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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2008

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 30.960,00

Autor

SEBASTIAO NOGUEIRA SAMPAIO

FATIMA MARIA SOARES NOGUEIRACPF

Reu

GERLANDIA ESTEVAM DE SOUSACPF

MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVACPF

FRANCISCO ROBERIO DO CARMO DA SILVACPF

JOSE VERIDIANO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

FLAVIA MARIA FERREIRA SAMPAIOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB CE 22862· CPF 765.***.***-25

Autor:

LUIZ CARLOS DE ARAÚJO DANTAS FILHO· OAB CE 37667· CPF 059.***.***-05

Reu:

DALTON MARQUES SOARES· OAB CE 13961· CPF 402.***.***-91

Reu:

JOSE DE ARIMATEIA SANTIAGO· OAB CE 9215· CPF 204.***.***-91

Reu:

DALILA LIMA COSTA· OAB CE 30325· CPF 012.***.***-08

Outros

KATHARINNE MARINHO SABOIA· OAB CE 29915· CPF 026.***.***-82

Último movimento: Expedição de documento (29/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 30.960,00

Autor

JOSE VERIDIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADRIANO DA SILVA

FLAVIA MARIA FERREIRA SAMPAIO

THALIA HELEN DA SILVA

FRANCISCO ROBERIO DO CARMO DA SILVA

+ 6 outros

Reu

SEBASTIAO NOGUEIRA SAMPAIO

FATIMA MARIA SOARES NOGUEIRA

Último movimento: Remessa (03/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA LUCIA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA· OAB MG 161063· CPF 093.***.***-39

Autor:

LARISSA FREITAS MARINHO· OAB MG 196778· CPF 115.***.***-01

Autor:

GENILSON ALVES MARINHO· OAB MG 134048· CPF 551.***.***-49

Autor:

THIAGO MARINHO DA SILVA· OAB MG 214855· CPF 788.***.***-49

Autor:

JUNIO MARINHO DA SILVA· OAB MG 216177· CPF 108.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO VINICIUS CRUZ MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO VINICIUS CRUZ MORAESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA LAUREANO BRITO· OAB BA 23082· CPF 959.***.***-04

Autor:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Autor:

LILIAN TELES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 236088· CPF 171.***.***-46

Autor:

THAYNA PEREIRA ARAUJO· CPF 450.***.***-06

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MANOEL ANTONIO RIBEIROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Autor:

DIEGO SILVA MESQUITA· OAB BA 74829· CPF 070.***.***-06

Autor:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Autor:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVACPF

DIEGO SILVA MESQUITA

MANOEL ANTONIO RIBEIRO

TIAGO DE SOUZA AMORIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA MESQUITA· OAB BA 74829· CPF 070.***.***-06

Autor:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Autor:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Autor:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Reu:

DIEGO SILVA MESQUITA· OAB BA 74829· CPF 070.***.***-06

Reu:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Reu:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Reu:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVACPF

DIEGO SILVA MESQUITA

MANOEL ANTONIO RIBEIRO

TIAGO DE SOUZA AMORIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA MESQUITA· OAB BA 74829· CPF 070.***.***-06

Autor:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Autor:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Autor:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Reu:

DIEGO SILVA MESQUITA· OAB BA 74829· CPF 070.***.***-06

Reu:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Reu:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Reu:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MANOEL ANTONIO RIBEIRO Advogado(s): DIEGO SILVA MESQUITA, DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA, TIAGO DE SOUZA AMORIM APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): I ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E PRIVILEGIADO. DOSIMETRIA DA PENA. PRIMEIRA FASE. CONDUTA SOCIAL. AÇÕES PENAIS EM CURSO. VALORAÇÃO NEGATIVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 444/STJ. CULPABILIDADE, PER... (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2007

Distribuição

03/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO MARCOS VIEIRA DUTRA

JOAO MARCOS VIEIRA DUTRACPF

Advogados

Reu:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Reu:

HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES· OAB BA 27583· CPF 447.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Joao Marcos Vieira Dutra Registrado(a) Civilmente Como Joao Marcos Vieira Dutra Advogado: Diego Gustavo Caires Silva (OAB:BA50591) Testemunha: Joaquim Pires Luz Testemunha: Fernando Ledo Santos Pereira Testemunha: Gonçalo Castro Pereira Testemunha: Braulio Morais Leite Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Pro... (05/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/07/2026)

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