KAIROS DISTRIBUIDORA OURO DE MINAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

R$ 20.400,00

Autor

EVANDRO DE JESUS RIBEIRO

Reu

OURO MINAS

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO XAVIER· OAB MA 4444· CPF 216.***.***-49

Reu:

ROSANY SOARES DA SILVA COSTA· OAB SP 184214· CPF 384.***.***-72

Reu:

MARCO DULGHEROFF NOVAIS· CPF 006.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 20.400,00

Autor

EVANDRO DE JESUS RIBEIRO

Reu

OURO MINAS

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO XAVIER· OAB MA 4444· CPF 216.***.***-49

Reu:

ROSANY SOARES DA SILVA COSTA· OAB SP 184214· CPF 384.***.***-72

Reu:

MARCO DULGHEROFF NOVAIS· CPF 006.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OURO MINAS ARMAZENS GERAIS E COMERCIO DE CAFE LTDACNPJ

Reu

FRANCIS ESIQUIO CARVALHO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822

Autor:

FLÁVIO CORRÊA REIS· OAB MG 75179

Autor:

TARCISIO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 143909

Autor:

KLAUS PAIVA LIMBORCO NOGUEIRA· OAB MG 181666

Autor:

GABRIEL S. DE CARVALHO F. MENDES

Reu:

JEAN REIS DA SILVA· OAB MG 178410

Reu:

ALEXANDRE BRITO PIEDADE· OAB MG 144742

Outros

GABRIEL DA SILVA CARVALHO FERNANDES MENDES· OAB MG 120470· CPF 065.***.***-12

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIS ESIQUIO CARVALHO MIRANDACPF

Reu

OURO MINAS ARMAZENS GERAIS E COMERCIO DE CAFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN REIS DA SILVA· OAB MG 178410

Autor:

ALEXANDRE BRITO PIEDADE· OAB MG 144742

Reu:

FLÁVIO CORRÊA REIS· OAB MG 75179

Reu:

TARCISIO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 143909

Reu:

KLAUS PAIVA LIMBORCO NOGUEIRA

Reu:

GABRIEL S. DE CARVALHO F. MENDES

Reu:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIS ESIQUIO CARVALHO MIRANDACPF

Reu

OURO MINAS ARMAZENS GERAIS E COMERCIO DE CAFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN REIS DA SILVA· OAB MG 178410

Autor:

ALEXANDRE BRITO PIEDADE· OAB MG 144742

Reu:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822

Reu:

FLÁVIO CORRÊA REIS· OAB MG 75179

Reu:

TARCISIO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 143909

Reu:

KLAUS PAIVA LIMBORCO NOGUEIRA

Reu:

GABRIEL S. DE CARVALHO F. MENDES

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIS ESIQUIO CARVALHO MIRANDACPF

Reu

OURO MINAS ARMAZENS GERAIS E COMERCIO DE CAFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN REIS DA SILVA· OAB MG 178410

Autor:

ALEXANDRE BRITO PIEDADE· OAB MG 144742

Reu:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIS ESIQUIO CARVALHO MIRANDACPF

Reu

OURO MINAS ARMAZENS GERAIS E COMERCIO DE CAFE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIS ESIQUIO CARVALHO MIRANDACPF

Reu

OURO MINAS ARMAZENS GERAIS E COMERCIO DE CAFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN REIS DA SILVA· OAB MG 178410

Autor:

ALEXANDRE BRITO PIEDADE· OAB MG 144742

Reu:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822

Último movimento: Recebidos os autos (20/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 30.660,00

Autor

GISELE MOREIRA DINIZ MAGALHAESCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

OURO MINAS VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCESCANTONIO DE SANTIS NETO· OAB MG 150806· CPF 015.***.***-08

Autor:

WILLIAN CARVALHO CAMPOS DA CRUZ· CPF 059.***.***-73

Reu:

SÉRGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 063639· CPF 731.***.***-87

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Outros

ROBERTA RIBEIRO ALEXANDRE· OAB MG 081415

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714· CPF 008.***.***-70

PATRICIA PILO BITTENCOURT REDIG· OAB MG 076584

WILLIAN CARVALHO CAMPOS DA CRUZ· OAB MG 110972· CPF 059.***.***-73

Último movimento: Expedição de carta via correio. (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELE MOREIRA DINIZ MAGALHAESCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN CARVALHO CAMPOS DA CRUZ· CPF 059.***.***-73

Autor:

FRANCESCANTONIO DE SANTIS NETO· OAB MG 150806· CPF 015.***.***-08

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

Reu:

ROBERTA RIBEIRO ALEXANDRE· CPF 028.***.***-14

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Reu:

PATRICIA PILO BITTENCOURT REDIG· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELE MOREIRA DINIZ MAGALHAESCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCESCANTONIO DE SANTIS NETO

Autor:

WILLIAN CARVALHO CAMPOS DA CRUZ

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB SP 289076

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467

Último movimento: Juntada de documento (29/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELE MOREIRA DINIZ MAGALHAESCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN CARVALHO CAMPOS DA CRUZ

Autor:

FRANCESCANTONIO DE SANTIS NETO

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB SP 289076

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Reu

GISELE MOREIRA DINIZ MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB SP 289076

Reu:

FRANCESCANTONIO DE SANTIS NETO

Reu:

WILLIAN CARVALHO CAMPOS DA CRUZ

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 60.500,00

Autor

MARCELO DRUMOND MULLER - MECNPJ

Reu

VOLKSWAGEM DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDACNPJ

OURO MINAS VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO· OAB MG 96068· CPF 966.***.***-59

Autor:

EMERSON NATAL DE PAULA GONCALVES· CPF 111.***.***-30

Reu:

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639· CPF 731.***.***-87

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

FABRINY NEVES GUIMARAES· OAB MG 78654· CPF 003.***.***-07

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

AMANDA BATISTA DA SILVA· OAB MG 205376· CPF 094.***.***-52

+ outros advogados do reu

Outros

LILIAN BEATRIZ RIBEIRO SILVA GROSSI· OAB MG 97588· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Reu

MARCELO DRUMOND MULLER - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

VICTOR LUIZ DIAS DA SILVA· CPF 166.***.***-00

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO· OAB MG 96068· CPF 966.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLKSWAGEM DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Reu

MARCELO DRUMOND MULLER - MECNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714

Reu:

GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (19/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLKSWAGEM DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Reu

MARCELO DRUMOND MULLER - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467

Reu:

GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLKSWAGEM DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Reu

MARCELO DRUMOND MULLER - MECNPJ

OURO MINAS VEICULOS SEMINOVOS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714

Reu:

GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO

Reu:

AMANDA BATISTA DA SILVA· OAB MG 205376

Reu:

IVAN DE FREITAS MEDEIROS· OAB MG 71563

Último movimento: Recebidos os autos (27/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDACNPJ

Reu

OURO MINAS VEICULOS SEMINOVOS LTDACNPJ

VOLKSWAGEM DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

MARCELO DRUMOND MULLER - MECNPJ

Advogados

Autor:

IVAN DE FREITAS MEDEIROS· OAB MG 71563

Autor:

AMANDA BATISTA DA SILVA· OAB MG 205376

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714

Reu:

GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO

Último movimento: Recebidos os autos (27/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA EVANGELINA CASTILHO DUARTE DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DES. JOSE ESTAQUIO LUCAS PEREIRA DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR JOSE EUSTAQUIO LUCAS PEREIRA DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (01/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDACNPJ

MARCELO DRUMOND MULLER - MECNPJ

Reu

VOLKSWAGEM DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

OURO MINAS VEICULOS SEMINOVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BATISTA DA SILVA· OAB MG 205376

Autor:

IVAN DE FREITAS MEDEIROS· OAB MG 71563

Autor:

GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DRUMOND MULLER - ME

Reu

MARCELO DRUMOND MULLER - ME

Advogados

Autor:

EMERSON NATAL DE PAULA GONCALVES· OAB MG 232585· CPF 111.***.***-30

Autor:

GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO· OAB MG 96068· CPF 966.***.***-59

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

AMANDA BATISTA DA SILVA· OAB MG 205376· CPF 094.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON NATAL DE PAULA GONCALVES· OAB MG 232585· CPF 111.***.***-30

Reu:

GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO· OAB MG 96068· CPF 966.***.***-59

