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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

31/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2019

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO SCHLOTTFELDT LEITECPF

Reu

UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIZ PEDRO LEITE· OAB RS 008059· CPF 105.***.***-20

Autor:

SHIRLEY NUNES DA SILVA· CPF 418.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

30/11/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (EMBARGANTE)

10. GILMAR LAUTERT (INTERESSADO)

11. ROGERIO ERNANI LOPES DA SILVA (INTERESSADO)

12. RONEI NIEDERAUER LEOTE (INTERESSADO)

13. SERGIO ALBERTO SEEWALD (INTERESSADO)

+ 7 outros

Reu

2. THIAGO SCHLOTTFELDT LEITE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GILBERTO CARLOS WEBER· OAB RS 053594· CPF 225.***.***-00

Autor:

EVELYN FROEMMING· OAB RS 046391· CPF 979.***.***-15

Autor:

ANDRE ROBERTO MALLMANN· OAB RS 022940· CPF 381.***.***-15

Autor:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 064134· CPF 000.***.***-64

Autor:

JOSÉ FELIPE LUCCA· OAB RS 105274· CPF 022.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO CARLOS WEBER· OAB RS 053594· CPF 225.***.***-00

Reu:

EVELYN FROEMMING· OAB RS 046391· CPF 979.***.***-15

Reu:

ANDRE ROBERTO MALLMANN· OAB RS 022940· CPF 381.***.***-15

Reu:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 064134· CPF 000.***.***-64

Reu:

JOSÉ FELIPE LUCCA· OAB RS 105274· CPF 022.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 2.964.619,48

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 94, 93 e 95 (07/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 2.964.619,48

Autor

MARIO STOCKMANNCPF

Reu

ALESSANDRA HOLLMANNCPF

DANIEL HOLLMANNCPF

DELIO EDUARDO HOLLMANNCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ KRAUSBURG SARTORI· OAB RS 078901· CPF 005.***.***-90

Autor:

RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO· OAB RS 041667· CPF 724.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO BENCKE· OAB RS 007968· CPF 070.***.***-91

Reu:

FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA· OAB RS 073340· CPF 003.***.***-70

Reu:

DANIEL SPECHT SCHNEIDER· OAB RS 070048· CPF 007.***.***-01

Reu:

THAIS DALBOSCO· OAB RS 065204· CPF 952.***.***-04

Reu:

LEOPOLDO BARCELOS LARA· OAB RS 082399· CPF 001.***.***-48

Reu:

JAURO DUARTE VON GEHLEN· OAB RS 033924· CPF 029.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 2.964.619,48

Autor

MARIO STOCKMANNCPF

Reu

ALESSANDRA HOLLMANNCPF

DANIEL HOLLMANNCPF

DELIO EDUARDO HOLLMANNCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO· OAB RS 041667· CPF 724.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO BENCKE· OAB RS 007968· CPF 070.***.***-91

Autor:

ANDRÉ KRAUSBURG SARTORI· OAB RS 078901· CPF 005.***.***-90

Reu:

DANIEL SPECHT SCHNEIDER· OAB RS 070048· CPF 007.***.***-01

Reu:

FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA· OAB RS 073340· CPF 003.***.***-70

Reu:

JAURO DUARTE VON GEHLEN· OAB RS 033924· CPF 029.***.***-91

Reu:

LEOPOLDO BARCELOS LARA· OAB RS 082399· CPF 001.***.***-48

Reu:

THAIS DALBOSCO· OAB RS 065204· CPF 952.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO2CIV1 (13/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 2.083.779,42

Autor

MARCELO DE FREITAS GUIMARAESCPF

MARCELO ADRIAM DE SOUZACPF

JACKSON FRAGACPF

FLAVIA STOCKMANNCPF

RENATA FARIA DUTRACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ ZILLI WAGNER· CPF 067.***.***-75

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Outros

BEATRIZ ZILLI WAGNER FRAGA· OAB SC 030777· CPF 067.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 2.083.779,42

Autor

RENATA FARIA DUTRACPF

FLAVIA STOCKMANNCPF

JACKSON FRAGACPF

MARCELO ADRIAM DE SOUZACPF

MARCELO DE FREITAS GUIMARAESCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04 (24/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA STOCKMANNCPF

JACKSON FRAGA

MARCELO ADRIAM DE SOUZACPF

MARCELO DE FREITAS GUIMARAES

RENATA FARIA DUTRA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

BEATRIZ ZILLI WAGNER FRAGA· OAB SC 030777· CPF 067.***.***-75

Reu:

BEATRIZ ZILLI WAGNER FRAGA· OAB SC 030777· CPF 067.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA STOCKMANNCPF

JACKSON FRAGA

MARCELO ADRIAM DE SOUZACPF

MARCELO DE FREITAS GUIMARAES

RENATA FARIA DUTRA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

BEATRIZ ZILLI WAGNER FRAGA· OAB SC 030777· CPF 067.***.***-75

Reu:

BEATRIZ ZILLI WAGNER FRAGA· OAB SC 030777· CPF 067.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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