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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 6.315,19

Autor

WALLYSON VIEIRA FERNANDESCPF

Reu

SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

KATIA MARTINS COSTACPF

Advogados

Autor:

SUSIE BORGES BARBOSA SILVA· OAB MG 161227· CPF 084.***.***-01

Reu:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB GO 39047· CPF 879.***.***-04

Reu:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 22757· CPF 839.***.***-04

Reu:

IOHANNAH NERES DE MELO· OAB GO 42582· CPF 029.***.***-59

Reu:

DANILO FERNANDES PIRES· OAB GO 54261· CPF 035.***.***-60

Reu:

FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI· OAB SP 180953· CPF 275.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0713193-14.2020.8.07.0020. EXEQUENTE: WALLYSON VIEIRA FERNANDES EXECUTADO: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, KATIA MARTINS COSTA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de processo de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte exe... (24/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 32.433,87

Autor

SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

WALLYSON VIEIRA FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 32.990,00

Autor

ADRIELE MEDEIROS DA SILVA SANTOSCPF

ANA CRISTINA DA SILVA CONCEICAOCPF

Reu

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDACNPJ

LAND TORDESILHAS EI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

KATIA MARTINS COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDREY WARLEN DA SILVA LOPES· OAB GO 13310· CPF 333.***.***-91

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Reu:

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEONEIDE ALVES DA SILVEIRACPF

Reu

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDACNPJ

EVERTON MENDONCA PEREIRACPF

LAND TORDESILHAS EI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

KATIA MARTINS COSTACPF

Advogados

Autor:

ALEFF LORRAN RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 52973

Último movimento: Intimação Efetivada (25/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 7.504,61

Autor

ALEXANDRE DA SILVA SOUZACPF

Reu

SPE MIRANTE INVESTIMENTO IMOBILIARIOS SACNPJ

MATHEUS FERREIRA MOURARIACPF

DANILO RAMALHO MEIRELLES DE AZEVEDOCPF

SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - SCPCNPJ

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO· OAB GO 39373

Último movimento: Processo Arquivado (13/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 35.990,00

Autor

ELZA REGINA PARREAO DE FREITASCPF

ELMA DO SOCORRO PARREÃO DE FREITASCPF

Reu

KATIA MARTINS COSTACPF

S.P.E.RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDACNPJ

MATHEUS FERREIRA MOURARIACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Autor:

VINÍCIUS PARREÃO PRAXEDES· OAB TO 11839· CPF 027.***.***-10

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5896153, Subguia 166353 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 137,25 (28/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Expedição de Carta. (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA MARTINS DA COSTA

Reu

JOSE ROBERIO DOS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES· OAB PB 20871· CPF 072.***.***-55

Reu:

ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES· OAB PB 20871· CPF 072.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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