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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 172.000,00

Autor

LUISA MACEDO QUIXABEIRACPF

RAIMUNDA MACEDO QUIXABEIRA FACIROLLICPF

ROBERVAN DA SILVA QUIXABEIRACPF

ANTONIO LUIS MACEDO QUIXABEIRACPF

MARIA SOANIA DA SILVA QUIXABEIRACPF

+ 22 outros

Reu

JURISDICAO VOLUNTARIA - SEM PARTE RE

Advogados

Autor:

GABRIELA DOS SANTOS BEZERRA· OAB TO 6345· CPF 041.***.***-39

Autor:

GLAUTON ALMEIDA ROLIM· OAB TO 3275· CPF 821.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28 (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDES RODRIGUES QUIXABEIRA TAVARESCPF

ANTONIO LUIS MACEDO QUIXABEIRACPF

ELIZABETH DA SILVA QUIXABEIRACPF

ELPIDIO RODRIGUES QUIXABACPF

ELVAS RODRIGUES QUIXABEIRACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA DOS SANTOS BEZERRA· OAB TO 6345· CPF 041.***.***-39

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 203.811,49

Autor

JUVENAL MACEDO QUIXABEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ SILVA BANDEIRA· OAB TO 5468· CPF 642.***.***-00

Autor:

GRACE KELLY MATOS BARBOSA· OAB TO 6691· CPF 023.***.***-60

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

RAFAEL FREITAS COSTA· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

THIAGO AYRES MENDES· OAB TO 10900· CPF 672.***.***-44

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00200214720258272700/TJTO (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 203.811,49

Autor

JUVENAL MACEDO QUIXABEIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ SILVA BANDEIRA· OAB TO 5468· CPF 642.***.***-00

Autor:

GRACE KELLY MATOS BARBOSA· OAB TO 6691· CPF 023.***.***-60

Reu:

RAFAEL FREITAS COSTA· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA (25/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006358-09.2018.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: JOSE NILTON FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: ALBERTINO PEREIRA DO CARMO NETO ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: ALEXSANDRO ALVES LEMOS ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) REQUERENTE: ANDERSON VARGAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): INDIANO... (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO PEREIRA MILHOMEMCPF

EDSON FERREIRA MARTINSCPF

JUVENAL MACEDO QUIXABEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (16/07/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOSE SELVINO VARGAS DA SILVACPF

WILLIAM RIBEIRO GOMESCPF

SILVIO SILVA SILVEIRACPF

SIDCLEY LOPES MOREIRACPF

RONALDO BARBOSA DA SILVACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 22205· CPF 002.***.***-40

Autor:

RAFAEL FREITAS COSTA· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Autor:

SIMONE DA SILVA PIRES· CPF 016.***.***-97

Reu:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (02/06/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JUVENAL MACEDO QUIXABEIRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOSÉ SILVA BANDEIRA· OAB TO 5468· CPF 642.***.***-00

Reu:

GRACE KELLY MATOS BARBOSA· OAB TO 6691· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 128.593,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 128.593,28

Autor

VITORIO JUVENAL MACEDOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NAUM JESUS ROCHA DE SOUSA FILHO· OAB MA 15880· CPF 049.***.***-42

Autor:

JAQUELINE DE JESUS PINHEIRO BARROS· OAB MA 15732· CPF 830.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORIO JUVENAL MACEDOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE DE JESUS PINHEIRO BARROS· OAB MA 15732· CPF 830.***.***-49

Autor:

NAUM JESUS ROCHA DE SOUSA FILHO· OAB MA 15880· CPF 049.***.***-42

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

JAQUELINE DE JESUS PINHEIRO BARROS· OAB MA 15732· CPF 830.***.***-49

Reu:

NAUM JESUS ROCHA DE SOUSA FILHO· OAB MA 15880· CPF 049.***.***-42

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORIO JUVENAL MACEDOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE DE JESUS PINHEIRO BARROS· OAB MA 15732· CPF 830.***.***-49

Autor:

NAUM JESUS ROCHA DE SOUSA FILHO· OAB MA 15880· CPF 049.***.***-42

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

JAQUELINE DE JESUS PINHEIRO BARROS· OAB MA 15732· CPF 830.***.***-49

Reu:

NAUM JESUS ROCHA DE SOUSA FILHO· OAB MA 15880· CPF 049.***.***-42

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (07/02/2023)

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