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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE SANTA ROSA OLIVEIRACPF

ANDERSON DIEGO GAMA REISCPF

ANDRE BOA MORTE GAMACPF

Reu

FUNDACAO GREGORIO DE MATTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DIEGO GAMA REIS· OAB BA 41464· CPF 032.***.***-35

Autor:

HELTON ARAGAO DE SOUSA· OAB BA 40192· CPF 904.***.***-91

Reu:

THAIS CONCEICAO DE SANTANA· OAB BA 41002· CPF 036.***.***-79

Reu:

KAIALE SANTOS ARAUJO· OAB BA 46004· CPF 044.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Alexandre Santa Rosa Oliveira Advogado: Anderson Diego Gama Reis (OAB:BA41464) Interessado: Anderson Diego Gama Reis Advogado: Anderson Diego Gama Reis (OAB:BA41464) Interessado: Andre Boa Morte Gama Advogado: Anderson Diego Gama Reis (OAB:BA41464) Interessado: Fundacao Gregorio De Mattos Advogado: Kaiale Santos Araujo (OAB:BA46004) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SAL... (18/11/2024)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Relação de TrabalhoCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 8.686,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA JULIANA DE CARVALHO· CPF 273.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA· OAB SP 157482· CPF 202.***.***-07

Reu:

OSVALDO KEN KUSANO· OAB SP 256200· CPF 303.***.***-20

Reu:

GUILHERME GUIMARAES· OAB RS 37672· CPF 662.***.***-20

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 30916

DR. MARTA JULIANA DE CARVALHO· OAB SP 176318

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (16/01/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Relação de TrabalhoCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 8.686,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA· OAB SP 157482· CPF 202.***.***-07

Autor:

GUILHERME GUIMARAES· OAB RS 37672· CPF 662.***.***-20

Reu:

MARTA JULIANA DE CARVALHO· CPF 273.***.***-02

Reu:

KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA· OAB SP 157482· CPF 202.***.***-07

Reu:

GUILHERME GUIMARAES· OAB RS 37672· CPF 662.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

KAIALE SANTOS ARAUJO· CPF 044.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (17/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 8.686,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Desvio de Função e ReenquadramentoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 30.940,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ESTER AZEVEDO AFFONSO FERNANDES· OAB SP 343721· CPF 185.***.***-89

Autor:

MARLENE DE LOURDES TESTI· OAB SP 141741· CPF 083.***.***-75

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

KAIALE SANTOS ARAUJO· CPF 044.***.***-57

Reu:

KARYNE THAYS ALVES ALEXANDRE DOURADO· CPF 063.***.***-50

Reu:

JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 86396· CPF 066.***.***-93

Reu:

JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS· OAB PI 3213· CPF 743.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (16/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 30.940,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Reu:

ESTER AZEVEDO AFFONSO FERNANDES· OAB SP 343721

Reu:

MARLENE DE LOURDES TESTI

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Desvio de Função e ReenquadramentoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 30.940,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/02/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 52.223,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GABRIELLE DA FONSECA· OAB SP 428908· CPF 424.***.***-23

Autor:

FERNANDA GALIZI FERREIRA DA FONSECA· OAB SP 337094· CPF 369.***.***-36

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

KAIALE SANTOS ARAUJO· CPF 044.***.***-57

Reu:

KARYNE THAYS ALVES ALEXANDRE DOURADO· CPF 063.***.***-50

Reu:

JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 86396· CPF 066.***.***-93

Reu:

JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS· OAB PI 3213· CPF 743.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

DRA. RENATA GABRIELLE DA FONSECA· OAB SP 428908

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA FONSECA FILHO (18/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 52.223,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 52.223,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GABRIELLE DA FONSECA

Autor:

FERNANDA GALIZI FERREIRA DA FONSECA· OAB SP 337094· CPF 369.***.***-36

Autor:

JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 86396· CPF 066.***.***-93

Autor:

JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS· OAB PI 3213· CPF 743.***.***-87

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

RENATA GABRIELLE DA FONSECA

Reu:

FERNANDA GALIZI FERREIRA DA FONSECA· OAB SP 337094· CPF 369.***.***-36

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 86396· CPF 066.***.***-93

Reu:

JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS· OAB PI 3213· CPF 743.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DA FONSECA FILHO

