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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE MELO JUNIORCPF

Reu

CONDE PREFEITURA

KARLA PIMENTEL

MUNICIPIO DE CONDECNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Reu:

MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR· OAB PB 10859· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE MELO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 19.080,00

Autor

ELIZABETE LACERDA DE OLIVEIRACPF

Reu

VIP CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - MECNPJ

AUTO ESCOLA NACIONAL LTDA - MECPF

Advogados

Reu:

AURELINA DO NASCIMENTO CAMPOS LIMA· OAB MT 19733· CPF 846.***.***-00

Reu:

ANGELA FLAVIA XAVIER MESQUITA· OAB MT 19168· CPF 014.***.***-27

Reu:

ANNA KAROLYNE DA SILVA DE NOVAES· OAB MT 25802· CPF 031.***.***-20

Reu:

REBECA PIMENTEL PLACIDO· OAB MT 23161· CPF 050.***.***-41

Reu:

CAROLINE FONINI· OAB MT 21967· CPF 044.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 19.080,00

Autor

VIP CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - MECNPJ

Reu

ELIZABETE LACERDA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

VIP CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME

Advogados

Reu:

ANGELA FLAVIA XAVIER MESQUITA· OAB MT 19168· CPF 014.***.***-27

Reu:

AURELINA DO NASCIMENTO CAMPOS LIMA· OAB MT 19733· CPF 846.***.***-00

Reu:

ANNA KAROLYNE DA SILVA DE NOVAES· OAB MT 25802· CPF 031.***.***-20

Reu:

REBECA PIMENTEL PLACIDO· OAB MT 23161· CPF 050.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1004296-03.2018.8.11.0045.. Vistos, etc. Dispensado o relatório, atendido o art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO. Sem delongas despiciendas, vê-se que houve a satisfação da obrigação (id. 218807437). Segundo o artigo 924 do Código de Processo Civil (CPC) a ação de execução pode ser extinta nas seguintes hipóteses: Art. 924.Extingue-se a exec... (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

VIP CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME

Advogados

Reu:

ANGELA FLAVIA XAVIER MESQUITA· OAB MT 19168· CPF 014.***.***-27

Reu:

AURELINA DO NASCIMENTO CAMPOS LIMA· OAB MT 19733· CPF 846.***.***-00

Reu:

ANNA KAROLYNE DA SILVA DE NOVAES· OAB MT 25802· CPF 031.***.***-20

Reu:

REBECA PIMENTEL PLACIDO· OAB MT 23161· CPF 050.***.***-41

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO DE JESUS BRITO

Reu

AUTO ESCOLA NACIONAL

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOCNPJ

Advogados

Autor:

REBECA PIMENTEL PLACIDO· OAB MT 23161· CPF 050.***.***-41

Reu:

REBECA PIMENTEL PLACIDO· OAB MT 23161· CPF 050.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1002337-31.2017.8.11.0045.. Vistos, etc. Dispensado o relatório, atendido o art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO. Sem delongas despiciendas, vê-se que o débito foi integralmente quitado (id. 148631905). Segundo o artigo 924 do Código de Processo Civil (CPC) a ação de execução pode ser extinta nas seguintes hipóteses: Art. 924.... (10/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO DE JESUS BRITO

Reu

AUTO ESCOLA NACIONAL

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOCNPJ

Advogados

Autor:

REBECA PIMENTEL PLACIDO· OAB MT 23161· CPF 050.***.***-41

Reu:

REBECA PIMENTEL PLACIDO· OAB MT 23161· CPF 050.***.***-41

Último movimento: Documento (02/10/2024)

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