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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 80.130,39

Autor

JANE MENDONCA MORAES CALDERAROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

ADRIANO HENRIQUE CORREA FARIAS· OAB AP 2471· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006459-98.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: JANE MENDONCA MORAES CALDERARO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do C... (14/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 80.130,39

Autor

JANE MENDONCA MORAES CALDERAROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de ato ordinatório (19/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JANE MENDONCA MORAES CALDERAROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE MENDONCA MORAES CALDERAROCPF

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021221-75.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JANE MENDONCA MORAES CALDERARO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo apresentada pela parte autora. Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe do valor descrito na planilha como total bruto, intimando o Reclamado... (16/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 22.690,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CALDERARO BRITOCPF

JANE MENDONCA MORAES CALDERAROCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Autor:

YANNA RODRIGUES FONSECA VENANCIO· OAB AP 1782· CPF 881.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Reu:

YANNA RODRIGUES FONSECA VENANCIO· OAB AP 1782· CPF 881.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JANE MENDONCA MORAES CALDERARO, DANIEL CALDERARO BRITO Advogado(s) do reclamante: YANNA RODRIGUES FONSECA VENANCIO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DESPACHO A considerar o peticionamento ID 25657077, retornem os autos à contadoria para adequação do cálculo nos termos da sentença ID 19089887. Macapá, 20 de janeiro de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cív... (23/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZACPF

ESTER ALVES FERROCPF

Reu

RAIMUNDO ERNESTO RODRIGUES DE SOUZACPF

ERNESTO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL MAKSUD HANNA NETO· OAB PA 34375· CPF 023.***.***-60

Autor:

MARCO ANTONIO SILVEIRA E SILVA· OAB PA 29406· CPF 739.***.***-04

Autor:

KAMILLE CALDERARO DE MORAES· CPF 849.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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