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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KAREN MOROSINI GIOIACPF

Advogados

Autor:

JOAO ELIZEU LEITE JUNIOR· OAB PE 29167· CPF 034.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: KAREN MOROSINI GIOIA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO ELIZEU LEITE JUNIOR - PE29167 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 30.601,57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001256-29.2025.8.03.0004. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA RECORRIDO: CRISTIANE MAFRA CARDOSO Advogados do(a) RECORRIDO: ALDECI WILLIAN FELIPE DE LIRA - PA34680-A, KAREN CHRISTINE ALVES BORGES - PA38001-A 131ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 08/05/2026 A 14/05/2026 RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório dispensado. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recu Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico G... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 30.601,57

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CRISTIANE MAFRA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

ALDECI WILLIAN FELIPE DE LIRA· OAB PA 34680· CPF 039.***.***-07

Reu:

KAREN CHRISTINE ALVES BORGES· OAB PA 38001· CPF 018.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de ProventosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2025

Distribuição

09/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2025

Distribuição

09/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Distribuição (sorteio) (09/08/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 19.497,12

Autor

ROSIANE CRISTINA FERREIRA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALDECI WILLIAN FELIPE DE LIRA· OAB PA 34680· CPF 039.***.***-07

Autor:

KAREN CHRISTINE ALVES BORGES· OAB PA 38001· CPF 018.***.***-51

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2026

Distribuição

25/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE CRISTINA FERREIRA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALDECI WILLIAN FELIPE DE LIRA· OAB PA 34680· CPF 039.***.***-07

Autor:

KAREN CHRISTINE ALVES BORGES· OAB PA 38001· CPF 018.***.***-51

Reu:

ALDECI WILLIAN FELIPE DE LIRA· OAB PA 34680· CPF 039.***.***-07

Reu:

KAREN CHRISTINE ALVES BORGES· OAB PA 38001· CPF 018.***.***-51

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE CRISTINA FERREIRA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALDECI WILLIAN FELIPE DE LIRA· OAB PA 34680· CPF 039.***.***-07

Autor:

KAREN CHRISTINE ALVES BORGES· OAB PA 38001· CPF 018.***.***-51

Reu:

ALDECI WILLIAN FELIPE DE LIRA· OAB PA 34680· CPF 039.***.***-07

Reu:

KAREN CHRISTINE ALVES BORGES· OAB PA 38001· CPF 018.***.***-51

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/06/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 10.256,39

Autor

KAREN CHRISTINE ALVES BORGESCPF

Reu

JOSE ENIO RODRIGUES CAMELOCPF

Advogados

Reu:

JORGE PIMENTEL FERREIRA· OAB PA 4463· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 10.256,39

Autor

KAREN CHRISTINE ALVES BORGESCPF

Reu

JOSE ENIO RODRIGUES CAMELOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES DE CARVALHO· OAB PA 7932· CPF 170.***.***-53

Reu:

JORGE PIMENTEL FERREIRA· OAB PA 4463· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

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