Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 675.977,94

Autor

MUNICIPIO DE MADALENACNPJ

Reu

MARCONDES SILVA LIMACPF

ZARLUL KALIL FILHOCPF

FRANCISCA SOLANGE MOURAO FERREIRACPF

Outros

ERON DA ROCHA SANTOS· OAB SP 196582· CPF 274.***.***-66

BRUNA LEITE DE MATOS SOUSA· OAB CE 028675

CRISTIANO PORTO LINHARES TEIXEIRA· OAB CE 021937

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO LINHARES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARCONDES SILVA LIMACPF

ZARLUL KALIL FILHOCPF

FRANCISCA SOLANGE MOURAO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MADALENA

Advogados

Autor:

CRISTIANO PORTO LINHARES TEIXEIRA· CPF 367.***.***-68

Autor:

BRUNA LEITE DE MATOS SOUSA· CPF 026.***.***-59

Reu:

FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS· CPF 058.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 675.977,94

Autor

MARCONDES SILVA LIMACPF

CRISTIANO LINHARES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FRANCISCA SOLANGE MOURAO FERREIRACPF

ZARLUL KALIL FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MADALENACNPJ

Último movimento: Remessa (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 6.413,10

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/11/2025. Documento: 181004104 (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 6.413,10

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ZARLUL KALIL FILHOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO CAVALCANTE DE PAULA NETO· OAB CE 9497· CPF 209.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2019

Distribuição

09/02/2019

Valor

R$ 185.938,13

Autor

VALMIR DE CASTRO PEREIRACPF

Reu

SANDRA MARTINS DE OLIVEIRACPF

ZARLUL KALIL FILHOCPF

Outros

EMILIO AMARAL PIMENTEL· OAB CE 24822· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186987848 (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/02/2019

Distribuição

09/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 158.595,98

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ZARLUL KALIL FILHOCPF

Outros

ANA ISABELLE AGUIAR MAIA· OAB CE 41459· CPF 049.***.***-03

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 198940153 (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 675.977,94

Autor

MUNICIPIO DE MADALENACNPJ

Reu

MARCONDES SILVA LIMACPF

ZARLUL KALIL FILHOCPF

FRANCISCA SOLANGE MOURAO FERREIRACPF

Outros

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS· OAB CE 22232· CPF 425.***.***-06

PEDRO GLAUTON GONCALVES MONTEIRO· OAB CE 15889· CPF 220.***.***-91

LUCIANE PINHO SILVA· OAB CE 38596· CPF 655.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 509.410,69

Autor

MUNICIPIO DE MADALENACNPJ

Reu

ZARLUL KALIL FILHOCPF

Outros

RAFAELA JUCA HOLANDA· OAB CE 28166· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 07/08/2025. Documento: 167118970 (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 64.071,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO DAMONE DE ESTUDOS DE SOFTWARESCNPJ

EDUARDO LUIZ DE CAMPOS ASSUMPCAOCPF

RAFAEL FERNANDO OLIVEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0001816-68.2018.4.01.3800/MG - ref. ao(s) evento(s): 95 (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

R$ 64.071,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAURICIO KALIL FILHOCPF

INSTITUTO DAMONE DE ESTUDOS DE SOFTWARESCNPJ

EDUARDO LUIZ DE CAMPOS ASSUMPCAOCPF

RAFAEL FERNANDO OLIVEIRA ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 86.947,30

Autor

MAURICIO KALIL FILHOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO DAMONE DE ESTUDOS DE SOFTWARESCNPJ

EDUARDO LUIZ DE CAMPOS ASSUMPCAOCPF

RAFAEL FERNANDO OLIVEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

REGINA MARIS MARTINS· CPF 910.***.***-87

Reu:

TULIO HENRIQUES FONSECA ARAUJO· CPF 089.***.***-55

Reu:

GUILHERME AUGUSTO VIDAL TAVARES· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 86.947,30

Autor

MAURICIO KALIL FILHOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO DAMONE DE ESTUDOS DE SOFTWARESCNPJ

EDUARDO LUIZ DE CAMPOS ASSUMPCAOCPF

RAFAEL FERNANDO OLIVEIRA ALMEIDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO KALIL FILHO em 15/12/2021 23:59. (16/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2008

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 332,74

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MAURICIO KALIL FILHOCPF

RETTOCAR COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FONTENELLE GRILLO· OAB MG 143842· CPF 062.***.***-82

Autor:

ANA PAULA ARAUJO GUERRA· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2008

Distribuição

07/11/2008

Valor

R$ 332,74

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRON MG

Reu

MAURICIO KALIL FILHOCPF

RETTOCAR COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DIRCEU PEREIRA JARDIM· OAB MG 90266· CPF 935.***.***-04

Autor:

FERNANDA FONTENELLE GRILLO· OAB MG 143842· CPF 062.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal