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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL PEREIRA DA SILVA

MANOEL RIBEIRO DA SILVA SANTOS

MANOEL MESSIAS NUNES

MANOEL GONCALVES DA SILVA

MANOEL FRANCISCO JUNIOR

+ 26 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DO BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· OAB BA 15343· CPF 886.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Jorge Pereira De Castro Advogado: Roberto De Souza Matos Junior (OAB:BA15343-A) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Impetrante: Jose Ademario Do Carmo Pires Advogado: Roberto De Souza Matos Junior (OAB:BA15343-A) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Impetrante: José Antonio De Souza Advogado: Roberto De Souza Matos Junior (OAB:BA15343-A) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Impet... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JURANDY ALVES DOS SANTOS

JUSCELINO ALVES DOS SANTOS

LUIS ANTONIO BARBOSA RODRIGUES

LUIS CARLOS DE JESUS

LUIZ BATISTA DOS SANTOS

+ 26 outros

Advogados

Autor:

CIBELE ANDRADE PESSOA DE FREITAS· OAB BA 58786· CPF 016.***.***-01

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· OAB BA 15343· CPF 886.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 20,00

Autor

ELIEZER DA SILVA ARAUJOCPF

JORGE CONCEICAO NEPOMUCENOCPF

ROQUE PEREIRA DA SILVACPF

JOSE LUIZ CARVALHO DE ASSISCPF

PAULO CESAR SILVA MIRANDACPF

+ 5 outros

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 20,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE CARLOS DO NASCIMENTOCPF

PEDRO LUIZ DIAS FREITASCPF

JURANDY ALVES DOS SANTOSCPF

ANTONIO JOSE JUNIORCPF

JORGE CONCEICAO NEPOMUCENOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE JUNIOR

ELIEZER DA SILVA ARAUJO

JORGE CONCEICAO NEPOMUCENOCPF

JORGE LUIZ LIMA COSTA

JOSE CARLOS DO NASCIMENTO

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981· CPF 857.***.***-03

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981· CPF 857.***.***-03

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Documento (Certidão) (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 5.100,00

Autor

GILMAR BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

JURANDY ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 52118· CPF 840.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de GILMAR BARBOSA DOS SANTOS em 02/02/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 50.599,94

Autor

PAULO FERNANDO TAVARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JURANDY ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 52118· CPF 840.***.***-97

Autor:

ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO· OAB BA 27574· CPF 019.***.***-07

Autor:

THIAGO RABELO DE LIMA· OAB BA 52214· CPF 019.***.***-79

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Juazeiro Advogado: Jurandy Alves Dos Santos Junior (OAB:BA52118) Advogado: Thiago Rabelo De Lima (OAB:BA52214) Advogado: Alisson Mendonca Da Silva Araujo (OAB:BA27574) Reu: Allianz Seguros S/a Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Intimação: PROCESSO Nº 8010740-44.2022.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica a empresa ré... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JUAZEIRO/BACNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JUAZEIRO/BACNPJ

Advogados

Autor:

JURANDY ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 52118· CPF 840.***.***-97

Autor:

THIAGO RABELO DE LIMA· OAB BA 52214· CPF 019.***.***-79

Autor:

ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO· OAB BA 27574· CPF 019.***.***-07

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

THIAGO RABELO DE LIMA· OAB BA 52214· CPF 019.***.***-79

Reu:

ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO· OAB BA 27574· CPF 019.***.***-07

Reu:

JURANDY ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 52118· CPF 840.***.***-97

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

10/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELVES RIOS CASAISCPF

Advogados

Reu:

JOSE LINO SILVA MAGALHAES· OAB BA 30528· CPF 606.***.***-87

Reu:

JURANDY ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 52118· CPF 840.***.***-97

Reu:

LUIZA FERNANDA LIMA DE SOUZA· OAB PE 42665· CPF 101.***.***-60

Reu:

LUCAS GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 76163· CPF 045.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ELVES RIOS CASAIS em 02/09/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 14.720,00

Autor

JS OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

SENIOR SISTEMAS S/ACPF

Advogados

Autor:

JURANDY ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 52118· CPF 840.***.***-97

Autor:

ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO· OAB BA 27574· CPF 019.***.***-07

Autor:

THIAGO RABELO DE LIMA· OAB BA 52214· CPF 019.***.***-79

Reu:

SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA· OAB SC 4586· CPF 153.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JURANDY ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 16/04/2024 23:59. (28/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

07/07/2024

Valor

R$ 15.159,00

Autor

RAQUEL DO NASCIMENTOCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 76163· CPF 045.***.***-40

Autor:

JOSE LINO SILVA MAGALHAES· OAB BA 30528· CPF 606.***.***-87

Autor:

JURANDY ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 52118· CPF 840.***.***-97

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 41.959,31

Autor

ADEVALDO RIBEIRO DE SANTANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JURANDY ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 52118· CPF 840.***.***-97

Autor:

ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO· OAB BA 27574· CPF 019.***.***-07

Autor:

THIAGO RABELO DE LIMA· OAB BA 52214· CPF 019.***.***-79

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 140.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA SENA MUSSATOCPF

ALEXANDRE APARECIDO MUSSATOCPF

Reu

ANTONIO SOARES DE MELO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JURANDY ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 52118· CPF 840.***.***-97

Autor:

ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO· OAB BA 27574· CPF 019.***.***-07

Reu:

RONES CLENIO DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 25257· CPF 813.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RONES CLENIO DA SILVA RIBEIRO em 12/02/2025 23:59. (22/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ANTONIO SOARES DE MELO JUNIORCPF

Reu

ALEXANDRE APARECIDO MUSSATOCPF

MARIA DE FATIMA SENA MUSSATOCPF

Advogados

Autor:

RONES CLENIO DA SILVA RIBEIRO

Reu:

JURANDY ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 52118· CPF 840.***.***-97

Reu:

ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO· OAB BA 27574· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/12/2024 (03/12/2024)

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