KAL ROGER ELETRONICA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 227.592,43

Autor

KAL LTDACNPJ

COMPRE MAIS OYK LTDACNPJ

Reu

VIA MARCONI VEICULOS LTDACPF

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Reu:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB AP 2632· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (12/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL GONCALVES DA GRACACPF

Reu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB AP 2632· CPF 024.***.***-10

Autor:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB AP 2632· CPF 024.***.***-10

Reu:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6084412-21.2025.8.03.0001. AUTOR: KAL LTDA, COMPRE MAIS OYK LTDA REU: VIA MARCONI VEICULOS LTDA, STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-s... (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2004

Distribuição

16/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA DE ITAMARAJU

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JURI, EXECUCOES PENAIS E INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ITAMARAJU/BA

Reu

JOBSON DE JESUS MARTINS

ANTONIO ROCHA VIANA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Antonio Rocha Viana Reu: Jobson De Jesus Martins Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Bernardo Marcelino Pereira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000206-91.2004.8.05.0120 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ANTONIO ROCHA VIANA e outros Advoga... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SAMUEL MELO LAMEIRA

Reu

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO CALHEIRA MENEZES· OAB BA 33179

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Reu:

CLEUSY CRISTINE SANTOS DAS VIRGENS· OAB BA 22663· CPF 770.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Apelado: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Apelado: Ultra Som Servicos Medicos S.a. Advogado: Cleusy Cristine Santos Das Virgens (OAB:BA22663-A) Apelante: Espólio De S.m.l. Rep.por Claudio Lameira Advogado: Ciro Calheira Menezes (OAB:BA33179-A) Decisão: PODER J... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

S M L REP POR CLAUDIO LAMEIRA

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESPOLIO DE S.M.L. REP.POR CLAUDIO LAMEIRA

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA SS HOSPITAL TERESA DE LISIEUX

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. em 09/08/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

S M L REP POR CLAUDIO LAMEIRA

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA SS HOSPITAL TERESA DE LISIEUX

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ESPOLIO DE SAMUEL MELO LAMEIRA

Advogados

Autor:

CIRO CALHEIRA MENEZES· CPF 027.***.***-99

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

CLEUSY CRISTINE SANTOS DAS VIRGENS· OAB BA 22663· CPF 770.***.***-00

Reu:

CIRO CALHEIRA MENEZES· CPF 027.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SAMUEL MELO LAMEIRA em 09/08/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

S M L REP POR CLAUDIO LAMEIRA

Reu

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA SS HOSPITAL TERESA DE LISIEUX

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

CIRO CALHEIRA MENEZES· CPF 027.***.***-99

Reu:

CLEUSY CRISTINE SANTOS DAS VIRGENS· OAB BA 22663· CPF 770.***.***-00

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicado Decisão em 18/10/2022. (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE CALHEIRA MENEZESCPF

CIRO CALHEIRA MENEZESCPF

CLAUDIO LAMEIRACPF

SIMONE MELO LAMEIRA

Reu

CLEUSY CRISTINE SANTOS DAS VIRGENSCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDACNPJ

IGOR MACEDO FACOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Autor:

CIRO CALHEIRA MENEZES· OAB BA 33179· CPF 027.***.***-99

Autor:

CLEUSY CRISTINE SANTOS DAS VIRGENS· OAB BA 22663· CPF 770.***.***-00

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Reu:

CIRO CALHEIRA MENEZES· OAB BA 33179· CPF 027.***.***-99

Reu:

CLEUSY CRISTINE SANTOS DAS VIRGENS· OAB BA 22663· CPF 770.***.***-00

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE CALHEIRA MENEZESCPF

CIRO CALHEIRA MENEZESCPF

CLAUDIO LAMEIRACPF

SIMONE MELO LAMEIRA

Reu

CLEUSY CRISTINE SANTOS DAS VIRGENSCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDACNPJ

IGOR MACEDO FACOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Autor:

CIRO CALHEIRA MENEZES· OAB BA 33179· CPF 027.***.***-99

Autor:

CLEUSY CRISTINE SANTOS DAS VIRGENS· OAB BA 22663· CPF 770.***.***-00

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Reu:

CIRO CALHEIRA MENEZES· OAB BA 33179· CPF 027.***.***-99

Reu:

