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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

R$ 8.977,83

Autor

NELSON DAVIDCPF

KARINA FRANCIELI DAVIDCPF

LEANDRO JUNIO DAVIDCPF

KALCE LEVE CALCADOS LTDA - MECNPJ

MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EVININ FRANCIELE ZANINI CECCHIN· OAB SC 35340· CPF 039.***.***-30

Autor:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (15/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 55.865,14

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NELSON DAVIDCPF

KARINA FRANCIELI DAVIDCPF

LEANDRO JUNIO DAVIDCPF

KALCE LEVE CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ROBSON LUIZ ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 55810· CPF 054.***.***-38

Reu:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Reu:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Reu:

ROBSON LUIZ ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 55810· CPF 054.***.***-38

Reu:

EVININ FRANCIELE ZANINI CECCHIN· OAB SC 35340· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0002329-06.2013.8.11.0015 EXEQUENTE: MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA na qual denota-se na DECISÃO em ID. 168911011, a informação de que houve o Cumprimento da Obrigação. É o Breve Relato. Decido. Comp... (25/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Reu:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Reu:

ROBSON LUIZ ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 55810· CPF 054.***.***-38

Reu:

EVININ FRANCIELE ZANINI CECCHIN· OAB SC 35340· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (15/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 7.901,67

Autor

LEANDRO JUNIO DAVIDCPF

NELSON DAVIDCPF

JANE MARI DAVIDCPF

KALCE LEVE CALCADOS LTDA - MECNPJ

MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (16/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 167.177,57

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEANDRO JUNIO DAVIDCPF

NELSON DAVIDCPF

KALCE LEVE CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 6.222,96

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KALCE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME

Reu

J. L. SILVA FREITAS

Advogados

Autor:

BRUNO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 22736· CPF 993.***.***-15

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Reu:

BRUNO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 22736· CPF 993.***.***-15

Reu:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Documento (19/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 3.305,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KALCE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME

Reu

SUERLEY DE OLIVEIRA FREITASCPF

SUERLEY DE OLIVEIRA FREITAS 02243473143

Advogados

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Reu:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001851-71.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: KALCE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME REU: SUERLEY DE OLIVEIRA FREITAS REQUERIDO: SUERLEY DE OLIVEIRA FREITAS 02243473143 Vistos. Diante do Id. 226552186, uma vez citada (Id. 130680819), é eficaz a intimação enviada para o respectivo endereço (Ids. 222365084 e 223383182), na medida em que a parte executada não se desin... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoNotificação

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KALCE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME

Reu

E. S. CORREIA

Advogados

Autor:

BRUNO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 22736· CPF 993.***.***-15

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Reu:

BRUNO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 22736· CPF 993.***.***-15

Reu:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Documento (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 11.029,26

Autor

KALCE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - MECNPJ

Reu

RENATO AUGUSTO FRAZAO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Autor:

BRUNO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 22736· CPF 993.***.***-15

Reu:

LUCIMAR APARECIDA SILVA· OAB MT 264450· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (20/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KALCE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME

Reu

RENATO AUGUSTO FRAZAO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Autor:

BRUNO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 22736· CPF 993.***.***-15

Autor:

LUCIMAR APARECIDA SILVA· OAB MT 264450· CPF 057.***.***-45

Reu:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Reu:

BRUNO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 22736· CPF 993.***.***-15

Reu:

LUCIMAR APARECIDA SILVA· OAB MT 264450· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Documento (20/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

KALCE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - MECNPJ

Reu

LEANDRO BATISTA BRAGA

LEANDRO BATISTA BRAGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KALCE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME

Reu

LEANDRO BATISTA BRAGA LTDA

Advogados

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Reu:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Documento (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Correção MonetáriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KALCE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME

Reu

CLEBSON LEITE DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Reu:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KALCE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME

Reu

ESPELHO CBA COMERCIO DE VIDROS E ESPELHOS EIRELI

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Documento (02/08/2024)

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