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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 69.885,61

Autor

ANA JESSICA LINO QUIXABEIRACPF

MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDESCPF

Reu

WELLITON LOURENÇO SILVACPF

WELLITON LOURENCO SILVA LTDACNPJ

W S UTILIDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDES· OAB TO 10769· CPF 054.***.***-89

Autor:

ANA JESSICA LINO QUIXABEIRA· OAB TO 11194· CPF 056.***.***-01

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74 (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA JESSICA LINO QUIXABEIRACPF

MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ANA JESSICA LINO QUIXABEIRA· OAB TO 11194· CPF 056.***.***-01

Autor:

MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDES· OAB TO 10769· CPF 054.***.***-89

Autor:

MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDES· OAB TO 010769· CPF 054.***.***-89

Autor:

ANA JESSICA LINO QUIXABEIRA· OAB TO 011194· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004892-81.2025.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA AUTOR: ANA JESSICA LINO QUIXABEIRA ADVOGADO(A): ANA JESSICA LINO QUIXABEIRA (OAB TO011194) ADVOGADO(A): MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDES (OAB TO010769) AUTOR: MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDES ADVOGADO(A): ANA JESSICA LINO QUIXABEIRA (OAB TO011194) ADVOGADO(A): MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDES (OAB TO010769) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã... (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 209.445,28

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DAYSE DE CARVALHO ZAPPONICPF

W GENERAL UTILIDADES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 14.648,02

Autor

W GENERAL UTILIDADES LTDA - MECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

W GENERAL UTILIDADES LTDA - MECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO COSTA BARBOSA· OAB DF 1759800· CPF 858.***.***-72

Reu:

DANILO COSTA BARBOSA· OAB DF 1759800· CPF 858.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

W GENERAL UTILIDADES LTDA - MECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO COSTA BARBOSA· OAB DF 1759800· CPF 858.***.***-72

Reu:

RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES· OAB DF 28359· CPF 602.***.***-91

Reu:

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA· OAB DF 15286· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (28/06/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

W GENERAL UTILIDADES LTDA - MECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

W GENERAL UTILIDADES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 90.661,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DAYSE DE CARVALHO ZAPPONICPF

W GENERAL UTILIDADES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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