CLEUSY CRISTINE SANTOS DAS VIRGENS· OAB BA 22663· CPF 770.***.***-00

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: CLAUDIO LAMEIRA, SIMONE MELO LAMEIRA Requerido: EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, fica intimada a parte devedora HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA (HOSPITAL TERESA DE LISIEUX) para recolher as custas processuais remanescentes, co... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE CALHEIRA MENEZESCPF

CIRO CALHEIRA MENEZESCPF

CLAUDIO LAMEIRACPF

SIMONE MELO LAMEIRA

Reu

CLEUSY CRISTINE SANTOS DAS VIRGENSCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDACNPJ

IGOR MACEDO FACOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Autor:

CIRO CALHEIRA MENEZES· OAB BA 33179· CPF 027.***.***-99

Autor:

CLEUSY CRISTINE SANTOS DAS VIRGENS· OAB BA 22663· CPF 770.***.***-00

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Reu:

CIRO CALHEIRA MENEZES· OAB BA 33179· CPF 027.***.***-99

Reu:

CLEUSY CRISTINE SANTOS DAS VIRGENS· OAB BA 22663· CPF 770.***.***-00

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: CLAUDIO LAMEIRA, SIMONE MELO LAMEIRA Requerido: EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, fica intimada a parte devedora HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA (HOSPITAL TERESA DE LISIEUX) para recolher as custas processuais remanescentes, co... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE CALHEIRA MENEZESCPF

CIRO CALHEIRA MENEZESCPF

CLAUDIO LAMEIRACPF

SIMONE MELO LAMEIRA

Reu

CLEUSY CRISTINE SANTOS DAS VIRGENSCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDACNPJ

IGOR MACEDO FACOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Autor:

CIRO CALHEIRA MENEZES· OAB BA 33179· CPF 027.***.***-99

Autor:

CLEUSY CRISTINE SANTOS DAS VIRGENS· OAB BA 22663· CPF 770.***.***-00

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Reu:

CIRO CALHEIRA MENEZES· OAB BA 33179· CPF 027.***.***-99

Reu:

CLEUSY CRISTINE SANTOS DAS VIRGENS· OAB BA 22663· CPF 770.***.***-00

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: CLAUDIO LAMEIRA, SIMONE MELO LAMEIRA Requerido: EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, fica intimada a parte devedora HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA (HOSPITAL TERESA DE LISIEUX) para recolher as custas processuais remanescentes, co... (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 88.600,00

Autor

ALCIONE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

EDNA ALVES DE AMORIMCPF

CARLOS ANTONIO DE SANTANACPF

Outros

DEBORAH THAYSE FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 46157· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 27.500,00

Autor

ALFREDO FELICIANO DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

C ANTONIO DE SANTANACNPJ

CARLOS ANTONIO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ISOLDA STEFFANY ALMEIDA RIBEIRO· OAB PE 63958· CPF 114.***.***-41

Autor:

WISTON FRANCISCO DE ASSIS ALVES SANTOS· OAB PE 57359· CPF 703.***.***-20

Autor:

EDIMACAIVE NUNES DA SILVA· CPF 092.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 28.000,00

Autor

JOSE MARIO VILA NOVA DE BARROSCPF

Reu

C ANTONIO DE SANTANACNPJ

CARLOS ANTONIO DE SANTANACPF

Outros

JOANA D ARC BARBOSA DA SILVA· OAB PE 57516· CPF 040.***.***-47

MAGNA BARBOSA DA SILVA· OAB PE 26600· CPF 040.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIO VILA NOVA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOANA D ARC BARBOSA DA SILVA· OAB PE 57516· CPF 040.***.***-47

Autor:

MAGNA BARBOSA DA SILVA· OAB PE 26600· CPF 040.***.***-66

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VELEDA DE FREITAS SILVACPF

Reu

LAILMA DA SILVA SANTOSCPF

GENUINO PEREIRA CANEJO

CAL VEICULOS

CARLOS ANTONIO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 49225· CPF 083.***.***-13

Reu:

JOSE WIDSON SOARES ALEXANDRE· OAB PE 38165· CPF 037.***.***-64

Último movimento: Processo Reativado (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE FEIRA NOVA

Reu

CARLOS ANTONIO DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

JOSE WIDSON SOARES ALEXANDRE· OAB PE 38165· CPF 037.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE WIDSON SOARES ALEXANDRECPF

Advogados

Reu:

JOSE WIDSON SOARES ALEXANDRE· OAB PE 38165· CPF 037.***.***-64

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JADILSON JOSE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/08/2023)

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