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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

29/10/2012

Valor

R$ 63.971,17

Autor

CASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

K J F CONSTRUçõES LTDACNPJ

ESPOLIO DE FLAVIO BEZERRA DE SOUSACPF

ANA BEATRIZ BEZERRA DE SOUZA, INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE FLAVIO BEZERRA DE SOUSACPF

PAULO HENRIQUE DE SOUSA CASTROCPF

Advogados

Autor:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Autor:

CHARLLES RONEY BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AC 2556· CPF 483.***.***-91

Autor:

DIEGO MARINS BORGES· OAB AC 4630· CPF 096.***.***-70

Reu:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Reu:

JOSÉ EVERALDO DA SILVA PEREIRA· OAB AC 4077

Reu:

JOSE EVERALDO DA SILVA PEREIRA· OAB AC 4077· CPF 138.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ESPóLIO DE FLáVIO BEZERRA DE SOUSA

K J F CONSTRUçõES LTDACNPJ

PAULO HENRIQUE DE SOUSA CASTRO

Advogados

Autor:

JOSÉ EVERALDO DA SILVA PEREIRA· OAB AC 4077

Autor:

DIEGO MARINS BORGES· OAB AC 4630· CPF 096.***.***-70

Autor:

CHARLLES RONEY BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AC 2556· CPF 483.***.***-91

Autor:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Autor:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Reu:

JOSÉ EVERALDO DA SILVA PEREIRA· OAB AC 4077

Reu:

DIEGO MARINS BORGES· OAB AC 4630· CPF 096.***.***-70

Reu:

CHARLLES RONEY BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AC 2556· CPF 483.***.***-91

Reu:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Reu:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERIDO: Espólio de Flávio Bezerra de Sousa - DEVEDOR: Paulo Henrique de Sousa Castro - Não foram arguidas preliminares processuais, assim, DECLAROo feito saneado. Fixocomo ponto controvertido para averiguação da presença dos pressupostos legais para a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do artigo 50 do Código Civil, isto é, a suposta confusão patrimonial ou desvio de finalidade entre a empresa executada. Nos termos do a... (22/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 34.557,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO BEZERRA DE SOUSACPF

PAULO HENRIQUE DE SOUSA CASTROCPF

K J F CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

R$ 151.825,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO BEZERRA DE SOUSACPF

PAULO HENRIQUE DE SOUSA CASTROCPF

K J F CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 7.877,58

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRECNPJ

Reu

K J F CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

R$ 1.578.896,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

K J F CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

K J F CONSTRUCOES LTDA - EPP

Último movimento: Definitivo (13/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOELMA KARLA DUARTE MARINHOCPF

TACIO DUARTE DE MENEZESCPF

Reu

F. K. CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

CONTREL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA PAULA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RN 7158· CPF 012.***.***-52

Reu:

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO· OAB RN 8098· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 22/07/2024. (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTREL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

TACIO DUARTE DE MENEZESCPF

JOELMA KARLA DUARTE MARINHOCPF

Advogados

Autor:

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO· OAB RN 8098· CPF 050.***.***-02

Reu:

SUZANA PAULA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RN 7158· CPF 012.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOELMA KARLA DUARTE MARINHOCPF

TACIO DUARTE DE MENEZESCPF

Reu

F. K. CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

CONTREL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (08/08/2022)

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