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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 35.168,60

Autor

KATIA KELLEN DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

ELIELSON ALMEIDA DE SOUZACPF

ANDREIA VIANA NEVESCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609

Reu:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/02/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 35.168,60

Autor

KATIA KELLEN DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

ELIELSON ALMEIDA DE SOUZACPF

ANDREIA VIANA NEVESCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Reu:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 1.996,34

Autor

CENTER KENNEDY COMERCIO LTDACNPJ

Reu

KATIA KELLEN DOS SANTOS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE em 07/07/2025 23:59. (25/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2008

Distribuição

07/10/2008

Valor

R$ 1.455.290,95

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50020528720254025116/RJ (29/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 1.455.290,95

Autor

BENEDITO BORBA PESSANHACPF

JOBEL LOPES VIEIRACPF

JOAO BATISTA SILVA CORREACPF

VIEIRA E PESSANHA LTDACNPJ

LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE· OAB RJ 018411· CPF 129.***.***-91

Autor:

MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA· OAB RJ 144825· CPF 099.***.***-14

Autor:

DIANA LISE MIRANDA SILVA VARGAS DE FREITAS· CPF 132.***.***-08

Autor:

FABIO MEDINA OSORIO· OAB RJ 160107· CPF 530.***.***-53

Autor:

LUCIANO FIRMO MANHAES DE CARVALHO· OAB RJ 131628· CPF 582.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 481741/2026 (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.455.290,95

Autor

PAULO CESAR ROZENDO GONCALVESCPF

SIMONE MARINS QUARESMACPF

SYLVIO LOPES TEIXEIRACPF

ALESSANDRA MORAES MAIACPF

BENEDITO BORBA PESSANHACPF

+ 11 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SERGIO DE SOUZA MACEDO· OAB RJ 091435· CPF 807.***.***-20

Autor:

EDUARDO PACHECO DE CASTRO· OAB RJ 112780· CPF 071.***.***-98

Autor:

GUILHERME RODRIGUES PACHECO· OAB RJ 129952· CPF 003.***.***-06

Autor:

RICARDO DE SOUZA NUNES· OAB RJ 059178· CPF 759.***.***-68

Autor:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB DF 025470· CPF 055.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000603782008402511620250528142003 (28/05/2025)

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