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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DOUGLAS DUTRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

A JUSTICA

Advogados

Autor:

JOSÉ BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 006564· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2814624/RN (2024/0459655-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANDERSON DOUGLAS DUTRA ADVOGADO: JOSÉ BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES - RN006564 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ANDERSON DOUGLAS DUTRA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de ANDERSO... (20/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DOUGLAS DUTRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSÉ BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 006564· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FERNANDA VILELA MENDES SILVACPF

CLAUDIO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

A JUSTICA

Outros

ROMULO MOREIRA DA SILVA· OAB GO 8264· CPF 043.***.***-91

Último movimento: Cálculo de Custas (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialAlienação Judicial de Bens

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Custas (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DAVI ROCHACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/1999

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA

Reu

NILTON SAMPAIO CRUZ

IPL N

Outros

ANDERSON DE AGUIAR COUTINHO· OAB PA 21731· CPF 865.***.***-53

NILDO TEIXEIRA DIAS· OAB PA 20339· CPF 651.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de NILTON SAMPAIO CRUZ em 26/06/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

ALCINDO SANCHES DE OLIVEIRACPF

Reu

A JUSTICA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS BEZERRA DA SILVACPF

Reu

A JUSTICA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ELDER DINIZ FARIAS· OAB PA 16039· CPF 195.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIS VENANCIO BARBOSA

MARCELO BARRETO DA SILVA

ILSO CAMPOS MARTINS

Reu

A JUSTICA

Advogados

Autor:

HIGO LUIS NASCIMENTO PEREIRA· OAB PA 25189· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ELVIS VENANCIO BARBOSA em 22/05/2023 23:59. (19/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALPetição Criminal

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DR. ANTONIO ROSA RAMOS NETO

FRANCISCO MANOEL RODRIGUES DE SOUZA

Reu

A JUSTICA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR BERNARDO PEREIRA

Reu

A JUSTICA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

LUILSON DOS SANTOS GASPARCPF

Reu

A JUSTICA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 565· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO em 26/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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