K. RAYNE DA SILVA — Resultado da busca jurídica

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MIGUEL CARNEIRO PRADOCPF

WAGNER OLIVEIRA PRADOCPF

RAYANE RAYNE DE OLIVEIRACPF

ROGER DOS SANTOS OLIVEIRACPF

RAFAELA RAYANE DOS SANTO OLIVEIRACPF

Reu

RAYANE RAYNE DE OLIVEIRACPF

RAFAELA RAYANE DOS SANTO OLIVEIRACPF

ROGER DOS SANTOS OLIVEIRACPF

WAGNER OLIVEIRA PRADOCPF

MIGUEL CARNEIRO PRADOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA DA PAZ· OAB DF 76635· CPF 484.***.***-53

Reu:

MARCIA REGINA DA PAZ· OAB DF 76635· CPF 484.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL CARNEIRO PRADO

Reu

MIGUEL CARNEIRO PRADO

RAFAELA RAYANE DOS SANTO OLIVEIRACPF

RAYANE RAYNE DE OLIVEIRACPF

ROGER DOS SANTOS OLIVEIRA

WAGNER OLIVEIRA PRADO

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA DA PAZ· OAB DF 76635· CPF 484.***.***-53

Reu:

MARCIA REGINA DA PAZ· OAB DF 76635· CPF 484.***.***-53

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 32.795,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 32.795,00

Autor

OTAVIO BRAZ COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GLADSTONE ARAUJO PRADO

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

JANILDO SOARES MOREIRA FERNANDES· OAB CE 25197· CPF 885.***.***-04

Reu:

RAYNE DA SILVA· OAB CE 36050· CPF 056.***.***-13

Último movimento: INCONSISTENTE (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 21.895,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 31/03/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000533-92.2023.8.06.0151 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected] (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 21.895,07

Autor

MARIA HELIENE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE QUIXADA

Advogados

Autor:

EDIL DE CASTRO CAVALCANTE· OAB CE 12150· CPF 544.***.***-68

Reu:

LEANDRO TEIXEIRA GOMES· OAB CE 27462· CPF 036.***.***-00

Reu:

RAYNE DA SILVA· OAB CE 36050· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELIENE DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE QUIXADA

Advogados

Autor:

EDIL DE CASTRO CAVALCANTE· OAB CE 12150· CPF 544.***.***-68

Autor:

RAYNE DA SILVA· OAB CE 36050· CPF 056.***.***-13

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA GOMES· OAB CE 27462· CPF 036.***.***-00

Reu:

EDIL DE CASTRO CAVALCANTE· OAB CE 12150· CPF 544.***.***-68

Reu:

RAYNE DA SILVA· OAB CE 36050· CPF 056.***.***-13

Reu:

LEANDRO TEIXEIRA GOMES· OAB CE 27462· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 05-03-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 3000533-92.2023.8.06.0151 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELIENE DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE QUIXADA

Advogados

Autor:

EDIL DE CASTRO CAVALCANTE· OAB CE 12150· CPF 544.***.***-68

Autor:

RAYNE DA SILVA· OAB CE 36050· CPF 056.***.***-13

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA GOMES· OAB CE 27462· CPF 036.***.***-00

Reu:

EDIL DE CASTRO CAVALCANTE· OAB CE 12150· CPF 544.***.***-68

Reu:

RAYNE DA SILVA· OAB CE 36050· CPF 056.***.***-13

Reu:

LEANDRO TEIXEIRA GOMES· OAB CE 27462· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 05-03-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 3000533-92.2023.8.06.0151 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ANTONIA CELIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

CENTRO DE TECNOLOGIA E EDUCACAO CASTELO BRANCOCNPJ

Outros

MAIKON CAVALCANTE CHAVES· OAB CE 44665· CPF 056.***.***-69

LEANDRO TEIXEIRA GOMES· OAB CE 27462· CPF 036.***.***-00

RAYNE DA SILVA· OAB CE 36050· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 01/04/2026. Documento: 197905471 (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

