Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/08/1999

Distribuição

16/08/1999

Valor

R$ 9.803,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA FERRO PERON

Reu

NEUZA LINS FONSECACPF

CACILDA FERREIRA DE MOURA FONSECACPF

LINS CALCADOS INDUSTRIA & COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Rio Grande do Norte Procuradora: Rosa Maria D’Apresentação Figueiredo Caldas Câmara Apelado: Lins Calçados Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0021294-16.1999.8.20.0001 Polo ativo MARIA FERRO PERON e outros Advogado(s): Polo passivo LINS CALCADOS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA e outros Advogado(s): Apelação Cível n° 0021294-16.1999.8.20.0001 Origem: 1ª... (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 9.803,00

Autor

MARIA FERRO PERONCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CACILDA FERREIRA DE MOURA FONSECACPF

NEUZA LINS FONSECACPF

LINS CALCADOS INDUSTRIA & COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (08/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 79.402,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KARONA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

ENILDA DINIZ DA ROCHACPF

EBER DINIZ DA ROCHACPF

SILVANA NAOMI MORI MODAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

DANIELA MENDES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 136342· CPF 082.***.***-24

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 79.402,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KARONA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

ENILDA DINIZ DA ROCHACPF

EBER DINIZ DA ROCHACPF

SILVANA NAOMI MORI MODAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANIELA MENDES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 136342· CPF 082.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 22.566,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EBER DINIZ DA ROCHACPF

ENILDA DINIZ DA ROCHACPF

KARONA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 22.566,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EBER DINIZ DA ROCHACPF

ENILDA DINIZ DA ROCHACPF

KARONA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal