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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 3.976,25

Autor

EDNA RODRIGUESCPF

ESTELA MARES RODRIGUESCPF

JUSTINO RODRIGUES NETOCPF

MARCOS RODRIGUESCPF

TATIANA RODRIGUES ALVESCPF

+ 2 outros

Reu

NAO HA

Advogados

Autor:

ALAIM AMBROSIO RIBEIRO· OAB DF 6996· CPF 004.***.***-34

Autor:

IZABEL CRISTINA CARVALHO LACERDA TORREAO MARANHAO· OAB DF 14772· CPF 482.***.***-87

Autor:

AILTON COELHO ALVES· OAB DF 5722· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

07/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

Reu

VIOLETA VIVIANE DE JESUS SOUSACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE PEIXOTO SANTOS TELES· OAB GO 62305

Outros

JOARA ROBERTA DE BRITO· OAB GO 9305

Último movimento: Processo Arquivado (27/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 67.240,26

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

TECLUB COMERCIAL LTDA - MECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

JOSE JUSTINO NETOCPF

NEW IMPORT'S COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/02/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JUSTINO NETO

Advogados

Autor:

VALESKA SALVINO LEITE· OAB RN 14619· CPF 012.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JUSTINO NETO

Advogados

Autor:

VALESKA SALVINO LEITE· OAB RN 14619· CPF 012.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0102660-72.2016.8.20.0101. AUTOR: JOSE JUSTINO NETO RÉU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NEW IMPORT'S COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e TECLUB COMERCIAL LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 3673-9605 - Email: [email protected] Vistos. Intime-se a parte aut... (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIO DE FAVERICPF

LOURDES MARTINEZ VARGAS DE FAVERICPF

Reu

VALENTIN MATIOLLICPF

VICENTE MATIOLLI

COMPANHIA TERRITORIAL BRASILEIRA CIBRA

Advogados

Autor:

ANGELA KARINE MAZZILLO ANTONIAZI TAMASHIRO· OAB SP 404330· CPF 357.***.***-93

Autor:

MAIARA HANAMOTO OLIVEIRA· OAB SP 385017· CPF 378.***.***-31

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Outros

ANGELA KARINE MAZZILLO ANTONIAZI DOS SANTOS· OAB SP 404330

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JUSTINO NETO

Advogados

Autor:

JOAO SOARES FERREIRA· OAB AL 10531· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JUSTINO NETO

Advogados

Autor:

JOAO SOARES FERREIRA· OAB AL 10531· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009756-26.2022.4.05.8200. AUTOR: JOSE JUSTINO NETO Advogado do(a) AUTOR: JOAO SOARES FERREIRA - AL10531 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as part... (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JUSTINO NETO

Advogados

Autor:

JOAO SOARES FERREIRA· OAB AL 10531· CPF 049.***.***-07

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