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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 200,00

Autor

JANETE DA SILVACPF

Reu

JARBAS VLADIMIR SCHEINCPF

CLAUDIA LISANDRA HANSEN SCHEINCPF

ARMANDO JOSE DRESCHCPF

MARIA ANITA MALDANER

ESPOLIO DE ALCINO BERTHOLDO MALDANER

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO LORENZ MALLMANN· OAB RS 081837· CPF 015.***.***-60

Autor:

JULIANO RODRIGUES MACHADO· OAB RS 079267· CPF 014.***.***-66

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

EMILIA PERES GIROLDO· OAB MT 009929· CPF 763.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

JANETE DA SILVACPF

Reu

ALCINO BERTHOLDO MALDANERCPF

MARIA ANNITA MALDANERCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LORENZ MALLMANN· OAB RS 081837· CPF 015.***.***-60

Autor:

JULIANO RODRIGUES MACHADO· OAB RS 079267· CPF 014.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

JANETE DA SILVACPF

ESPOLIO DE ALCINO BERTHOLDO MALDANER

MARIA ANITA MALDANER

Reu

ARMANDO JOSE DRESCHCPF

JURE BORGESCPF

CLAUDIA LISANDRA HANSEN SCHEINCPF

JARBAS VLADIMIR SCHEINCPF

WALMIR ROBINSONCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO LORENZ MALLMANN· OAB RS 081837· CPF 015.***.***-60

Autor:

JULIANO RODRIGUES MACHADO· OAB RS 079267· CPF 014.***.***-66

Autor:

EMILIA PERES GIROLDO· OAB MT 009929· CPF 763.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CIV1 (12/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 200,00

Autor

JANETE DA SILVACPF

Reu

JARBAS VLADIMIR SCHEINCPF

CLAUDIA LISANDRA HANSEN SCHEINCPF

ARMANDO JOSE DRESCHCPF

MARIA ANITA MALDANER

ESPOLIO DE ALCINO BERTHOLDO MALDANER

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO LORENZ MALLMANN· OAB RS 081837· CPF 015.***.***-60

Autor:

JULIANO RODRIGUES MACHADO· OAB RS 079267· CPF 014.***.***-66

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

EMILIA PERES GIROLDO· OAB MT 009929· CPF 763.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

JANETE DA SILVACPF

Reu

ALCINO BERTHOLDO MALDANERCPF

MARIA ANNITA MALDANERCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LORENZ MALLMANN· OAB RS 081837· CPF 015.***.***-60

Autor:

JULIANO RODRIGUES MACHADO· OAB RS 079267· CPF 014.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

JANETE DA SILVACPF

ESPOLIO DE ALCINO BERTHOLDO MALDANER

MARIA ANITA MALDANER

Reu

ARMANDO JOSE DRESCHCPF

JURE BORGESCPF

CLAUDIA LISANDRA HANSEN SCHEINCPF

JARBAS VLADIMIR SCHEINCPF

WALMIR ROBINSONCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO LORENZ MALLMANN· OAB RS 081837· CPF 015.***.***-60

Autor:

JULIANO RODRIGUES MACHADO· OAB RS 079267· CPF 014.***.***-66

Autor:

EMILIA PERES GIROLDO· OAB MT 009929· CPF 763.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CIV1 (12/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (02/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENNER JURE DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENNER JURE DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Reu:

LUCIENNE REIS D'AVILA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENNER JURE DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Reu:

LUCIENNE REIS D'AVILA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENNER JURE DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FurtoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DENNER JURE DA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

MANOEL VERIDIANO FUKUARA REBELLO PINHO· OAB MS 305853

Autor:

FERNANDO EDUARDO SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 177426

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

MANOEL VERIDIANO FUKUARA REBELLO PINHO· OAB MS 305853

Reu:

FERNANDO EDUARDO SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 177426

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (02/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENNER JURE DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENNER JURE DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

LUCIENNE REIS D'AVILA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENNER JURE DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

LUCIENNE REIS D'AVILA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENNER JURE DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DENNER JURE DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON BARBERO BIAVA· OAB MS 11231· CPF 861.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR· OAB MS 11229· CPF 698.***.***-72

Reu:

MARIA FERNANDA CARLI DE FREITAS MULLER· OAB MS 11963

Último movimento: Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE (05/05/2026)

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