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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA GOMESCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

ALBERICO CARDOSO JUNIOR

Advogados

Reu:

KAYQUE CARNEIRO NEVES· OAB PA 31178· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

ALBERICO CARDOSO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

KAYQUE CARNEIRO NEVES· OAB PA 31178· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de Instituto de Identificação Criminal em 08/11/2024 23:59. (10/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ADELAIDE MASAGAO FURTADOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE CIRILO· OAB SP 164588· CPF 173.***.***-21

Autor:

MARCELO AUGUSTO DE MELLO GONCALVES· OAB SP 154493· CPF 294.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA GHIZZI· OAB SP 172134· CPF 256.***.***-66

Reu:

RODRIGO LEMOS CURADO· OAB DF 0000000· CPF 014.***.***-12

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

CAROLINA DO NASCIMENTO TOMÉ· OAB SP 467969

ISABELA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 410274

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ADELAIDE MASAGAO FURTADOCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE CIRILO· OAB SP 164588· CPF 173.***.***-21

Autor:

ISABELA MARTINS DE OLIVEIRA· CPF 416.***.***-58

Autor:

CAROLINA DO NASCIMENTO TOME· CPF 470.***.***-27

Autor:

ANA CAROLINA GHIZZI

Reu:

MARIO DINIZ FERREIRA FILHO· OAB SP 183172· CPF 282.***.***-24

Reu:

RODRIGO LEMOS CURADO· OAB DF 0000000· CPF 014.***.***-12

Reu:

CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARE· OAB DF 0000000· CPF 062.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ADELAIDE MASAGAO FURTADOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE CIRILO· OAB SP 164588· CPF 173.***.***-21

Autor:

ANA CAROLINA GHIZZI· OAB SP 172134· CPF 256.***.***-66

Autor:

MARCELO AUGUSTO DE MELLO GONCALVES· OAB SP 154493· CPF 294.***.***-00

Reu:

RODRIGO LEMOS CURADO· OAB DF 0000000· CPF 014.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ZILDA PADULACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

DIRETOR (A) DO SETOR DE BENEFICIOS SUPERVISAO DE MANUTENCAO SAO PAULO PREVIDENCIA (SPPREV)

Advogados

Autor:

RENATA PADULA MAGALHÃES· OAB SP 164492· CPF 130.***.***-50

Autor:

VICENTE MARIO DA SILVEIRA SANTANA· OAB SP 151767· CPF 002.***.***-98

Reu:

RODRIGO FARAH REIS· OAB SP 290343· CPF 348.***.***-31

Reu:

KATIA GOMES SALES· OAB SP 103500· CPF 074.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO SANCHES MIGATTACPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES· OAB SP 121659· CPF 845.***.***-15

Autor:

EDVALDO LINS DO NASCIMENTO· OAB SP 274034· CPF 943.***.***-00

Reu:

KATIA GOMES SALES· OAB SP 103500· CPF 074.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDESCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO RODRIGUES MACIELCPF

Reu

CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES· OAB SP 121659· CPF 845.***.***-15

Autor:

EDVALDO LINS DO NASCIMENTO· OAB SP 274034· CPF 943.***.***-00

Reu:

KATIA GOMES SALES· OAB SP 103500· CPF 074.***.***-81

Reu:

ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA· OAB SP 197585· CPF 271.***.***-38

Reu:

MARCELO FELIPE DA COSTA· OAB SP 300634· CPF 312.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO RODRIGUES MACIELCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

28/06/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MEIRE ANDREIA ALVES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO STOLF SIMOES· OAB SP 131270· CPF 115.***.***-01

Reu:

KATIA GOMES SALES· OAB SP 103500· CPF 074.***.***-81

Reu:

MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO· OAB SP 183172· CPF 282.***.***-24

Outros

KEITTI ERNA LEE· OAB SC 24116· CPF 006.***.***-66

ANDRÉ OTÁVIO OSSOWSKI· OAB SC 23452

ANDRÉ LUIS CIPRESSO BORGES· OAB SP 172059· CPF 040.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA SPPREV

Reu

MEIRE ANDREIA ALVES DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2013)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão de DependenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

28/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MEIRE ANDREIA ALVES DE SOUZACPF

Reu

IPESP INSTITUTO DA PREVIDêNCIA DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO STOLF SIMOES· OAB SP 131270· CPF 115.***.***-01

Autor:

KATIA GOMES SALES· OAB SP 103500· CPF 074.***.***-81

Autor:

MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO· OAB SP 183172· CPF 282.***.***-24

Autor:

ANDRÉ LUIS CIPRESSO BORGES· OAB SP 172059· CPF 040.***.***-42

Autor:

KEITTI ERNA LEE· OAB SC 24116· CPF 006.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO STOLF SIMOES· OAB SP 131270· CPF 115.***.***-01

Reu:

KATIA GOMES SALES· OAB SP 103500· CPF 074.***.***-81

Reu:

MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO· OAB SP 183172· CPF 282.***.***-24

Reu:

ANDRÉ LUIS CIPRESSO BORGES· OAB SP 172059· CPF 040.***.***-42

Reu:

KEITTI ERNA LEE· OAB SC 24116· CPF 006.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (31/01/2026)

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