF

Reu

GIVANILDO DE SOUSA MAGALHAESCPF

JORDANIA MARIA FERREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIVANILDO DE SOUSA MAGALHAES· OAB PI 20565· CPF 009.***.***-05

Autor:

JORDANIA MARIA FERREIRA SILVA· OAB PI 16939· CPF 011.***.***-20

Reu:

GIVANILDO DE SOUSA MAGALHAES· OAB PI 20565· CPF 009.***.***-05

Reu:

JORDANIA MARIA FERREIRA SILVA· OAB PI 16939· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JEONATA SOARES BEZERRA VISTAS AOS ADVOGADOS Faço vista dos autos à Defesa do réu, Dra. Jordania Maria Ferreira Silva (OAB/PI - 16939A) e Dr. Givanildo de Sousa Magalhães (OAB/PI - 20565) para manifestarem ciência da decisão de ID 91792813, no prazo legal. TERESINA, 5 de março de 2026. CARLOS VICTOR DE SOUSA CAMPOS 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO... (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDIR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JURANDIR RODRIGUES DA SILVA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. CORRENTE, 19 de dezembro de 2025. ISABEL DA SILVA LOUZEIRO Vara Única da Comarca de Corrente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messi... (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

R$ 20.580,30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 20.580,30

Autor

JURANDIR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JURANDIR RODRIGUES DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais s... (15/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal