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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 26.666,11

Autor

SORAIA DA SILVACPF

Reu

ROSELI REGINA BRAGAGNOLO

NORMA NASCIMENTO

JESUINA BRAGAGNOLO

LUIZ BRAGAGNOLO

GRAZIELA DA ROSA BRAGAGNOLO

+ 93 outros

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 205 (05/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUINALDO FERNANDES DE SOUZA

DIRCE DE OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

ADELE BRAGAGNOLOCPF

ADEMIR PEREIRA

ADRIANA BRAGAGNOLO

AIRTON RICARDO

ALCEMIR ZIRBELLCPF

+ 64 outros

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0316467-84.2018.8.24.0008/SC AUTOR: DIRCE DE OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) AUTOR: AGUINALDO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) DESPACHO/DECISÃO Compulsando a documentação acostada aos autos, especialmente os documentos mais recentes (evento 236, PROJ2), verifico a existência de inconsistências entre a descrição do imóvel e documentação constante na petição i... (03/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

VALERIO CARDOSO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA· OAB SC 032159· CPF 066.***.***-60

Reu:

MAURICIO ROCHA· OAB SC 032159· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Trânsito em julgado (21/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

VALERIO CARDOSO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA· OAB SC 032159· CPF 066.***.***-60

Reu:

MAURICIO ROCHA· OAB SC 032159· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 67.773,44

Autor

ILZAMAR LIMA CHAVESCPF

Reu

VALERIO LANA CARDOSOCPF

Outros

WELINGTON CELESTINO BASTOS· OAB BA 43196· CPF 002.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ILZAMAR LIMA CHAVES em 18/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA CAETANO DE CARVALHOCPF

Reu

VALERIO LANA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CREUZA CALIXTA DA HORA GOMES· OAB MG 173639· CPF 012.***.***-38

Reu:

CREUZA CALIXTA DA HORA GOMES· OAB MG 173639· CPF 012.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

23/07/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2009

Distribuição

11/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DA SILVA FERREIRA

Reu

BRASIL CONTAINER LTDA ME

CARLOS ALBERTO DA SILVA

VALÉRIO LANA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JOAO OLDAK CEZAR· OAB MG 31821· CPF 051.***.***-87

Autor:

RODRIGO EUSTAQUIO ALVES LEAO· OAB MG 105997

Autor:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711· CPF 043.***.***-54

Autor:

NATATIELLE MOURA LOPES· OAB MG 214448· CPF 125.***.***-41

Autor:

BARBARA MATOS SOARES DE SA· OAB MG 123558· CPF 079.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO OLDAK CEZAR· OAB MG 31821· CPF 051.***.***-87

Reu:

RODRIGO EUSTAQUIO ALVES LEAO· OAB MG 105997

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711· CPF 043.***.***-54

Reu:

NATATIELLE MOURA LOPES· OAB MG 214448· CPF 125.***.***-41

Reu:

BARBARA MATOS SOARES DE SA· OAB MG 123558· CPF 079.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de MóvelEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE JOSE CARNEIRO

Reu

BRASIL CONTAINER LTDA ME

CARLOS ALBERTO DA SILVA

VALÉRIO LANA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO· OAB MG 138134· CPF 060.***.***-37

Autor:

MAGNA BORGES SANTOS· OAB MG 82956· CPF 032.***.***-86

Autor:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM· OAB MG 124826· CPF 077.***.***-05

Autor:

NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS· OAB MG 115943· CPF 067.***.***-83

Autor:

JOSE FERNANDO CHAVES· OAB MG 65840· CPF 497.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO· OAB MG 138134· CPF 060.***.***-37

Reu:

MAGNA BORGES SANTOS· OAB MG 82956· CPF 032.***.***-86

Reu:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM· OAB MG 124826· CPF 077.***.***-05

Reu:

NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS· OAB MG 115943· CPF 067.***.***-83

Reu:

JOSE FERNANDO CHAVES· OAB MG 65840· CPF 497.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2025 AUTOR: VICENTE JOSE CARNEIRO; RÉU: BRASIL CONTAINER LTDA ME e outros Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - MAGNA BORGES SANTOS, GLEICE KELLY SOARES DE CARVALHO, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM, JOSE FERNANDO CHAVES, NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS, GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO, RHAYNER DE SOUZA GOMES. (07/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2009

Distribuição

07/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE JOSE CARNEIRO

Reu

BRASIL CONTAINER LTDA ME

CARLOS ALBERTO DA SILVA

VALÉRIO LANA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO· OAB MG 138134· CPF 060.***.***-37

Autor:

MAGNA BORGES SANTOS· OAB MG 82956· CPF 032.***.***-86

Autor:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM· OAB MG 124826· CPF 077.***.***-05

Autor:

NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS· OAB MG 115943· CPF 067.***.***-83

Autor:

JOSE FERNANDO CHAVES· OAB MG 65840· CPF 497.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO· OAB MG 138134· CPF 060.***.***-37

Reu:

MAGNA BORGES SANTOS· OAB MG 82956· CPF 032.***.***-86

Reu:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM· OAB MG 124826· CPF 077.***.***-05

Reu:

NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS· OAB MG 115943· CPF 067.***.***-83

Reu:

JOSE FERNANDO CHAVES· OAB MG 65840· CPF 497.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (14/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 1.986.603,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALERIO LANA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Autor:

DAVID LUZ VILELA ENGEL VIEIRA· CPF 102.***.***-97

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (11/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 1.986.603,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALERIO LANA CARDOSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

VALERIO LANA CARDOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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