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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ADRIANO DE JESUS SILVACPF

Outros

EDIMAGNO ARAUJO DE SOUZA· OAB SE 13014· CPF 031.***.***-06

OSNI DA SILVA SANTOS· OAB SE 10059· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ADRIANO DE JESUS SILVACPF

Advogados

Reu:

OSNI DA SILVA SANTOS· OAB SE 10059· CPF 826.***.***-53

Reu:

EDIMAGNO ARAUJO DE SOUZA· OAB SE 13014· CPF 031.***.***-06

Último movimento: Juntada >> Documento (19/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DE JESUS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDIMAGNO ARAUJO DE SOUZA· OAB SE 13014· CPF 031.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

R$ 93.879,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

URIETE PRADO DOROFECPF

VALDECIR DE SOUZA ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DE SOUZA PINTOCPF

FERNANDO MINERVINO DE FARIASCPF

URIETE PRADO DOROFECPF

VALDECIR DE SOUZA ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2024 (17/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 93.879,00

Autor

URIETE PRADO DOROFECPF

LUIZ CARLOS DE SOUZA PINTOCPF

FERNANDO MINERVINO DE FARIASCPF

ANTONIO CAMARGO NETOCPF

INSTITUTO NACIONAL MUNICIPALISTA

+ 4 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

FERNANDO MINERVINO DE FARIASCPF

ANTONIO CAMARGO NETOCPF

PAULO CEZAR PUPO CASTROCPF

JUCIMAR RONCHETTICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI SOTELE· OAB RO 4192· CPF 619.***.***-49

Autor:

NELSON RANGEL SOARES· OAB RO 6762· CPF 828.***.***-49

Autor:

LUIZ CARLOS RIBEIRO DA FONSECA· OAB RO 920· CPF 138.***.***-91

Autor:

MARCELO MALDONADO RODRIGUES· OAB RO 2080· CPF 611.***.***-49

Autor:

RAFAEL MOISES DE SOUZA BUSSIOLI· OAB RO 5032· CPF 946.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEI SOTELE· OAB RO 4192· CPF 619.***.***-49

Reu:

VALERIO CESAR MILANI E SILVA· OAB RO 3934· CPF 817.***.***-06

Reu:

LUIZ CARLOS RIBEIRO DA FONSECA· OAB RO 920· CPF 138.***.***-91

Reu:

ELIANY SAMPAIO MALDONADO DA FONSECA· OAB RO 4018· CPF 449.***.***-72

Reu:

EVERALDO BRAUN· OAB RO 6266· CPF 633.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/12/2024)

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