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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 430.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2790772/SP (2024/0425443-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA ADVOGADOS: MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS - SP112754 REINALDO FORRESTER CRUZ - SP261442 DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP232503 EMBARGADO: LA FRANÇAISE IC FUND SICAV-FIS (¨LA FRANÇAISE¨) ADVOGADO: MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL - DF035362 EMBARGADO: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S A ADVOGADO: ALEXANDRE TAJRA - SP077624 DECISÃO Cuida-se... (05/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 430.000,00

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

VIPLAN - VIACAO PLANALTO LTDA

Reu

LA FRANCAISE IC FUND, SICAV-FIS

ROMERO SANTOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Autor:

MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS

Autor:

REINALDO FORRESTER CRUZ· OAB SP 261442· CPF 272.***.***-85

Reu:

JOAO BATISTA LIRA RODRIGUES JUNIOR· CPF 688.***.***-20

Reu:

MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL

Reu:

JOSE SILVEIRA TEIXEIRA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Reu

LA FRANCAISE IC FUND SICAV-FIS (LA FRANCAISE)

VIACAO AEREA SAO PAULO S ACNPJ

LA FRANCAISE IC FUND SICAV FIS

Advogados

Autor:

MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS· OAB SP 112754· CPF 886.***.***-04

Autor:

REINALDO FORRESTER CRUZ· OAB SP 261442· CPF 272.***.***-85

Autor:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Reu:

MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL· OAB DF 035362· CPF 010.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE TAJRA· OAB SP 077624· CPF 084.***.***-60

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Reu

LA FRANCAISE IC FUND, SICAV-FIS

ROMERO SANTOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Autor:

MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS

Autor:

REINALDO FORRESTER CRUZ· OAB SP 261442· CPF 272.***.***-85

Reu:

JOAO BATISTA LIRA RODRIGUES JUNIOR· CPF 688.***.***-20

Reu:

MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL

Reu:

JOSE SILVEIRA TEIXEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA (EMBARGANTE)

Reu

2. LA FRANÇAISE IC FUND SICAV FIS (EMBARGADO)

3. VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Autor:

ALEXANDRE TAJRA· OAB SP 77624· CPF 084.***.***-60

Autor:

MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL· OAB DF 35362· CPF 010.***.***-73

Autor:

REINALDO FORRESTER CRUZ· OAB SP 261442· CPF 272.***.***-85

Autor:

MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS· OAB SP 112754· CPF 886.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Reu:

ALEXANDRE TAJRA· OAB SP 77624· CPF 084.***.***-60

Reu:

MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL· OAB DF 35362· CPF 010.***.***-73

Reu:

REINALDO FORRESTER CRUZ· OAB SP 261442· CPF 272.***.***-85

Reu:

MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS· OAB SP 112754· CPF 886.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2790772/SP (2024/0425443-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA ADVOGADOS: MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS - SP112754 REINALDO FORRESTER CRUZ - SP261442 DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP232503 EMBARGADO: LA FRANÇAISE IC FUND SICAV FIS ADVOGADO: MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL - DF035362 EMBARGADO: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S A ADVOGADO: ALEXANDRE TAJRA - SP077624 Processo incluído na Pauta de Julgam... (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2020

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 25.654,05

Autor

MACOOLIN KALKYN RODRIGUES MACIELCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

DIRETORIA-GERAL DE POLICIA PENALCNPJ

Outros

SARA NUBIA SIQUEIRA GUEDES TORRES· OAB GO 51588· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Certidão Expedida (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2020

Distribuição

22/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MACOOLIN KALKYN RODRIGUES MACIEL

Advogados

Autor:

SARA NUBIA SIQUEIRA GUEDES TORRES· OAB GO 51588· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MACOOLIN KALKYN RODRIGUES MACIEL

Advogados

Autor:

SARA NUBIA SIQUEIRA GUEDES TORRES· OAB GO 51588· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/03/2026)

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