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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2007

Distribuição

20/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

BELONIZA ACIOLY VARGAS

BELANIZA ACIOLY VARGESCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARINHO DA COSTA· OAB BA 5618· CPF 109.***.***-49

Autor:

ELMO MIRANDA CARVALHO· OAB BA 4272· CPF 037.***.***-91

Reu:

AMILTON FERNANDES VIEIRA· OAB BA 8712· CPF 130.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de AMILTON FERNANDES VIEIRA em 03/10/2024 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 12.049,00

Autor

NOEME SILVA MOREIRACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARINA ACIOLY VARGES· OAB BA 34137· CPF 025.***.***-04

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MARINA ACIOLY VARGES em 24/05/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

IAIRES MARIA DE JESUS JUCACPF

Reu

ROGERIO FRANCISCO JUCACPF

Advogados

Autor:

MARINA ACIOLY VARGES· OAB BA 34137· CPF 025.***.***-04

Reu:

ALEDILSON DIAS BARBOSA· OAB BA 46133· CPF 537.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE CÂNDIDO SALES-BA em 15/12/2025 23:59. (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 12.807,54

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

KAUAN BRITO ROCHACPF

Reu

KAUAN BRITO ROCHACPF

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Autor:

MARINA ACIOLY VARGES· OAB BA 34137· CPF 025.***.***-04

Reu:

MARINA ACIOLY VARGES· OAB BA 34137· CPF 025.***.***-04

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2026. (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 12.807,54

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Reu

KAUAN BRITO ROCHACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

MARINA ACIOLY VARGES· OAB BA 34137· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/01/2026 (08/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KAUAN BRITO ROCHA

Reu

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKYCPF

MARINA ACIOLY VARGESCPF

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

MARINA ACIOLY VARGES· OAB BA 34137· CPF 025.***.***-04

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

MARINA ACIOLY VARGES· OAB BA 34137· CPF 025.***.***-04

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KAUAN BRITO ROCHA

Reu

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKYCPF

MARINA ACIOLY VARGESCPF

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

MARINA ACIOLY VARGES· OAB BA 34137· CPF 025.***.***-04

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

MARINA ACIOLY VARGES· OAB BA 34137· CPF 025.***.***-04

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARINA ACIOLY VARGES - BA34137 Réu(s): MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado do(a) REU: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY - BA14983 CERTIDÃO CERTIFICO que a sentença sob ID 547416385 transitou em julgado sem interposição de recurso por qualquer das partes, que foram devidamente intimadas. Nesta data, diante da deferida gratuidade da justiça (conforme ID 479417551 ), e respectivo alvará, aproveito o ensejo para proceder ao... (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 10.923,76

Autor

ZILDA DE SOUSA PENHACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARINA ACIOLY VARGES· OAB BA 34137· CPF 025.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GILDALIA SOUSA DE JESUSCPF

Reu

ADIMILSON JOSE DE SOUZACPF

MARIA DOS ANJOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARINA ACIOLY VARGES· OAB BA 34137· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISABEL DE SANTANA LIMACPF

Reu

TERCILIO NUNES DE BRITO

Advogados

Autor:

MARINA ACIOLY VARGES· OAB BA 34137· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

21/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

COELBA - CIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

MARIA LEIDE TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

JURACY SILVA VARGES· OAB BA 29544· CPF 761.***.***-15

Reu:

MARINA ACIOLY VARGES· OAB BA 34137· CPF 025.***.***-04

Reu:

NARACELY BARRETO TAVARES· OAB BA 31597· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau (19/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2011

Distribuição

24/01/2011

Valor

R$ 24.193,10

Autor

JAILDA SOUZA ACIOLYCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FADJA MARIANA FROES RODRIGUES· OAB BA 29104· CPF 001.***.***-84

Autor:

MARINA ACIOLY VARGES· OAB BA 34137· CPF 025.***.***-04

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 18.379,92

Autor

JOAQUIM DIAS DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA ACIOLY VARGES· OAB BA 34137· CPF 025.***.***-04

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/02/2025)

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