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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

KALIEL DOS SANTOS FREIRECPF

URSULA AMANDA ALMEIDA GARCIACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KALIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 6407· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: KALIEL DOS SANTOS FREIRE, URSULA AMANDA ALMEID Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004817-33.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KALIEL DOS SANTOS FREIRECPF

URSULA AMANDA ALMEIDA GARCIACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB AP 4665· CPF 745.***.***-68

Autor:

KALIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 6407· CPF 027.***.***-41

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB AP 4665· CPF 745.***.***-68

Reu:

KALIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 6407· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

15/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO PAULO ROBERTO DINIZ DE BARROSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DARTHANHAN RODRIGO ONASSIS DINIZ DE BARROSCPF

DIEGO PAULO ROBERTO DINIZ DE BARROSCPF

JOHN BILLY XAVIER DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111

Outros

KALIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 6407· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

16/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOHN BILLY XAVIER DE BARROSCPF

DARTHANHAN RODRIGO ONASSIS DINIZ DE BARROSCPF

DIEGO PAULO ROBERTO DINIZ DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

KALIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 6407· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 25.918,21

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

ELMAR PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO· OAB DF 22393· CPF 721.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

ELMAR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

KALIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 6407· CPF 027.***.***-41

Autor:

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO· OAB DF 22393· CPF 721.***.***-04

Reu:

KALIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 6407· CPF 027.***.***-41

Reu:

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO· OAB DF 22393· CPF 721.***.***-04

Último movimento: Petição (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2026

Distribuição

06/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO BARBOSA DOS SANTOS

KALIEL DOS SANTOS FREIRECPF

Advogados

Autor:

KALIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 6407· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6006808-44.2026.8.03.0002. AUTOR: BRUNO BARBOSA DOS SANTOS REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO DE SANTANA - STTRANS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se d... (17/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 6.110,29

Autor

SUELLEN ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

KALIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 6407· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELLEN ALMEIDA DA SILVA

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

KALIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 6407· CPF 027.***.***-41

Reu:

KALIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 6407· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 224.403,43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6092483-12.2025.8.03.0001. AUTOR: KAIO ALEXANDRE PICANCO DA SILVA REU: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL SÃO CAMILO E SÃO LUIS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIO ALEXANDRE PICANCO DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL SAO CAMILO E SAO LUIS

Advogados

Autor:

KALIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 6407· CPF 027.***.***-41

Reu:

KALIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 6407· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS PEREIRA MOTTA JUNIORCPF

KALIEL GOULART DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ITAQUI

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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