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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 52.916,94

Autor

CONDOMINIO PAUBA CANTO SULCNPJ

Reu

FRANCISCO APARECIDO PEREIRACPF

GUSTAVO RUSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO LOPES BERNARDI· OAB MS 24405· CPF 046.***.***-35

Reu:

JOSEPH GEORGES SLEIMAN· OAB MS 3098· CPF 312.***.***-49

Reu:

MARCELO MATOS DE OLIVEIRA· OAB MS 6319

Reu:

EDUARDO PEREIRA BRANDÃO FILHO· OAB MS 16287· CPF 031.***.***-09

Reu:

MARCOS CAIO LOPES MORO· OAB MS 19418· CPF 003.***.***-01

Reu:

DÊNIS PEIXOTO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2000

Distribuição

20/03/2002

Valor

R$ 100,00

Autor

GUSTAVO RUSA PEREIRACPF

PRISCILA RUSA PEREIRACPF

PATRICIA RUSA PEREIRACPF

JOAO PEDRO MATOS DE OLIVEIRA PEREIRACPF

ELIANA MARIA RUSA PEREIRACPF

Reu

FRANCISCO APARECIDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA IUNG DE LIMA· OAB MS 9413· CPF 707.***.***-49

Autor:

JOSEPH GEORGES SLEIMAN· OAB MS 3098· CPF 312.***.***-49

Autor:

MARCELO MATOS DE OLIVEIRA· OAB MS 6319

Autor:

EDUARDO PEREIRA BRANDÃO FILHO· OAB MS 16287· CPF 031.***.***-09

Autor:

MARCOS CAIO LOPES MORO· OAB MS 19418· CPF 003.***.***-01

+ outros advogados do autor

Outros

OSNY PERES SILVA· OAB MS 5500· CPF 298.***.***-00

VALESCA GONCALVES ALBIERI· OAB MS 8287

STELLA MARIA ARAUJO· OAB MS 7068· CPF 004.***.***-71

LUCAS ALVES GARCIA· OAB MS 15444· CPF 013.***.***-19

ELDER BRUNO COSTA FERREIRA· OAB MS 15451· CPF 027.***.***-67

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

06/05/2004

Distribuição

20/03/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

I. N. S. S. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

FRANCISCO APARECIDO PEREIRACPF

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (29/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 7.149,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 28 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO RUSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LURDIANE DE ANDRADE SANTOS· OAB TO 13310· CPF 701.***.***-04

Autor:

PALMIRO VIANA ARAÚJO FILHO· OAB TO 14039· CPF 694.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0001982-75.2026.8.27.2729/TO AUTOR: GUSTAVO RUSA PEREIRA ADVOGADO(A): LURDIANE DE ANDRADE SANTOS (OAB TO013310) ADVOGADO(A): PALMIRO VIANA ARAÚJO FILHO (OAB TO014039) ATO ORDINATÓRIO Em continuidade ao evento 15, DECDESPA1, INTIMO as partes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, observando o disposto no art. 183 do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) especificarem que provas pretendem pr... (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 380.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 380.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

FUNAPECNPJ

Reu

PAULA DA VEIGA PESSOA DIASCPF

EDILSON FERREIRA DA COSTACPF

TATIANA CIPRIANO DE OLIVEIRACPF

JOSE CLEBER DO NASCIMENTO FERNANDES JUNIORCPF

JADEMILSON MARIANO DA SILVACPF

+ 33 outros

Advogados

Reu:

BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA· OAB PE 33666· CPF 081.***.***-86

Reu:

FLÁVIO CESÁRIO RÉGIS DE CARVALHO FILHO· OAB PE 23385· CPF 028.***.***-19

Reu:

ROBERTO FERREIRA BRUTO DA COSTA NETO· OAB PE 22822· CPF 962.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 61.532,02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 61.532,02

Autor

RUSA CHAVES FERRAZCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Autor:

BRUNO NÓBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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