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

AMANDA BATISTA DA SILVA· OAB MG 205376· CPF 094.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5001164-52.2020.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDA CPF: 19.861.244/0001-97 e outros MARCELO DRUMOND MULLER - ME CPF: 15.230.163/0001-38 Intimação Intime-se o executa... (29/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DRUMOND MULLER - ME

Reu

MARCELO DRUMOND MULLER - ME

Advogados

Autor:

EMERSON NATAL DE PAULA GONCALVES· OAB MG 232585· CPF 111.***.***-30

Autor:

GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO· OAB MG 96068· CPF 966.***.***-59

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

AMANDA BATISTA DA SILVA· OAB MG 205376· CPF 094.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON NATAL DE PAULA GONCALVES· OAB MG 232585· CPF 111.***.***-30

Reu:

GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO· OAB MG 96068· CPF 966.***.***-59

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

AMANDA BATISTA DA SILVA· OAB MG 205376· CPF 094.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5001164-52.2020.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDA CPF: 19.861.244/0001-97 e outros MARCELO DRUMOND MULLER - ME CPF: 15.230.163/0001-38 Intimação Intime-se o executa... (29/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WEDERSON SOARES DE SOUSA CARVALHOCPF

Reu

ANTONIO CESAR FERREIRA DOS SANTOSCPF

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SACNPJ

OURO MINAS VEICULOS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDACNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL FURTADO CARMINATE· OAB MG 101602

Autor:

PRISCILLA CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 134788

Autor:

LILIAN MARTINS FERREIRA· OAB MG 95440

Autor:

JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 80545

Autor:

ALEXANDRE GUILHERME DOS SANTOS· OAB MG 190069

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Reu:

CRISTINA FERNANDES KFURI LOPES

Reu:

RENAN KFURI LOPES· OAB MG 42150

Reu:

IVAN DE FREITAS MEDEIROS· OAB MG 71563

+ outros advogados do reu

Outros

LILIAN BEATRIZ RIBEIRO SILVA GROSSI· OAB MG 97588· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WEDERSON SOARES DE SOUSA CARVALHOCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN MARTINS FERREIRA· OAB MG 95440

Autor:

ALEXANDRE GUILHERME DOS SANTOS· OAB MG 190069

Autor:

JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 80545

Autor:

PRISCILLA CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 134788

Reu:

LILIAN BEATRIZ RIBEIRO SILVA

Reu:

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Reu

WEDERSON SOARES DE SOUSA CARVALHOCPF

ANTONIO CESAR FERREIRA DOS SANTOSCPF

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDACNPJ

OURO MINAS VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN BEATRIZ RIBEIRO SILVA

Autor:

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639

Reu:

RAPHAEL FURTADO CARMINATE· OAB MG 101602

Reu:

ALEXANDRE GUILHERME DOS SANTOS· OAB MG 190069

Reu:

JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 80545

Reu:

LILIAN MARTINS FERREIRA· OAB MG 95440

Reu:

PRISCILLA CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 134788

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/07/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Reu

WEDERSON SOARES DE SOUSA CARVALHOCPF

ANTONIO CESAR FERREIRA DOS SANTOSCPF

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDACNPJ

OURO MINAS VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639

Reu:

RAPHAEL FURTADO CARMINATE· OAB MG 101602

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Reu:

RENAN KFURI LOPES· OAB MG 42150

Reu:

CRISTINA FERNANDES KFURI LOPES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/07/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WEDERSON SOARES DE SOUSA CARVALHOCPF

Reu

ANTONIO CESAR FERREIRA DOS SANTOSCPF

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SACNPJ

DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDACNPJ

OURO MINAS VEICULOS LTDACNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUILHERME DOS SANTOS· OAB MG 190069

Autor:

RAPHAEL FURTADO CARMINATE· OAB MG 101602

Autor:

LILIAN MARTINS FERREIRA· OAB MG 95440

Autor:

PRISCILLA CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 134788

Autor:

JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 80545

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Reu:

CRISTINA FERNANDES KFURI LOPES

Reu:

RENAN KFURI LOPES· OAB MG 42150

Reu:

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/07/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Reu

WEDERSON SOARES DE SOUSA CARVALHOCPF

ANTONIO CESAR FERREIRA DOS SANTOSCPF

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SACNPJ

DISTRIBUIDORA VALE DO ACO LTDACNPJ

OURO MINAS VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639

Reu:

