KALINE R F LIRA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

KALINE MONTEIRO LIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA PEREIRA GONSIORKIEWICZ· OAB BA 26524· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Reu

KALINE MONTEIRO LIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Reu

KALINE MONTEIRO LIRACPF

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

BRUNA PEREIRA GONSIORKIEWICZ

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Reu

KALINE MONTEIRO LIRACPF

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

BRUNA PEREIRA GONSIORKIEWICZ

Último movimento: Decorrido prazo de KALINE MONTEIRO LIRA em 02/08/2022 23:59. (03/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KALINE MONTEIRO LIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA PEREIRA GONSIORKIEWICZ

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/02/2024 (21/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA PEREIRA GONSIORKIEWICZCPF

KALINE MONTEIRO LIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Advogados

Autor:

BRUNA PEREIRA GONSIORKIEWICZ· OAB BA 26524· CPF 007.***.***-54

Reu:

BRUNA PEREIRA GONSIORKIEWICZ· OAB BA 26524· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV Ofício nº 437/2026 Ref. Requisição de Pequeno Valor (RPV). Prazo 60 (sessenta) dias. 1. Processo nº 8001950-52.2019.8.05.0154 2. PARTE CREDORA: KALINE MONTEIRO LIRA 2.1. CPF/CNPJ: 025.116.075-06 3. ENTE DEVEDOR: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES 4. VALOR TOTAL REQUISITADO: R$ 21.924,18 5. CONTA PARA DEPÓSITO: Banco: Banco do Brasil, Agência: 2997-1 Conta Corrente: 27187-X Titular: Bruna Pereira Gonsiorkiewicz (patrona... (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA PEREIRA GONSIORKIEWICZCPF

KALINE MONTEIRO LIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Advogados

Autor:

BRUNA PEREIRA GONSIORKIEWICZ· OAB BA 26524· CPF 007.***.***-54

Reu:

BRUNA PEREIRA GONSIORKIEWICZ· OAB BA 26524· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV Ofício nº 437/2026 Ref. Requisição de Pequeno Valor (RPV). Prazo 60 (sessenta) dias. 1. Processo nº 8001950-52.2019.8.05.0154 2. PARTE CREDORA: KALINE MONTEIRO LIRA 2.1. CPF/CNPJ: 025.116.075-06 3. ENTE DEVEDOR: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES 4. VALOR TOTAL REQUISITADO: R$ 21.924,18 5. CONTA PARA DEPÓSITO: Banco: Banco do Brasil, Agência: 2997-1 Conta Corrente: 27187-X Titular: Bruna Pereira Gonsiorkiewicz (patrona... (18/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALNEI ALLAINE DE OLIVEIRACPF

LEILA MILA LIMA CAVALCANTE RUFINOCPF

TAISE SARRAF BERNARDES DE SOUZACPF

IURI BRANDAO NASCIMENTOCPF

FABIO DE ALMEIDA VARGASCPF

+ 23 outros

Reu

ANA PAULA CARNEIRO DA SILVACPF

ALEXANDRO PEREIRA SANTANACPF

AUREO PEREIRA DOS SANTOSCPF

DIEGO BEZERRA DE SOUZACPF

AUDIVAL FERREIRA DE SENA JUNIORCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

JOÃO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE· OAB BA 034888· CPF 006.***.***-94

Reu:

LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA· OAB RJ 109033· CPF 018.***.***-55

Reu:

RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR· OAB RJ 092387· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Reu

ADOLFO LOUREIRO CARNEIROCPF

ALEX PALMEIRA DA SILVA

ALEXANDRO PEREIRA SANTANA

ANA PAULA CARNEIRO DA SILVA

ANTONIO CESAR MASCARENHAS DA SILVACPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

JOÃO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE· OAB BA 34888· CPF 006.***.***-94

Autor:

LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA· OAB RJ 109033· CPF 018.***.***-55

Autor:

RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR· OAB RJ 92387· CPF 014.***.***-09

Autor:

ANDREA KUDSI RODRIGUES GOMES· OAB RJ 110673· CPF 028.***.***-99

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE· OAB BA 34888· CPF 006.***.***-94

Reu:

LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA· OAB RJ 109033· CPF 018.***.***-55

Reu:

RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR· OAB RJ 92387· CPF 014.***.***-09

Reu:

ANDREA KUDSI RODRIGUES GOMES· OAB RJ 110673· CPF 028.***.***-99

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5099709-11.2024.4.02.5101/RJ APELADO: TIAGO SILVA SANTANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR (OAB RJ092387) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELADO: DANILO SANTOS BITTENCOURT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR (OAB RJ092387) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELADO: ALEX PALMEIRA DA SILVA (IMPETRANTE)... (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Reu

ADOLFO LOUREIRO CARNEIROCPF

ALEX PALMEIRA DA SILVA

ALEXANDRO PEREIRA SANTANA

ANA PAULA CARNEIRO DA SILVA

ANTONIO CESAR MASCARENHAS DA SILVACPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

JOÃO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE· OAB BA 34888· CPF 006.***.***-94

Autor:

LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA· OAB RJ 109033· CPF 018.***.***-55

Autor:

RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR· OAB RJ 92387· CPF 014.***.***-09

Autor:

ANDREA KUDSI RODRIGUES GOMES· OAB RJ 110673· CPF 028.***.***-99

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE· OAB BA 34888· CPF 006.***.***-94

Reu:

LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA· OAB RJ 109033· CPF 018.***.***-55

Reu:

RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR· OAB RJ 92387· CPF 014.***.***-09

Reu:

ANDREA KUDSI RODRIGUES GOMES· OAB RJ 110673· CPF 028.***.***-99

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5099709-11.2024.4.02.5101/RJ APELADO: TIAGO SILVA SANTANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR (OAB RJ092387) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELADO: DANILO SANTOS BITTENCOURT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR (OAB RJ092387) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELADO: ALEX PALMEIRA DA SILVA (IMPETRANTE)... (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

R.R.F.F.

Reu

D.R.F.

Advogados

Autor:

DERNIVAL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 208218· CPF 133.***.***-06

Autor:

NATALIA LIVIA LIMA RIBEIRO· OAB MG 159240

Autor:

CAMILA CRISTINA CELESTE RODRIGUES· OAB MG 140583· CPF 097.***.***-70

Reu:

DERNIVAL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 208218· CPF 133.***.***-06

Reu:

NATALIA LIVIA LIMA RIBEIRO· OAB MG 159240

Reu:

CAMILA CRISTINA CELESTE RODRIGUES· OAB MG 140583· CPF 097.***.***-70

Último movimento: Definitivo (05/12/2023)

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