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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 126.336,00

Autor

JOAO CARLOS MARIANNO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

KAMAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

JANUÁRIO CAFFARO· OAB RJ 077407

RICARDO BRANDÃO MARQUES· OAB RJ 095113

JOSÉ GARIOS SIMÃO· OAB RJ 088168· CPF 993.***.***-78

Último movimento: Conclusão (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAMAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO CARLOS MARIANNO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

RICARDO BRANDAO MARQUES· CPF 890.***.***-00

Autor:

JOSE GARIOS SIMAO· CPF 993.***.***-78

Reu:

JANUARIO CAFFARO· CPF 235.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS MARIANNO DE ALBUQUERQUE

Reu

KAMAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 2.684,00

Autor

MUNICÍPIO DE MARICÁCNPJ

Reu

KAMAL BRASIL EMP. IMOB. E PARTIC. LTDACNPJ

Outros

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 139.403,51

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KAMAL MUHAMAD AHMAD ABU KAMALCPF

TAGUATINGA ESPORTES LTDACNPJ

ISSAM KAMALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MARINHO DE BARROS· CPF 068.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (05/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/1997

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KAMAL ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

KAMAL MUHAMAD AHMAD ABU KAMALCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/1997

Distribuição

15/08/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

KAMAL MUHAMAD AHMAD ABU KAMALCPF

Último movimento: Ato ordinatório (15/01/2026)

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