RAPHAEL FURTADO CARMINATE· OAB MG 101602

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Reu:

RENAN KFURI LOPES· OAB MG 42150

Reu:

CRISTINA FERNANDES KFURI LOPES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/07/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 42.286,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AFRANIO DE PAULA BRAGACPF

Reu

OURO MINAS VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEIDCYANE MAYARA DELFINO GONCALVES

Autor:

MILENA LEANDRO DA MATA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (15/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME APARECIDO DA SILVACPF

Reu

OURO MINAS VEICULOS LTDACNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

JJM AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELINA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042

Reu:

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

16/05/2020

Valor

R$ 211.878,18

Autor

BORZANI & ARANTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ROLIM, GOULART, CARDOSO ADVOGADOSCNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

OURO MINAS VEICULOS LTDACNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO PEREIRA JUNIOR· OAB MG 123617· CPF 048.***.***-12

Autor:

MAGNUN WILLIAM DE OLIVEIRA· OAB MG 158179· CPF 090.***.***-80

Autor:

TIAGO CESAR MARQUES SOARES· OAB MG 192000· CPF 076.***.***-03

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

CRISTINA FERNANDES KFURI LOPES· OAB MG 130226· CPF 082.***.***-39

Reu:

RENAN KFURI LOPES· OAB MG 42150· CPF 432.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de BORZANI & ARANTES LTDA - EPP em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR SERGIO ANDRE DA FONSECA XAVIER DA 18 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (09/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Reu

BORZANI & ARANTES LTDA - EPPCNPJ

OURO MINAS VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

Reu:

ADALBERTO PEREIRA JUNIOR

Reu:

TIAGO CESAR MARQUES SOARES

Reu:

MAGNUN WILLIAM DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

16/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BORZANI & ARANTES LTDA - EPP

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Advogados

Autor:

TIAGO CESAR MARQUES SOARES· OAB MG 192000· CPF 076.***.***-03

Autor:

ADALBERTO PEREIRA JUNIOR· OAB MG 123617· CPF 048.***.***-12

Autor:

MAGNUN WILLIAM DE OLIVEIRA· OAB MG 158179· CPF 090.***.***-80

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO CESAR MARQUES SOARES· OAB MG 192000· CPF 076.***.***-03

Reu:

ADALBERTO PEREIRA JUNIOR· OAB MG 123617· CPF 048.***.***-12

Reu:

MAGNUN WILLIAM DE OLIVEIRA· OAB MG 158179· CPF 090.***.***-80

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Atos UnilateraisConflito de competência cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BORZANI & ARANTES LTDA - EPP

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Advogados

Autor:

TIAGO CESAR MARQUES SOARES· OAB MG 192000· CPF 076.***.***-03

Autor:

ADALBERTO PEREIRA JUNIOR· OAB MG 123617· CPF 048.***.***-12

Autor:

MAGNUN WILLIAM DE OLIVEIRA· OAB MG 158179· CPF 090.***.***-80

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO CESAR MARQUES SOARES· OAB MG 192000· CPF 076.***.***-03

Reu:

ADALBERTO PEREIRA JUNIOR· OAB MG 123617· CPF 048.***.***-12

Reu:

MAGNUN WILLIAM DE OLIVEIRA· OAB MG 158179· CPF 090.***.***-80

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5001099-57.2020.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BORZANI & ARANTES LTDA - EPP CPF: 03.713.652/0001-61 OURO MINAS VEÍCULOS LTDA CPF: 22.182.729/0001-69 e outros Ato ordinatório: Vista ao exequent... (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARLY DE CASTRO BRAGATOCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

OURO MINAS VEICULOS LTDACNPJ

Outros

RUBIA MARIA SANTOS DE MORAES· OAB MG 182766· CPF 060.***.***-43

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639· CPF 731.***.***-87

LEONARDO RAMOS REIS· OAB MG 140373· CPF 061.***.***-67

LILIAN BEATRIZ RIBEIRO SILVA GROSSI· OAB MG 97588· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Reu

MARLY DE CASTRO BRAGATOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639

Autor:

LILIAN BEATRIZ RIBEIRO SILVA

Reu:

RUBIA MARIA SANTOS DE MORAES

Reu:

LEONARDO RAMOS REIS

Último movimento: Transitado em Julgado (10/04/2024)

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