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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PAULO MARANOCPF

ALICE PEREIRA COELHOCPF

MOIZES ALVES DA ROCHACPF

HENRIQUE AMERICO DE OLIVEIRACPF

PEDRO LIMA SANT ANNACPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

SHIRLEI FERNANDES SILVA· OAB DF 37653· CPF 882.***.***-34

PAULA REJANE FERNANDES SILVA· OAB DF 37231· CPF 831.***.***-49

JOAO BATISTA DE SOUSA· OAB DF 1541· CPF 004.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 28.365,00

Autor

ALICE PEREIRA COELHOCPF

ALOYSIO MENDES LACERDACPF

CARLOS PAULO MARANOCPF

DEBORA DOS SANTOS DE ASSUMPCAOCPF

JOSE JERONIMO PEREIRACPF

+ 7 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL· OAB RJ 145756· CPF 039.***.***-49

Autor:

VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA· OAB RJ 183013· CPF 112.***.***-37

Autor:

GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL· OAB RJ 062573· CPF 958.***.***-20

Autor:

BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 094135· CPF 035.***.***-19

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE PEREIRA COELHOCPF

ALOYSIO MENDES LACERDACPF

CARLOS PAULO MARANOCPF

DEBORA DOS SANTOS DE ASSUMPCAOCPF

JOSE JERONIMO PEREIRACPF

+ 7 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 094135· CPF 035.***.***-19

Autor:

ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL· OAB RJ 145756· CPF 039.***.***-49

Autor:

VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA· OAB RJ 183013· CPF 112.***.***-37

Autor:

GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL· OAB RJ 062573· CPF 958.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001391672024402000020251127163233 (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT PRADO

Reu

LARA DO CARMO SANTANACPF

Advogados

Autor:

JUSSARA PEREIRA MATOS· OAB BA 30867· CPF 488.***.***-53

Reu:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de LARA DO CARMO SANTANA em 01/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

JERONIMO LUCIANO ALVES BORGES DA SILVA EIRELICNPJ

AGENCIA DE VIAGENS MV TURISMO LTDA - MECPF

TROPICAL PRAIA HOTEL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

SUZI DARLY PEREIRA MATOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Autor:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA

Reu:

JUSSARA PEREIRA MATOS· OAB BA 30867· CPF 488.***.***-53

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 4.543,90

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

Reu

JUSSARA PEREIRA MATOSCPF

Advogados

Autor:

HENNY ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 45555· CPF 062.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de JUSSARA PEREIRA MATOS em 28/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 127.000,00

Autor

EGLEDSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CLEUZA NERES DE SOUZACPF

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA VITORIA

Advogados

Autor:

JAQUELINE SALES SOUZA· OAB BA 43248· CPF 031.***.***-90

Reu:

JUSSARA PEREIRA MATOS· OAB BA 30867· CPF 488.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 788,00

Autor

FABIULA JARDIM ALVESCPF

Reu

CARLITO BISPO ALMEIDA

Advogados

Autor:

DJANE CARVALHO CORREA· OAB BA 32119· CPF 684.***.***-34

Autor:

JUSSARA PEREIRA MATOS· OAB BA 30867· CPF 488.***.***-53

Reu:

JANIUSCIA SILVA PORTO· OAB BA 40765· CPF 329.***.***-07

Reu:

JOILSON DE JESUS SANTOS NUNES· OAB BA 44438· CPF 483.***.***-68

Último movimento: Publicado Sentença em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 788,00

Autor

CARLITO BISPO ALMEIDACPF

CARLITO BISPO ALMEIDA

Reu

FABIULA JARDIM ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOILSON DE JESUS SANTOS NUNES· OAB BA 44438· CPF 483.***.***-68

Autor:

CRISLENE RAVANI RODRIGUES

Autor:

JANIUSCIA SILVA PORTO

Reu:

DJANE CARVALHO CORREA· OAB BA 32119· CPF 684.***.***-34

Reu:

JUSSARA PEREIRA MATOS· OAB BA 30867· CPF 488.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2026 (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ROMILDO BARRETO DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

GRACIELLE RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 33533· CPF 014.***.***-93

Autor:

JUSSARA PEREIRA MATOS· OAB BA 30867· CPF 488.***.***-53

Autor:

FABIO BRITO CHAVES· OAB BA 47428· CPF 734.***.***-25

Reu:

GRACIELLE RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 33533· CPF 014.***.***-93

Reu:

JUSSARA PEREIRA MATOS· OAB BA 30867· CPF 488.***.***-53

Reu:

FABIO BRITO CHAVES· OAB BA 47428· CPF 734.***.***-25

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/02/2026)

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