JOSE HILTON ALVES DUTRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA GOMES· OAB CE 27462· CPF 036.***.***-00

Autor:

FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO· OAB CE 31637· CPF 042.***.***-17

Autor:

ANA KELLI DE OLIVEIRA AZEVEDO· CPF 065.***.***-73

Autor:

RAYNE DA SILVA· OAB CE 36050· CPF 056.***.***-13

Reu:

NARCELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 26935· CPF 707.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

NARCELIO FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NARCELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 26935· CPF 707.***.***-72

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA GOMES· OAB CE 27462· CPF 036.***.***-00

Autor:

ANA KELLI DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB CE 43955· CPF 065.***.***-73

Autor:

FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO· OAB CE 31637· CPF 042.***.***-17

Autor:

RAYNE DA SILVA· OAB CE 36050· CPF 056.***.***-13

Reu:

NARCELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 26935· CPF 707.***.***-72

Reu:

LEANDRO TEIXEIRA GOMES· OAB CE 27462· CPF 036.***.***-00

Reu:

ANA KELLI DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB CE 43955· CPF 065.***.***-73

Reu:

FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO· OAB CE 31637· CPF 042.***.***-17

Reu:

RAYNE DA SILVA· OAB CE 36050· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: [email protected] Número dos Autos: 0051247-78.2021.8.06.0151 Parte Promovente: MUNICIPIO DE QUIXADA Parte Promovida: JOSE HILTON ALVES DUTRA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por NARCÉLIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR em fa... (27/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

NARCELIO FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NARCELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 26935· CPF 707.***.***-72

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA GOMES· OAB CE 27462· CPF 036.***.***-00

Autor:

ANA KELLI DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB CE 43955· CPF 065.***.***-73

Autor:

FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO· OAB CE 31637· CPF 042.***.***-17

Autor:

RAYNE DA SILVA· OAB CE 36050· CPF 056.***.***-13

Reu:

NARCELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 26935· CPF 707.***.***-72

Reu:

LEANDRO TEIXEIRA GOMES· OAB CE 27462· CPF 036.***.***-00

Reu:

ANA KELLI DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB CE 43955· CPF 065.***.***-73

Reu:

FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO· OAB CE 31637· CPF 042.***.***-17

Reu:

RAYNE DA SILVA· OAB CE 36050· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: [email protected] Número dos Autos: 0051247-78.2021.8.06.0151 Parte Promovente: MUNICIPIO DE QUIXADA Parte Promovida: JOSE HILTON ALVES DUTRA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por NARCÉLIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR em fa... (27/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

NARCELIO FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NARCELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 26935· CPF 707.***.***-72

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA GOMES· OAB CE 27462· CPF 036.***.***-00

Autor:

ANA KELLI DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB CE 43955· CPF 065.***.***-73

Autor:

FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO· OAB CE 31637· CPF 042.***.***-17

Autor:

RAYNE DA SILVA· OAB CE 36050· CPF 056.***.***-13

Reu:

NARCELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 26935· CPF 707.***.***-72

Reu:

LEANDRO TEIXEIRA GOMES· OAB CE 27462· CPF 036.***.***-00

Reu:

ANA KELLI DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB CE 43955· CPF 065.***.***-73

Reu:

FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO· OAB CE 31637· CPF 042.***.***-17

Reu:

RAYNE DA SILVA· OAB CE 36050· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: [email protected] Número dos Autos: 0051247-78.2021.8.06.0151 Parte Promovente: MUNICIPIO DE QUIXADA Parte Promovida: JOSE HILTON ALVES DUTRA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por NARCÉLIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR em fa... (27/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 47.376,60

Autor

FRANCISCO EURIBERTO OLIVEIRA LIMA

FRANCISCO EURIBERTO OLIVEIRA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE BANABUIUCNPJ

Advogados

Autor:

LUNARA FARIAS LIMA· OAB CE 36051· CPF 043.***.***-00

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA GOMES· OAB CE 27462· CPF 036.***.***-00

