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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2003

Distribuição

21/01/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

KAMADA SUPERMERCADOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2004

Distribuição

05/04/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

KAMADA SUPERMERCADOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

KAMAHA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

KAMAHA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (40) para Instância de origem (30/06/2021)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KAMAHA ENGENHARIA LTDA

Reu

KAMAHA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Reu:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO LUIS REQUERIDO: KAMAHA ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA - PI8016 DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº 0825013-48.2019.8.10.0001 Intime-se a KAMAHA ENGENHARIA LTDA, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os cálculos do ID 173722287. São Luís/MA, 21 de março de 2026 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública (27/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KAMAHA ENGENHARIA LTDA

Reu

KAMAHA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Reu:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KAMAHA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Autor:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: KAMAHA ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL AVILA THIERS VIEIRA - SP312970, RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 6 de junho de 2023.... (07/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KAMAHA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Autor:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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