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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSIMARIO ALVES NASCIMENTOCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI· OAB SE 65486· CPF 010.***.***-10

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Autor:

DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 63491· CPF 016.***.***-97

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI· OAB SE 65486· CPF 010.***.***-10

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Reu:

DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 63491· CPF 016.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600833022 NÚMERO ÚNICO: 0000604-89.2023.8.25.0031 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 11/05/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202369000603 PROCEDÊNCIA......: GARARU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APE... (01/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

RecebimentoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

JUSSIMARIO ALVES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 7310· CPF 000.***.***-45

Autor:

MICHEL LIMA DOS SANTOS· OAB SE 14819· CPF 058.***.***-29

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 7310· CPF 000.***.***-45

Reu:

MICHEL LIMA DOS SANTOS· OAB SE 14819· CPF 058.***.***-29

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSCIVANIO SANTINO ALVESCPF

Reu

SERGIO ROBERTO DE LESSACPF

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Outros

MARCO AURELIO FERREIRA PINTO DOS SANTOS· OAB SP 251329· CPF 249.***.***-25

LAÍS BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 493859

Último movimento: Recurso Arquivado / Destruído (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSCIVANIO SANTINO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

SERGIO ROBERTO DE LESSACPF

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Autor:

LAIS BARBOSA DOS SANTOS· CPF 357.***.***-73

Reu:

MARCO AURELIO FERREIRA PINTO DOS SANTOS· CPF 249.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSCIVANIO SANTINO ALVESCPF

Reu

SERGIO ROBERTO DE LESSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIK RODRIGO BATISTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRARI GERALDES· OAB SP 215741· CPF 148.***.***-56

Autor:

GABRIELA FERRARI CERQUEIRA GERALDES· OAB SP 440373· CPF 469.***.***-71

Autor:

CRISTIANO MEDINA DA ROCHA· OAB SP 184310· CPF 268.***.***-96

Autor:

RODRIGO LAZARO DA SILVA CUNHA· OAB SP 378319· CPF 264.***.***-23

Autor:

LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO· OAB SP 282636· CPF 252.***.***-42

Último movimento: Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NOELIA ALMEIDA COUTOCPF

Advogados

Autor:

NICOLE DA SILVA CHIQUETTI· OAB SP 401978· CPF 421.***.***-89

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIK RODRIGO BATISTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRARI GERALDES· OAB SP 215741· CPF 148.***.***-56

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIK RODRIGO BATISTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO MEDINA DA ROCHA· OAB SP 184310· CPF 268.***.***-96

Autor:

EDUARDO FERRARI GERALDES· OAB SP 215741· CPF 148.***.***-56

Autor:

LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO· OAB SP 282636· CPF 252.***.***-42

Autor:

RODRIGO LAZARO DA SILVA CUNHA· OAB SP 378319· CPF 264.***.***-23

Autor:

GABRIELA FERRARI CERQUEIRA GERALDES· OAB SP 440373· CPF 469.***.***-71

Último movimento: Processo Entranhado (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FERRARI GERALDES

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRARI GERALDES· OAB SP 215741· CPF 148.***.***-56

Último movimento: Processo Entranhado (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

ERIK RODRIGO BATISTACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO MEDINA DA ROCHA· OAB SP 184310· CPF 268.***.***-96

Reu:

EDUARDO FERRARI GERALDES· OAB SP 215741· CPF 148.***.***-56

Reu:

LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO· OAB SP 282636· CPF 252.***.***-42

Reu:

RODRIGO LAZARO DA SILVA CUNHA· OAB SP 378319· CPF 264.***.***-23

Reu:

GABRIELA FERRARI CERQUEIRA GERALDES· OAB SP 440373· CPF 469.***.***-71

Último movimento: Processo Entranhado (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

ERIK RODRIGO BATISTACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO· OAB SP 282636· CPF 252.***.***-42

Último movimento: Processo Entranhado (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2011

Distribuição

26/07/2011

Valor

R$ 1.587.177,63

Autor

JUSCIVANIO SANTINO ALVESCPF

ROBERTA LUCIANA DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIO GOMES SEABRA

LILIA BINDO SEABRACPF

ESTANISLAU ARTHUR BINDO SEABRACPF

Advogados

Autor:

LINEU ALVARES· OAB SP 39956· CPF 391.***.***-91

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2011

Distribuição

27/10/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUSCIVANIO SANTINO ALVES

ROBERTA LUCIANA DE OLIVEIRA ALVES

Reu

O JUIZO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2012)

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