Reu

NPL ENGENHARIA S.A.CNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GALIZI FERREIRA DA FONSECA· OAB SP 337094· CPF 369.***.***-36

Autor:

JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 86396· CPF 066.***.***-93

Autor:

RENATA GABRIELLE DA FONSECA· OAB SP 428908· CPF 424.***.***-23

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA GALIZI FERREIRA DA FONSECA· OAB SP 337094· CPF 369.***.***-36

Reu:

JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 86396· CPF 066.***.***-93

Reu:

RENATA GABRIELLE DA FONSECA· OAB SP 428908· CPF 424.***.***-23

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (09/06/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 31.636,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIANA DE FATIMA OJA· OAB SP 256019· CPF 281.***.***-69

Reu:

JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR· OAB SP 202627· CPF 267.***.***-05

Reu:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

KAIALE SANTOS ARAUJO· CPF 044.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2026 (22/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 31.636,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Autor:

JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR· OAB SP 202627· CPF 267.***.***-05

Reu:

WILLIANA DE FATIMA OJA· OAB SP 256019· CPF 281.***.***-69

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/08/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 31.636,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR· OAB SP 202627· CPF 267.***.***-05

Autor:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Reu:

WILLIANA DE FATIMA OJA· OAB SP 256019· CPF 281.***.***-69

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/08/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 960.870,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIANA DE FATIMA OJA· OAB SP 256019· CPF 281.***.***-69

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

KAIALE SANTOS ARAUJO· CPF 044.***.***-57

Reu:

KARYNE THAYS ALVES ALEXANDRE DOURADO· CPF 063.***.***-50

Reu:

JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR· OAB SP 202627· CPF 267.***.***-05

Reu:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Último movimento: Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (16/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 960.870,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Autor:

JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR· OAB SP 202627· CPF 267.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILLIANA DE FATIMA OJA· OAB SP 256019· CPF 281.***.***-69

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/06/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 960.870,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Autor:

JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR· OAB SP 202627· CPF 267.***.***-05

Reu:

WILLIANA DE FATIMA OJA· OAB SP 256019· CPF 281.***.***-69

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ProporcionaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLAVO GIANNETTICPF

MARCELO DOS SANTOS SANTANA

Reu

BRACELL SP CELULOSE LTDACNPJ

NIPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES SA

Advogados

Autor:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILLIANA DE FATIMA OJA· OAB SP 256019· CPF 281.***.***-69

Autor:

JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR· OAB SP 202627· CPF 267.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILLIANA DE FATIMA OJA· OAB SP 256019· CPF 281.***.***-69

Reu:

JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR· OAB SP 202627· CPF 267.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BRACELL SP CELULOSE LTDA (07/04/2026)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Dedução/Abatimento de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 175.764,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA· OAB PA 25413· CPF 941.***.***-72

Autor:

SENO PETRI· OAB PA 4904· CPF 371.***.***-00

Autor:

LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES· OAB PA 7784· CPF 370.***.***-34

Reu:

PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA· OAB PA 15646· CPF 814.***.***-30

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

KAIALE SANTOS ARAUJO· CPF 044.***.***-57

Reu:

KARYNE THAYS ALVES ALEXANDRE DOURADO· CPF 063.***.***-50

Outros

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (18/05/2026)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo InterjornadaDuração do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 175.764,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Dedução/Abatimento de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 175.764,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES· OAB PA 7784· CPF 370.***.***-34

Autor:

LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA· OAB PA 25413· CPF 941.***.***-72

Autor:

SENO PETRI· OAB PA 4904· CPF 371.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Autor:

PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA· OAB PA 15646· CPF 814.***.***-30

Reu:

LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES· OAB PA 7784· CPF 370.***.***-34

Reu:

LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA· OAB PA 25413· CPF 941.***.***-72

Reu:

SENO PETRI· OAB PA 4904· CPF 371.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA· OAB PA 15646· CPF 814.***.***-30

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/07/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR LIMA DE ANDRADE

Reu

NPN CONSTRUCOES S.A.CNPJ

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA· OAB PA 25413· CPF 941.***.***-72

Autor:

SENO PETRI· OAB PA 4904· CPF 371.***.***-00

Autor:

LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES· OAB PA 7784· CPF 370.***.***-34

Autor:

PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA· OAB PA 15646· CPF 814.***.***-30

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA· OAB PA 25413· CPF 941.***.***-72

Reu:

SENO PETRI· OAB PA 4904· CPF 371.***.***-00

Reu:

LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES· OAB PA 7784· CPF 370.***.***-34

Reu:

PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA· OAB PA 15646· CPF 814.***.***-30

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. (25/09/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR LIMA DE ANDRADE

Reu

NPN CONSTRUCOES S.A.CNPJ

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA· OAB PA 25413· CPF 941.***.***-72

Autor:

SENO PETRI· OAB PA 4904· CPF 371.***.***-00

Autor:

LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES· OAB PA 7784· CPF 370.***.***-34

Autor:

PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA· OAB PA 15646· CPF 814.***.***-30

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA· OAB PA 25413· CPF 941.***.***-72

Reu:

SENO PETRI· OAB PA 4904· CPF 371.***.***-00

Reu:

LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES· OAB PA 7784· CPF 370.***.***-34

Reu:

PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA· OAB PA 15646· CPF 814.***.***-30

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. (25/09/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano EstéticoResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 208.968,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GILSONEI MOURA SILVA· OAB BA 659· CPF 061.***.***-15

Autor:

SONIA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 685· CPF 628.***.***-00

Reu:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Reu:

JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR· OAB SP 202627· CPF 267.***.***-05

Reu:

FERNANDA FERREIRA VIEIRA· OAB SP 440064· CPF 432.***.***-94

Reu:

BRUNA DIAS DA SILVA· OAB SP 379846· CPF 396.***.***-08

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERRA FAGUNDES OLIVEIRA CRUZ (19/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano EstéticoResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 208.968,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Autor:

BRUNA DIAS DA SILVA· OAB SP 379846· CPF 396.***.***-08

Autor:

FERNANDA FERREIRA VIEIRA· OAB SP 440064· CPF 432.***.***-94

Autor:

JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR· OAB SP 202627· CPF 267.***.***-05

Reu:

GILSONEI MOURA SILVA· OAB BA 659· CPF 061.***.***-15

Reu:

SONIA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 685· CPF 628.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/05/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano EstéticoResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 208.968,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNA DIAS DA SILVA

Autor:

FERNANDA FERREIRA VIEIRA

Autor:

JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR

Autor:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Autor:

SONIA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 685· CPF 628.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA DIAS DA SILVA

Reu:

FERNANDA FERREIRA VIEIRA

Reu:

JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR

Reu:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/05/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 30.389,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIANA DE FATIMA OJA· OAB SP 256019· CPF 281.***.***-69

Reu:

JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR· OAB SP 202627· CPF 267.***.***-05

Reu:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

KAIALE SANTOS ARAUJO· CPF 044.***.***-57

Reu:

KARYNE THAYS ALVES ALEXANDRE DOURADO· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (18/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 30.389,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Reu:

WILLIANA DE FATIMA OJA· OAB SP 256019· CPF 281.***.***-69

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/12/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 30.389,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR· OAB SP 202627· CPF 267.***.***-05

Autor:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILLIANA DE FATIMA OJA· OAB SP 256019· CPF 281.***.***-69

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/12/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 67.470,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 86396· CPF 066.***.***-93

Reu:

JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS· OAB PI 3213· CPF 743.***.***-87

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2026 (21/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 67.470,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 67.470,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 86396· CPF 066.***.***-93

Autor:

JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS· OAB PI 3213· CPF 743.***.***-87

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 86396· CPF 066.***.***-93

Reu:

JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS· OAB PI 3213· CPF 743.***.***-87

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/03/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Imposto de RendaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GULLIT SOARES DE CARVALHOCPF

Reu

NPL ENGENHARIA S.A.CNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

KARYNE THAYS ALVES ALEXANDRE DOURADO· OAB BA 28519· CPF 063.***.***-50

Autor:

JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 86396· CPF 066.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

KARYNE THAYS ALVES ALEXANDRE DOURADO· OAB BA 28519· CPF 063.***.***-50

Reu:

JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 86396· CPF 066.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GULLIT SOARES DE CARVALHO (21/05/2026)

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