Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/1986

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 132.000,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS PINTOCPF

PEDRO DE PAULO NETOCPF

PEDRO MEAZINICPF

ELZA GOMES GIRAUDCPF

PAULO INFANTECPF

+ 42 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO· OAB SP 18528· CPF 236.***.***-53

Autor:

NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 18423· CPF 017.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/1990

Distribuição

17/04/1990

Valor

R$ 132,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS PINTOCPF

INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL INPS

Reu

OS MESMOS

PEDRO DOS SANTOS PINTOCPF

INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL INPS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO· OAB SP 18528· CPF 236.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO· OAB SP 18528· CPF 236.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. 203/90 (14/12/1990)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 8.929,88

Autor

KATIA CILENE FREITAS CAMELOCPF

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

Outros

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 17/04/2026. Documento: 199987426 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros Recorrido(a): KATIA CILENE FREITAS CAMELO Custos Legis: Ministério Público Estadual DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 0239587-34.2022.8.06.0001 Trata-se de ação ajuizada pela parte requerente, Katia Cilene Freitas Camelo em d... (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

Reu

KATIA CILENE FREITAS CAMELOCPF

Advogados

Reu:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Reu:

OLGA PAIVA BEZERRA· OAB CE 33397· CPF 022.***.***-35

Reu:

PAULO VICTOR SOARES OLIVEIRA· OAB CE 41897· CPF 060.***.***-90

Reu:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Reu:

LUCAS COSTA DE PINHO PESSÔA· OAB CE 38619· CPF 047.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal