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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUVENILDO RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)Crimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUVENILDO RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (07/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)Crimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARCAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO GARCAS

JUVENILDO RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUVENILDO RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JUVENILDO RODRIGUESCPF

Reu

JUVENILDO RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 4.485,26

Autor

JUVENILCO IRIBERTO DECARLI JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

JUVENILCO IRIBERTO DECARLI JUNIOR· OAB RO 1193· CPF 815.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 20.620,74

Autor

JUVENILCO IRIBERTO DECARLI JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

JUVENILCO IRIBERTO DECARLI JUNIOR· OAB RO 1193· CPF 815.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 20.620,74

Autor

JUVENILCO IRIBERTO DECARLI JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

JUVENILCO IRIBERTO DECARLI JUNIOR· OAB RO 1193· CPF 815.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/11/2021)

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