Autor:

RAYNE DA SILVA· OAB CE 36050· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de RAYNE DA SILVA em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 47.376,60

Autor

MUNICIPIO DE BANABUIUCNPJ

Reu

FRANCISCO EURIBERTO OLIVEIRA LIMACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 352.479,70

Autor

FRANCISCO HERMES NOBRECPF

MUNICIPIO DE BANABUIUCNPJ

FRANCISCO HERMES NOBRE

Reu

PATRICIA ALMEIDA DA SILVACPF

INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

DISTRIMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LINCOLN MONTEIRO CHAVES· OAB CE 23666· CPF 824.***.***-91

Reu:

LUNARA FARIAS LIMA· OAB CE 36051· CPF 043.***.***-00

Reu:

LEANDRO TEIXEIRA GOMES· OAB CE 27462· CPF 036.***.***-00

Reu:

RAYNE DA SILVA· OAB CE 36050· CPF 056.***.***-13

Reu:

VALTER GUEDES MONTEIRO SEGUNDO· OAB PB 27166· CPF 074.***.***-69

Reu:

ANA CECILIA DA SILVEIRA DE MELO· OAB CE 27619· CPF 052.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/08/2025. Documento: 166262076 (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Servidores AtivosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 173659207 (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FRANCISCO ROMARIO DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE BANABUIUCNPJ

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA GOMES· OAB CE 27462· CPF 036.***.***-00

Autor:

RAYNE DA SILVA· OAB CE 36050· CPF 056.***.***-13

Reu:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROMARIO DE LIMA

Reu

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADACNPJ

MUNICIPIO DE BANABUIU

Advogados

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA GOMES· OAB CE 27462· CPF 036.***.***-00

Autor:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Autor:

RAYNE DA SILVA· OAB CE 36050· CPF 056.***.***-13

Reu:

LEANDRO TEIXEIRA GOMES· OAB CE 27462· CPF 036.***.***-00

Reu:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Reu:

RAYNE DA SILVA· OAB CE 36050· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROMARIO DE LIMA

Reu

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADACNPJ

MUNICIPIO DE BANABUIU

Advogados

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA GOMES· OAB CE 27462· CPF 036.***.***-00

Autor:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Autor:

RAYNE DA SILVA· OAB CE 36050· CPF 056.***.***-13

Reu:

LEANDRO TEIXEIRA GOMES· OAB CE 27462· CPF 036.***.***-00

Reu:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Reu:

RAYNE DA SILVA· OAB CE 36050· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3001475-90.2024.8.06.0151. APELANTE: FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA. APELADO: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO-PRIVADA. Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. CLÁUSULA DE BARREIRA. PREVISÃO EDITALÍCIA. NÃO CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA. CANDIDATO CLASSIFICADO FORA DO LIMITE PREVISTO EM EDITAL. ALEGAÇÃO DE PRETERIÇÃO POR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO. O... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA ADELAIDE BEZERRA

Reu

BANCO BRADESCOFIN S.A

Advogados

Autor:

VALDECLIDES ALMEIDA PIRES· OAB CE 9877· CPF 276.***.***-87

Autor:

JOSELIA ALVES DE MORAES· OAB CE 13942

Autor:

RAYNE DA SILVA· OAB CE 36050· CPF 056.***.***-13

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 4.500,00

Autor

DANILO CESAR FERNANDES COSTACPF

Reu

ROMARIO CASTRO DE SOUSA

Advogados

Autor:

PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR· OAB CE 34953· CPF 055.***.***-06

Reu:

RAYNE DA SILVA· OAB CE 36050· CPF 056.***.***-13

Reu:

LEANDRO TEIXEIRA GOMES· OAB CE 27462· CPF 036.***.***-00

Outros

GALDINO GABRIEL RODRIGUES· OAB CE 32355· CPF 538.***.***-68

Último movimento: Publicado Sentença em 03/02/2026. Documento: 190509481 (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal