JUSSARA GONCALVES LEMOS — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 13.431,00

Autor

JUSSARA LEMOSCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE MARQUES GONCALVES· OAB ES 23722· CPF 107.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 13.431,00

Autor

JUSSARA LEMOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE MARQUES GONCALVES· OAB ES 23722· CPF 107.***.***-26

Último movimento: Recebidos os autos (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE CRISTINA LUCCASCPF

CAROLINA CALLEGARICPF

JOCAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

FERREIRA E LUCCAS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

FLAVIO JOSE CALLEGARICPF

+ 1 outros

Reu

SOCIEDADE RESIDENCIAL QUINTA DA BARONEZACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA GONCALVES CARDOZO· CPF 305.***.***-85

Autor:

GRAZIELA GONCALVES CARDOZO· CPF 310.***.***-48

Autor:

GUSTAVO GONCALVES CARDOZO· CPF 337.***.***-58

Autor:

GIOVANA GONCALVES CARDOZO· CPF 364.***.***-75

Autor:

NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO· OAB SP 113119· CPF 024.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA· OAB SP 203746· CPF 265.***.***-82

Reu:

JUSSARA LEMOS CARNIATTO· OAB SP 109145· CPF 065.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE RESIDENCIAL QUINTA DA BARONEZACNPJ

Reu

ALINE CRISTINA LUCCASCPF

Advogados

Autor:

TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA· OAB SP 203746· CPF 265.***.***-82

Autor:

JUSSARA LEMOS CARNIATTO

Reu:

NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO· OAB SP 113119· CPF 024.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE RESIDENCIAL QUINTA DA BARONEZACNPJ

JOCAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

FLAVIO JOSE CALLEGARICPF

C. CALLEGARI CONSTRUCOES - MECNPJ

CAROLINA CALLEGARICPF

+ 1 outros

Reu

ALINE CRISTINA LUCCASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

CARLENSON MULLER PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

Reu:

JUSSARA LEMOS CARNIATTO· OAB SP 109145· CPF 065.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLENSON MULLER PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

ROGER RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

Reu:

JUSSARA LEMOS CARNIATTO· OAB SP 109145· CPF 065.***.***-90

Reu:

KÁTIA MARCELA DA SILVA SANTOS· OAB SP 408678· CPF 294.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGER RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KATIA MARCELA DA SILVA SANTOS· OAB SP 408678

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGER RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA MARCELA DA SILVA SANTOS· OAB SP 408678

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGER RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ROGER RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KÁTIA MARCELA DA SILVA SANTOS· OAB SP 408678· CPF 294.***.***-04

Reu:

KÁTIA MARCELA DA SILVA SANTOS· OAB SP 408678· CPF 294.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1527957-57.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROGER RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (fls.223/233), comunicando-se ao IIRGD e ao TRE. Ainda, expeça-se ofício em aditamento e encaminhe à VEC competente. Em relação à pena de multa, expeça-se certidão de sentença, cumprindo integralmente o disposto no artigo 480 das Normas Judiciais da Corre... (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGER RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ROGER RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KÁTIA MARCELA DA SILVA SANTOS· OAB SP 408678· CPF 294.***.***-04

Reu:

KÁTIA MARCELA DA SILVA SANTOS· OAB SP 408678· CPF 294.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1527957-57.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROGER RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (fls.223/233), comunicando-se ao IIRGD e ao TRE. Ainda, expeça-se ofício em aditamento e encaminhe à VEC competente. Em relação à pena de multa, expeça-se certidão de sentença, cumprindo integralmente o disposto no artigo 480 das Normas Judiciais da Corre... (14/07/2025)

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